Ouça agora a aula aberta da Pós-graduação em Direito Ambiental.

TEMA: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do STJ

Tópicos abordados:

•Solidariedade

•Risco Integral

•Imprescritibilidade

•Inversão do Ônus da prova

•Desconsideração da Personalidade Jurídica

Palestrantes:

•Dr. Talden Farias - Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 (bolsa CAPES/COFECUB), doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor dos livros “Competência administrativa ambiental: fiscalização, sanções e licenciamento ambiental na Lei Complementar 140/2011” (2. ed Lumen Juris, 2022), “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (8. Ed. Fórum, 2019) e “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009), dentre outras publicações nas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico. Membro do IAB, da Comissão de Meio Ambiente do CFOAB e do Conselho Consultivo da UBAA. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental e Cidades Sustentáveis”.

•Dr. Frederico Amado - Procurador Federal. Professor de Direito Ambiental e Previdenciário. Instrutor da Advocacia Geral da União. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS, autor exclusivo da Editora JusPodivm.

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Papo de Direito - VERBOBy Verbo JurídicoNov 12, 2022