Baikal Podcast
By Francisco Gassen
Teremos um programa a cada duas semanas.
Baikal PodcastNov 09, 2021
#26: Baikal com Leonardo Moraes
O vigésimo sexto episódio do Baikal conta com a participação do Professor Leonardo Moraes que dá uma aula sobre o sistema partidário brasileiro, demonstrando características e problemas do nosso tão falado presidencialismo de coalisão, passando por uma avaliação dos principais sistemas e modelos partidários.
Como indicação de material complementar temos:
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual Sistema de Governo Brasileiro. Editora Saraiva.
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das letras.
https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=14264
Sérgio Abranches faz uma análise sobre o Brasil com Jair Bolsonaro. Conversas com o Meio podcast.
https://open.spotify.com/episode/5fDMYRSdaAXL0PUmExlNCI?si=k0BYCTCgSIumaIqIDQD0vQ
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#25: Baikal com Emmily Araújo
- EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO, 1 ANO DE BAIKAL. O vigésimo quinto episódio do Baikal conta com a participação da Professora Emmily Araújo que traz alguns apontamentos sobre a transparência na gestão pública tributária e sobre o controle social da gestão fiscal, fazendo ótimas análises acerca da matriz tributária brasileira.
Como indicação de material complementar temos:
Associação Contas Abertas
http://www.contasabertas.com.br/
Transparência Brasil
https://www.transparencia.org.br/projetos
ONG Art. 19
Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação. Organizado por Valcir Gassen, publicado pela Arraes Editores.
https://arraeseditores.com.br/equidade-e-eficiencia-na-matriz-tributaria-brasileira.html
O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos, dos Autores Cass R. Sustein e Stephen Holmes, publicado pela WMF Martins Fontes.
https://www.martinsfontespaulista.com.br/o-custo-dos-direitos-881651/p
Podcast: É da sua conta.
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#24: Baikal com Flávio Pedron
O vigésimo quarto episódio do Baikal conta com a participação do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron que traz suas considerações sobre o uso da inteligência artificial pelos operadores do Direito, mais especificamente no que se refere aos julgamentos judiciais com o uso dessa ferramenta.
Como indicação de material complementar temos:
Dierle Nunes; Alexandre Bahia; Flávio Pedron - Teoria Geral do Processo (2021) - Editora Juspodvm - Contém Capítulo sobre Tecnologia, Inteligência Artificial e Processo: por uma virada tecnológica no direito processual. https://www.editorajuspodivm.com.br/teoria-geral-do-processo-20212
Dierle Nunes [coordenação] - Inteligência Artificial e Direito Processual: Os Impactos da Virada Tecnológica no Direito Processual (2021)- Editora Juspodivm. https://www.editorajuspodivm.com.br/inteligencia-artificial-e-direito-processual-os-impactos-da-virada-tecnologica-no-direito-processual-2021
Coded Bias – 2020, Netflix. https://www.netflix.com/br/title/81328723
O Dilema das Redes, 2020, Netflix. https://www.netflix.com/br/title/81254224
Episódio #60 do podcast Onze Supremos. https://open.spotify.com/episode/43fmUY8hKsvIAP84WTkTzA?si=dPLNBuhQSEqxZD4wHJaH8A&dl_branch=1
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#23: Baikal com José Maria Arruda de Andrade
O vigésimo terceiro episódio do Baikal conta com a participação do professor José Maria de Arruda Andrade que traz as suas considerações acerca dos chamados tributos sobre o pecado, demonstrando alguns perigos dessa prática com um forte apelo moralista.
Como indicação de material complementar temos:
Folha de São Paulo. Tributo saudável: bom para a economia, melhor para a saúde.
BAHL, Roy & BIRD, Richard. Taxing Sugary Drinks. Issues Paper: International Tax and Investment Center, 2020, pp. 1-47.
HOFFER, Adam J. & SHUGHART II, William f. & THOMAS, Michael D. Sin Taxes and Sindustry: Revenue, Paternalism, and Political Interest. In: The Independent Review, v. 19, n. 1, Summer 2014
https://www.jstor.org/stable/24563258
THOM, Michael. Taxing Sin. Cham: Palgrave McMillan, 2021.
https://www.amazon.com.br/Taxing-Sin-Michael-Thom/dp/3030491757
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#22: Baikal com Romano José Enzweiler
O vigésimo segundo episódio do Baikal conta com a participação do professor Romano José Enzweiler que traz importantes críticas acerca da lei de alienação parental, demonstrando o quanto essa norma é mais um meio de violência contra a mulher e apontando alguns perigos na sua utilização para a relação entre mães e filhos.
