Antonio Anastasia

Esses são os votos de fim de ano do senador mineiro Antonio Anastasia, que dedicou o ano de 2021 no Congresso Nacional principalmente a combater a pandemia e os problemas sociais e econômicos causados por ela

No Senado, ele recebeu o voto favorável de 52 dos 78 senadores presentes na votação. Na Câmara dos Deputados foram 322 votos que confirmaram sua indicação.

Combate aos privilégios, ao desperdício e à corrupção no poder público. Esses foram os três critérios escolhidos pelo Ranking dos políticos para avaliar os senadores e deputados federais, e que destacaram o senador mineiro Antonio Anastasia como um dos cinco melhores senadores do país.

O senador mineiro Antonio Anastasia destaca que a figura dos precatórios no Brasil é um problema crônico e defende que o pagamento do que é devido seja feito pela União.

O Senado Federal, conhecido como câmara alta do Congresso brasileiro, faz parte do Poder Legislativo, e é onde trabalha e atua o senador mineiro Antonio Anastasia, um dos 81 senadores que temos no Brasil, e um dos três representantes de Minas Gerais nesta Casa.

Caso vire lei, não poderão ser penhorados os imóveis que assentam as construções, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive de uso profissional, ou móveis que os guarnecem, desde que quitados.

A proposta inclui dispositivo ao art. 6º da Constituição e, com isso, a renda básica se juntará a outros direitos com a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, a segurança e a previdência social.

Dessa forma que temos hoje, o número de conflitos é muito grande, já que os interesses dos poderes independentes e do poder executivo liderado pelo presidente da república entram em conflito.

O Senador Antonio Anastasia acredita que uma liberdade econômica plena é uma ilusão, já que até nos países mais desenvolvidos do mundo há uma certa interferência do Governo para determinar regras que impeçam uma concorrência desleal.

A proposição de emendas parlamentares, que destinam recursos e obras para instituições e municípios das mais diversas regiões de Minas Gerais, também tem colaborado para a infraestrutura das cidades e para melhoria dos serviços públicos em diferentes áreas.

O senador mineiro Antonio Anastasia defende uma reforma no sistema tributário brasileiro, já que o modelo que possuímos hoje é muito confuso e promove uma insegurança jurídica, o que dificulta a atração dos investimentos estrangeiros para o Brasil.

A Lei cria a decisão coordenada, espécie de comitê, que reunirá vários órgãos da administração pública para o debate e a tomada de decisões mais assertivas.

Com a aprovação dessa lei complementar, 81 novos municípios de Minas Gerais serão incluídos no órgão, que é diretamente subordinado ao Presidente da República.

Hoje, Minas Gerais compõe o Tribunal da 1ª região, com sede em Brasília, que atende 13 Estados mais o Distrito Federal. Cerca de 40% de toda a demanda desse Tribunal, porém, vem de Minas Gerais

A MP foi assinada às vésperas do dia 7 de setembro, data de comemoração da Independência do Brasil, e mudava o Marco Civil da internet.

Para Anastasia, que é vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Administrativa, o relatório avança em relação à proposta do Governo Federal e garante instrumentos para a melhoria da qualidade do serviço público brasileiro.

O senador mineiro foi classificado na categoria formulador, aqueles parlamentares mais produtivos, que normalmente são intelectuais e especialistas em assuntos fundamentais para o País.

O senador mineiro Antonio Anastasia acredita que o Brasil pode melhorar seu sistema eleitoral se diminuir o número de partidos políticos e garantir o fortalecimento de suas ideias, com maior democratização e participação social.

Com o maior investimento do exterior, a previsão é que o setor de infraestrutura possa ser impulsionando, gerando mais vagas de emprego, o que é importante para a sociedade e para movimentar a economia brasileira.

Para Anastasia, a Lei atual é autoritária e obsoleta, e está sendo acertadamente revogada pelo Congresso Nacional.

No Plenário virtual, os senadores realizaram uma audiência pública que contou com a participação de diversos especialistas e representantes de organizações da sociedade civil, dos municípios e do Ministério Público.

Segundo levantamento, se as eleições fossem hoje, 34% dos mineiros poderiam votar ou votariam com certeza para reeleger Anastasia ao Senado.

O texto quer criar critérios concretos e que resultem em ganho para toda a população, para fazer com que esses benefícios sejam eficientes e não um prejuízo aos cofres da União com a perda de uma possível arrecadação através de impostos ou subsídios.

Há mais de um ano de portas fechadas, algumas escolas já voltaram a funcionar, mas outros lugares ainda enfrentam a dificuldade de encontrar um protocolo que garanta a segurança das crianças e dos jovens nesse retorno às instituições de ensino.

Enquanto os europeus e os estadunidenses já estão voltando à normalidade, o Brasil ainda tenta acelerar a vacinação, para que em breve as atividades sejam retornadas em sua plenitude.

