Advogada Patrícia Goes
By Patricia Goes
Advogada Patrícia Goes Aug 21, 2020
CONSUMIDOR E EMPRESAS: PESSOA JURÍDICA PODE SER CONSUMIDOR?
Normalmente, as empresas causam os processos de consumo, por gerarem danos aos seus consumidores. Nesse artigo que relaciona o direito do consumidor e as empresas, vamos discutir sobre a possibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor para as pessoas jurídicas.
Artigo originalmente publicado no site ADVOGADA PATRÍCIA GOES.
Empresas Ep.4: Quais Tributos a Minha Empresa deve Pagar?
Entenda quais são os principais tributos que sua empresa deve recolher de acordo com as atividades desempenhadas: Serviços, Comércio e Indústria. E, afinal, para quê pagamos tributos? Quem pode determinar onde os valores arrecadados serão pagos?
Consumidor Ep.3: Cadastro Positivo de Crédito
Pelo chamado “credit scoring” ou cálculo de risco de crédito ou cadastro positivo de crédito, as empresas verificam o risco para fornecer um parcelamento ou financiamento ao consumidor.
Mas os consumidores precisam autorizar o uso de seus dados para compor a pontuação? E se eu não conseguir o parcelamento por conta da minha pontuação de risco de crédito? E se os dados estiverem em desconformidade com a realidade?
Não deixe de entender mais sobre o tema nessa semana!
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Família Ep.6: Planejamento sucessório
Consumidor Ep.2: 10 Direitos que Todo Consumidor Deve Conhecer
Posso desistir de compras feitas pela internet? Preciso comprar a garantia da loja para me assegurar de defeitos nos produtos? Peça de mostruário tem garantia? Entenda os 10 principais direitos e deveres do consumidor expressos na lei brasileira.
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Consumidor Ep.1: Fraude em Transações Bancárias
Estamos resguardados para realizar compras pela internet?
E se nossos dados forem usados para fraudes praticadas por terceiros, o banco é responsável?
Empresas Ep.3: Cheque sem Fundos
Como faço para receber valores que foram pagos em cheque de terceiros? E cheques sem fundos? Nesse episódio vamos abordar o um meio de pagamento que ainda é utilizado por alguns comerciantes, os cheques. Muitas pessoas não gostam de receber em cheques com medo da inadimplência e acabam até internalizando os prejuízos quando o cheque volta sem fundos. Mas, você sabia que o cheque é um título executivo com diversas garantias na lei para o recebimento célere e confiabilidade das relações? Entenda como você pode receber os valores que estão em cheques.
Família Ep.5: Regime de Bens
Família Ep.4: Direito de visitas dos Avós
Familia Ep.3: Será que o animal de estimação tem direito de visitas?
Família Ep.2: Testamento
Família Ep.1: Guarda de Filhos.
Empresa Ep.2: Fechamento de atividades em Campinas.