Como indicação de material complementar temos:
SOUZA, Fábio Rocha de. Alienação parental e violência de gênero: uma análise sociojurídica da Lei 12.318/10.
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803
O número 4 da revista jurídica Themis que tem como título “La nueva Inquisición: Síndrome de Alienación Parental”.
VILLARROEL, Camila Maria de Lima; SEVERI, Fabiana Cristina. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental, Revista Pensar.
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/11443
SOTTOMAYOR, Maria Clara. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família.
http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073-107-Aliena%C3%A7%C3%A3o-parental.pdf
ENZWEILER, Romano José; FERREIRA, Cláudia Galiberne; Síndrome da Alienação Parental uma iníqua falácia.
https://www.summumiuris.com.br/post/sindrome-da-alienacao-parental
ENZWEILER, Romano José; FERREIRA, Cláudia Galiberne. Duas abordagens, a mesma arrogante ignorância: como a SAP e a Violência Doméstica se tornaram irmãs siamesas.
https://www.summumiuris.com.br/post/duas-abordagens-a-mesma-arrogante-ignor%C3%A2ncia
THURLER, Ana Liési. Feminicídio e lei de alienação parental.
https://www.summumiuris.com.br/post/feminicidio-e-lei-de-alienacao-parental
IENCARELLI, Ana Maria. Sequelas Psicológicas, Neurológicas e Sociais da combinação do Abuso Sexual Intrafamiliar e a Privação Materna Judicial pela Execução da Lei de Alienação Parental.
ENZWEILER, Romano José; FERREIRA, Cláudia Galiberne. A Invisibilidade De Crianças E Mulheres Vítimas Da Perversidade Da Lei De Alienação Parental - Pedofilia, Violência E Barbarismo.
O site Summum Iuris que traz desde artigos científicos, colunas, notícias acerca do universo jurídico.
https://www.summumiuris.com.br/
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#21: Baikal com Felipe Schultz de Arruda
O vigésimo primeiro episódio do Baikal conta com a participação de Felipe Schultz de Arruda que traz alguns apontamentos sobre os jogos olímpicos, fazendo análises acerca da influência que o macroambiente e o microambiente têm na performance dos atletas.
Como indicação de material complementar temos:
- Matéria do site Globo Esporte sobre o perfil dos atletas olímpicos brasileiros.
https://interativos.globoesporte.globo.com/olimpiadas/materia/dna-do-time-brasil
- Baumann et al. 2021. An evidence-based assessment of the impact of the Olympic Games on population levels of physical activity.
https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(21)01165-X/fulltext
- Arruda, A.F.S.; Aoki, M.S.; Freitas, C.G.; Drago, G.; Marcelino, P.; Oliveira, R.; Crewther, B.T.; Moreira, A. The influence of playing venue on athlete free hormonal state, anxiety levels and the game outcomes in elite basketball competition. Physiology & Behavior, v.130, p.1-5, 2014.
- Arruda, A.F.S.; Aoki, M.S.; Paludo, A.C.; Moreira, A. Salivary steroid response and competitive anxiety in elite basketball players: Effect of opponent level. Physiology and Behavior, v. 177, p. 291-296, 2017.
- Arruda A, Aoki M, Drago G, Moreira A. Salivary testosterone concentration, anxiety, perceived performance and ratings of perceived exertion in basketball players during semi-final and final matches. Physiology and Behavior, v.198, p.102-107, 2019.
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#20: Baikal com Raquel de Andrade Alves
O vigésimo episódio do Baikal conta com a participação de Raquel de Andrade Vieira Alves, que traz algumas considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro e o papel do Senado Federal no reequilíbrio desse pacto federativo.
Como indicação de material complementar temos:
- ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil.
https://portal.fiocruz.br/livro/democracia-federalismo-e-centralizacao-no-brasil
- TORRES, João Camilo de Oliveira. A formação do federalismo o Brasil - Câmara dos Deputados (e-book gratuito).