A proposta tem o objetivo de reunir os órgãos responsáveis por determinados projetos mais complexos para que a tomada das decisões ocorra de forma coordenada e muito mais eficiente, melhorando as respostas e a prestação dos serviços públicos aos cidadãos.

A proposta tem por objetivo regulamentar a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.

A proposta teve por objetivo garantir a participação da Defensoria Pública com mais abrangência, já que essa é a principal maneira de defesa dos vulneráveis.

Nos moldes atuais, os brasileiros que possuem descendência estrangeira ou que residem em outro país para trabalhar podem pedir outra nacionalidade, mas correm o risco de perder a cidadania brasileira, que é exatamente o que a proposta busca corrigir.

A proposta contou com intensa mobilização da bancada mineira no Senado, dentre eles o senador Antonio Anastasia.

A proposta tem por objetivo reduzir a taxa geral de pobreza no Brasil, que tem aumentado e gerado ainda mais preocupação por causa da pandemia do novo coronavírus.

Diversas emendas parlamentares viabilizadas pelo senador Antonio Anastasia têm sido importantes para a valorização da cultura e da educação em Minas Gerais e para conservação e manutenção de diversos equipamentos e monumentos históricos do Estado

Esses fundos, criados com doações de recursos privados, têm por objetivo oferecer socorros filantrópicos a empresas ou a pessoas impactadas em situações de calamidade pública.

Ao longo desse período de existência e essa Lei mostrou-se como de grande importância no cenário da administração pública brasileira.

O senador mineiro Antonio Anastasia participou de encontro virtual produzido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que contou com a presença de cerca de 300 prefeitos do interior do estado.

O programa tem por objetivo conquistar condições econômicas para que os segmentos como empresas de hotelaria e de turismo, casas noturnas, cinemas, dentre outros segmentos, consigam sobreviver enquanto o país ainda vive a necessidade de isolamento social e fechamento de parte do comércio.

Para Anastasia, a proposta será de fundamental importância para o processo de vacinação em todo o território brasileiro.

O novo texto legal será um importante instrumento para impedir que o dinheiro público seja desperdiçado, além de minimizar os casos de fraudes em contratos feitos através de licitação, já que pune com maior rigor os responsáveis por esses desvios.

Em tempos de Páscoa, importante data para os cristãos, que celebra a ressureição de Jesus Cristo, Anastasia ressalta a importância de comemorar esse feriado de forma mais reservada, cumprindo o isolamento social e respeitando os protocolos dos órgãos de saúde. 

A ação, tomada como uma precaução dos senadores, engajados em evitar a propagação da covid-19, foi fundamental para que o Congresso continuasse funcionando e aprovando projetos de leis que garantiram o combate ao vírus e o atendimento da população.

As novas regras criam modalidades de contratação, extingue outras, já antigas, passa a exigir seguro-garantia para grandes obras, o que deverá pôr fim a obras inacabadas e insere novo capítulo no Código Penal para tipificar crimes em licitações, buscando acabar com a corrupção nessa área.

A aprovação recente da chamada PEC emergencial, com o voto favorável do senador mineiro Antonio Anastasia, vai possibilitar a retomada do auxílio emergencial para ajudar as pessoas mais carentes nos próximos dias.

Anastasia vinha alertando nos últimos meses da necessidade de se garantir o apoio necessário às famílias mais vulneráveis, já que os efeitos causados pela pandemia na vida das pessoas e na economia do Brasil ainda permanecem.

O Senado Federal retornou, nessa semana, o funcionamento das comissões temáticas, aquelas que analisam, discutem, dão pareceres e votam os projetos em tramitação na Casa.

Essa proposta de emenda à Constituição oferece mecanismos, de forma imediata, para que os governos possam reduzir despesas, de forma a controlar as contas públicas sem a necessidade de aumentar impostos.

Com projetos que envolvem esses temas aprovados, o Brasil poderá ter despesas aliviadas e direcionar os recursos com o objetivo de desenvolver o país economicamente.

Depois de 50 anos, Minas Gerais volta a ter um representante em uma das cadeiras mais importantes do país. Para Anastasia, o resultado das eleições é muito importante, já que agora o estado mineiro volta a estar no topo da política nacional.

O senador mineiro Antonio Anastasia deixará o cargo de Vice-presidente do Senado Federal na próxima segunda-feira, 1° de fevereiro, quando acontecerá a eleição da nova mesa diretora da Casa.

Apesar dos desafios enfrentados ao longo de 2020, assuntos que há anos esperavam uma definição do Congresso Nacional tiveram um resultado positivo graças à atuação e aos esforços do senador mineiro Antonio Anastasia.

O ano de 2020 foi de muitos desafios para todo mundo. Mas ele poderia ter sido pior se não fosse a atuação célere e eficaz do Congresso Nacional.