- Coleção Constituições Brasileiras - Senado Federal (e-book gratuito). https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/26/discoverfiltertype_0=series&filter_relational_operator_0=contains&filter_0=constitui%C3%A7%C3%B5es&filtertype_4=title&filter_relational_operator_4=contains&filter_4=&submit_apply_filter=Aplicar&query=&rpp=10&sort_by=dc.title_sort&order=asc%22%20target=
- ALVES, Raquel de Andrade Vieira. Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições
https://www.amazon.com.br/Federalismo-Fiscal-Brasileiro-as-Contribui%C3%A7%C3%B5es/dp/8584409416
- A série "John Adams", produzido pela HBO.
https://www.primevideo.com/region/na/detail/0QBT6373V1X1HT3P7DRP4DKBQL/ref=atv_dp?language=pt_BR
- O podcast "Constitucional" do The Washington Post, produzido pela repórter Lillian Cunninghan.
https://open.spotify.com/show/7cvZkQk1XtooqAWehyXcGi
- O filme "Mr. Smith Goes To Washington" (Tradução brasileira: A Mulher faz o Homem).
https://www.youtube.com/watch?v=F-Req4XjsSs
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#19: Baikal com Pedro Júlio Sales D'Araújo
O décimo nono episódio do Baikal conta com a participação de Pedro Júlio Sales D’Araújo, que traz as suas reflexões acerca da ilusão fiscal e da regressividade cognitiva no que se refere a matriz tributária brasileira.
Como indicação de material complementar temos:
WILLIAMSON, Vanessa. Read My Lips: Why Americans Are Proud to Pay Taxes, , Princeton University Press.
https://www.amazon.com.br/dp/0691174555/ref=cm_sw_r_wa_api_glt_i_Z9HFNHEC2PPCPQ7JFNVT
ZELENAK, Lawrence. Learning to Love Form 1040: Two Cheers for the Return-Based Mass Income Tax, University of Chicago Press.
https://www.amazon.com/dp/022601892X/ref=cm_sw_r_wa_api_glt_fabc_M4V78V44T917AZPT73HW
BARTELS, Larry. Unequal Democracy: The Political Economy of the New Gilded Age, Princeton University Press.
https://www.amazon.com/dp/0691181071/ref=cm_sw_r_wa_api_glt_fabc_G50845PYKMQHDDEY3RMD
ARAUJO, Ana; MOURÃO, Paulo Jorge Reis; D’ARAUJO, Pedro Júlio Sales. The quiet Portuguese: Are Portuguese taxpayers victims of fiscal illusion? Revista Galega de Economía 2020.
DELL’ANNO, Roberto; MOURÃO, Paulo Fiscal illusion around the world: An analysis using the structural equation approach. Public Finance Review, 2012.
https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1091142111425226
OATES, Wallace E. On the nature and measurement of fiscal illusion: A survey, 1988.
SAUSGRUBER, Rupert. Testing the Mill hypothesis of fiscal illusion. ublic Choice 122, 39–68 (2005).
https://link.springer.com/article/10.1007/s11127-005-3992-4#citeas
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#18: Baikal com Fabiana Moraes
O décimo oitavo episódio do Baikal conta com a participação da Professora Fabiana Moraes, que traz algumas reflexões sobre a atividade jornalística sob o foco do chamado jornalismo de subjetividade e a importância dessa abordagem nos tempos que vivemos atualmente.
Como indicação complementar temos:
- A pesquisa de Márcia Veiga da Silva, professora no Programa de Pós-graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos.
- O material do artista chileno Alfredo Jaar.
- A produção de Grada Kilomba.
- A reportagem especial “O nascimento de Joicy” de autoria de Fabiana Moraes.
https://www.academia.edu/43954361/O_Nascimento_de_Joicy_Reportagem_Especial
- A reportagem especial “Os sertões” de autoria de Fabiana Moraes.
https://www.academia.edu/43954228/Os_Sert%C3%B5es_Reportagem_Especial
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#17: Baikal com Cleucio Santos Nunes
O décimo sétimo episódio do Baikal conta com a participação do Professor Cleucio Santos Nunes, que traz suas considerações acerca de três medidas importantes na busca por uma tributação mais equânime.
Como indicação complementar temos dois livros de autoria do Professor Cleucio:
- NUNES, Cleucio Santos. Justiça Tributária. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2019. v. 1. 427p .
https://loja.editoraforum.com.br/justica-tributaria?search=Justi%C3%A7a%20Tribut%C3%A1ria
- NUNES, Cleucio Santos. Curso Completo de Direito Processual Tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. v. 1. 872p .
https://www.editoradodireito.com.br/curso-completo-de-direito-processual-tributario---4-edicao/p
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#16: Baikal com Marcio Augusto Campos
O décimo sexto episódio do Baikal conta com a participação de Marcio Augusto Pereira da Silva Campos, que traz algumas ponderações acerca da economia digital e da sua relação com a tributação internacional.
Como indicação complementar temos cinco relatórios da OCDE que se relacionam com tema:
- OECD. Taxation and Electronic Commerce: implementing the Ottawa taxation framework conditions. Paris: OECD Publishing, 2001. ISBN 926418595X.
https://www.oecd.org/tax/consumption/Taxation%20and%20eCommerce%202001.pdf
- OECD. Addressing the Tax Challenges of the Digital Economy, Action 1 - 2015 Final Report. Paris: OECD Publishing, 2015. ISBN 9789264241046.
- OECD. Tax Challenges Arising from Digitalisation – Interim Report 2018: Inclusive Framework on BEPS. Paris: OECD Publishing, 2018. ISBN 9789264293083.
- OECD. Tax Challenges Arising from Digitalisation – Report on Pillar Two Blueprint: Inclusive Framework on BEPS, OECD/G20 Base Erosion and Profit Shifting Project. Paris: OECD Publishing, 2020. ISBN 9789264353848.
- OECD. Tax Challenges Arising from Digitalisation – Report on Pillar One Blueprint: Inclusive Framework on BEPS, OECD/G20 Base Erosion and Profit Shifting Project (Launch version). Paris: OECD Publishing, 2020. ISBN 9789264289321.
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#15: Baikal com Isaac Kofi Medeiros
O décimo quinto episódio do Baikal conta com a participação de Isaac Kofi Medeiros, que traz algumas considerações acerca do desenho institucional brasileiro e do uso político de tribunais constitucionais.
Como indicação complementar temos o filme O Dossiê Pelicano, dirigido por Alan Pakula.
Como indicação da produção do Baikal temos a obra "Ativismo Judicial e princípio da deferência à administração pública" de autoria do próprio Isaac e publicada pela Editora Lumen Juris.
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#14: Baikal com Thanderson de Sousa
O décimo quarto episódio do Baikal conta com a participação do Professor Thanderson Pereira de Sousa, que traz suas preocupações acerca do Governo Digital no Brasil e de como as revoluções tecnológicas, ocorridas no âmbito da Administração Pública, podem impactar e transformar as relações sociais.
Como indicação complementar temos as seguintes sugestões:
- CRISTOVAM, José Sérgio da Silva; SAIKALI, Lucas Bossoni; SOUSA, Thanderson Pereira de. Governo Digital na Implementação de Serviços Públicos para a Concretização de Direitos Sociais no Brasil. Sequência (Florianópolis), Florianópolis , n. 84, p. 209-242, Apr. 2020.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2020v43n84p209
- MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018.
https://www.ubueditora.com.br/big-tech.html
- SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administração Pública digital e a problemática da desigualdade no acesso à tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, maio/ago. 2020.
https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/14
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#13: Baikal com José Sérgio Cristóvam
O décimo terceiro episódio do Baikal conta com a participação do Professor José Sérgio da Silva Cristóvam, que assinala algumas das suas preocupações acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020, a chamada PEC da Reforma Administrativa.
Como indicação complementar temos as seguintes sugestões:
- O vídeo da aula inaugural da Universidade Católica de Pelotas em que o Professor Cristóvam detalha com maior profundidade suas opiniões acerca da PEC 32/2020.
https://www.youtube.com/watch?v=4WNb8vAahB0&t=3573s
- O livro, de autoria do próprio professor Cristóvam, intitulado de Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público, que foi publicado pela editora Juruá.
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24063
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#12: Baikal com Marcos Aurélio Valadão
Nesse décimo segundo episódio do Baikal contamos com a participação do Professor Marcos Aurélio Pereira Valadão que nos dá uma aula sobre as preocupações que devem existir na definição de um acordo multilateral tributário que enfrente os desafios do processo de digitalização da economia que vivemos.
Como indicação complementar o Professor trouxe as seguintes sugestões:
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ARAUJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos . O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ECONOMIA DIGITAL E REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 101-131, 2020.
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Developing Countries and the Contemporary International Tax System: BEPS and other issues. South Centre Tax Initiative - Tax Cooperation Policy Briefs, v. 7, p. 1-6, 2019. Disponível em https://www.southcentre.int/wp-content/uploads/2019/02/TCPB7_Developing-Countries-and-the-Contemporary-International-Tax-System-BEPS-and-other-issues_EN.pdf
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CAPONE, Rodrigo Senne . DEVELOPING COUNTRIES AND THE ROLE OF CIVIL SOCIETY IN SHAPING THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAXATION SYSTEM. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 386-421, 2018.
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 147-198, 2017. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28871/1/2017_art_mapvalad%c3%a3o.pdf
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. TRANSFER PRICING: ARM´S LENGHT PRINCIPLE VERSUS WORLDWIDE UNITARY TAXATION; CORRELATIVE AND SECONDARY ADJUSTMENTS, AND DOMESTIC LEGISLATION UNDER BRAZILIAN METHODOLOGY. Revista Direito Tributário Internacional Atual, v. 1, p. 270-286, 2016.
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SYU, Erika ; NALUKWAGO, Milly Isingoma . Lessons from Existing Subnational Unitary and Formulary Apportionment Approaches for a Regional Transition to Unitary Taxation. In: PICCIOTTO, Sol. (Org.). Taxing Multinational Enterprises as Unitary Firms. 1ed.Brighton - Reino Unido: IDS, 2017, v. 1, p. 150-172.
- ERIC SIGURDSONO. Making the Case for ‘Digital Taxation’: Into the Kingdom of Tech Giants – international tax avoidance and the modern digital economy. Disponível em http://www.sigurdsonpost.com/2019/01/21/into-the-kingdom-of-tech-giants-is-international-tax-avoidance-stifling-democracy-eroding-society-and-threatening-communities-making-the-case-for-digital-taxation/
- OECD/G20 Inclusive Framework on BEPS Addressing the Tax Challenges Arising from the Digitalisation of the Economy HIGHLIGHTS. Disponível em https://www.oecd.org/tax/beps/brochure-addressing-the-tax-challenges-arising-from-the-digitalisation-of-the-economy-october-2020.pdf
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#11: Baikal com Mariana Cirne
Nesse décimo primeiro episódio do Baikal contamos com a participação da Professora Mariana Cirne, que trouxe alguns apontamentos importantes acerca do direito ambiental e dos desafios que encontramos, como sociedade, para garantir um futuro mais promissor.
Como indicação complementar a Professora trouxe os seguintes conteúdos:
- O documentário Sal da Terra, dirigido por Wim Wenders e Juliano Salgado.
Disponível no Google Play: https://play.google.com/store/movies/details?id=dT7wv2HSkYE
- O livro 30 anos da constituição ecológica: desafios para a governança ambiental. Volume 4. Organizado por Ana Maria de Oliveira Nusdeo. https://www.academia.edu/39808453/30_ANOS_DA_CONSTITUI%C3%87%C3%83O_ECOL%C3%93GICA_DESAFIOS_PARA_A_GOVERNAN%C3%87A_AMBIENTAL
- O livro Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. De Norma Sueli Padilha.
https://www.saraiva.com.br/fundamentos-constitucionais-do-direito-ambiental-brasileiro-2881954/p
- Episódio "O lugar do Brasil no debate climático", do Podcast Café da Manhã, produzido pela Folha de São Paulo.
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#10: Baikal com Raquel Sparemberger
Nesse décimo episódio do Baikal contamos com a participação da Professora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger que tratou de um dos pontos fundamentais acerca do federalismo, que é a questão das competências dos entes federados e como a pandemia tem afetado a repartição dessas competências.
Como indicação complementar a Professora trouxe os seguintes autores:
- José Afonso da Silva;
- Paulo Bonavides;
- Gilmar Mendes;
- Raul Machado Horta;
- Rafael Maffini;
- Carlos Ari Sunfeld.
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#9: Baikal com Fernando Facury Scaff
Nesse nono episódio do Baikal contamos com a participação do Professor Fernando Facury Scaff, que abordou aspectos fundamentais do Direito Financeiro e de como a aplicação dos recursos arrecadados, por meio de tributos, pode auxiliar o Brasil a se tornar um país mais republicano e mais igual.
Como material complementar o Professor indicou o seguinte:
· SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Republicano e Liberdade Igual. Belo Horizonte: Fórum.
· OLIVEIRA, Régis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, São Paulo: RT.
http://www.malheiroseditores.com.br/produto.asp?id=75475
· TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT.
· SCAFF, Fernando Facury. Reformas Constitucionais Tributárias e Financeiras em Tempos de Covid-19
· SCAFF, Fernando Facury. Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário
https://www.amazon.com/defesa-contribuinte-Financeiro-Tribut%C3%A1rio-Portuguese-ebook/dp/B08KSLX2FM
· SCAFF, Fernando Facury. Crônicas de Direito Financeiro: Tributação, Guerra Fiscal e Políticas Públicas
https://www.conjur.com.br/loja/item/cronicas-direito-financeiro
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#8: Baikal com Rodrigo Valgas
Descrição episódio:
Nesse oitavo episódio contamos com a presença do Professor Rodrigo Valgas, que trouxe suas considerações sobre o Projeto de Lei nº 10.887, que visa alterar a chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Como material complementar o Professor indicou o seguinte:
· SANTOS, Rodrigo Valgas dos. Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
https://www.livrariart.com.br/direito-administrativo-do-medo/p
· Alteração da Lei de Improbidade Administrativa: Os avanços e retrocessos da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, por Márcio Cammarosano, Flávio Henrique Unes Pereira e Raphael de Rocha Souza Maia.
· Um panorama do substitutivo ao PL 10887, por Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega.
https://www.conjur.com.br/2020-nov-13/improbidade-debate-panorama-substitutivo-pl-10887
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#7: Baikal com Gabriel Sandri
Nesse sétimo episódio contamos com a participação do Professor Gabriel de Araujo Sandri, que trouxe algumas das suas preocupações acerca das dificuldades de implementação das propostas de reforma tributária que tem estado em pauta no Congresso Nacional.
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#6: Baikal com Fabrício Sarmanho
Nesse sexto episódio contamos com a participação do Professor Fabrício Sarmanho de Albuquerque, que trouxe algumas considerações acerca da possibilidade e instituição de um tributo global sobre o patrimônio.
Como material complementar o Professor indicou o seguinte:
CHANG, Ha-Joon. 23 coisas que não nos contaram sobre o capitalismo. São Paulo: Cultrix, 2013.
CHESNAIS, François. Tobin or not Tobin? Porque tributar o capital financeiro internacional em apoio aos cidadãos. São Paulo: UNESP, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Trad. Alexandre Salim, Alfredo Copetti Neto, Daniela Cadermatori, Hermes Zaneti Júnior, Sérgio Cadermatori. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
GASSEN, Francisco. Paraísos fiscais e a partilha do ônus tributário. In: Carlos Araújo Leonetti; Felipe Boseli. (Org.). Direitos Humanos da tributação. 1. ed. Florianópolis: Caput, 2018, v. 1.
GASSEN, Valcir. Matriz Tributária Brasileira: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e o Direito Tributário. In: GASSEN, Valcir (Org). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação. 2.ed. rev., atual., aum. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016.
PIKETTY, Thomas. Wealth tax in America. Le Monde. Publicado em: 12 fev. 2019. Disponível em: http://piketty.blog.lemonde.fr/2019/02/12/wealth-tax-in-america/?fbclid=IwAR0Iu6GmWVYq349aNarJyOoK5ZM1-bvH7sR5t52uzM4TCxMpNaUJpkPCZFw. Acesso em: 12 fev. 2019.
ZUCMAN, Gabriel. The Hidden Wealth of Nations: The Scourge of Tax Havens. Trad. Teresa Lavender. Chicago and London: The University of Chicago Press, 2015.
VALADÃO. Marcos Aurélio Pereira. O Sistema Tributário Internacional Contemporâneo sob a perspectiva dos países em desenvolvimento: análise crítica. In: Nomos - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 37.1, jan/jun 2017.
ALBUQUERQUE, Fabrício Sarmanho de. Imposto global: da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido. 2019. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019
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#5: Baikal com Samuel Martins
Nesse quinto episódio contamos com a participação do Professor Samuel Martins, que trouxe uma análise acerca da democracia representativa e do papel do Supremo Tribunal Federal no desenho institucional brasileiro.
Como material complementar o Professor indicou o seguinte:
O Federalista, de James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, publicado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
https://gulbenkian.pt/publication/o-federalista/
Supreme Court Decision-Making: New Institutionalist Approaches – publicado pela Editora University of Chicago Press e coordenado por Cornell W. Clayton e Howard Gillman.
https://press.uchicago.edu/ucp/books/book/chicago/S/bo3633604.html
Artigo intitulado de Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto: uma análise a partir da obra de George Tsebelis, de Cláudio Ladeira de Oliveira e Samuel Martins dos Santos, publicado pela Revista Quaestio Iuris, no Rio de Janeiro, em 2019.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39613
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#4: Baikal com Ana Claudia Farranha
Nesse quarto episódio contamos com a participação da Professora Ana Claudia Farranha, que trouxe uma análise acerca do direito de acesso à informação, avaliando suas formas de implementação e os desafios que se apresentam para a concretização desse direito.
Como material complementar a Professora indicou o seguinte:
- Série Borgen.
https://www.netflix.com/br/title/70302482
- Liberdade de Informação: um estudo de direito comparado, de Toby Mendel.
- ONG Artigo 19.
- Filme The Post – A guerra secreta.
www.youtube.com/watch?v=T35Y8VcQA0c
- O Grupo de Estudo Observatório de Políticas Públicas – GEOP da Universidade de Brasília.
https://sites.google.com/ndsr.unb.br/geopp
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#3: Baikal com Valcir Gassen
Nesse terceiro episódio tivemos a participação do Professor Valcir Gassen, que trouxe uma análise acerca da matriz tributária brasileira, destacando a regressividade que lhe é marcante e verificando como essa regressividade opera nas diferentes bases de incidência.
Como material complementar o Professor indicou o seguinte:
- O livro O Mito da Propriedade, publicado pela Editora Martins Fontes, de autoria de Liam Murphy e Thomas Nagel;
https://www.martinsfontespaulista.com.br/o-mito-da-propriedade-132121/p
- O livro O custo dos Direitos, publicado pela Editora Martins Fontes, de Cass Sunstein e Stephen Holmes.
https://www.martinsfontespaulista.com.br/o-custo-dos-direitos-881651/p
- O livro Tributação na Origem e Destino, publicado pela Editora Saraiva, de autoria do próprio Valcir Gassen.
https://www.editoradodireito.com.br/tributacao-na-origem-e-destino/p
- O livro O Capital do Século XXI, de Thomas Piketty, publicado pela Editora Intrínseca.
https://www.intrinseca.com.br/livro/434/
- O livro Tributação nos Estados Unidos e no Brasil: estudo comparativo da matriz tributária, publicado pela Editora Almedina, de autoria do Professor Valcir Gassen, em conjunto com o Professor Marcos Aurélio Pereira Valadão.
https://www.almedina.com.br/produto/tributacao-nos-estados-unidos-e-no-brasil-7896
- O podcast com a tributarista portuguesa Rita de la Feria no programa Economisto, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://open.spotify.com/episode/35jztiBXof6OIukTA63Lp3?si=NmR4YNpNSUqWdK88Ml0cBA
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#2: Baikal com Cristina Zackseski
Nesse segundo episódio tivemos a participação da Professora Doutora Cristina Zackseski, que trouxe uma análise criminológica do filme O Círculo (The Circle), protagonizado por Emma Watson e Thom Hanks, sob uma perspectiva de verificar a relação entre controle social, tecnológico e os mecanismos de vigilância e disciplinamento. Um aviso é importante: esse episódio contém spoilers, ou seja, a Professora acabará contando trechos da trama para fazer a sua análise.
Como material complementar a Professora indicou o seguinte:
- O livro Vigiar e Punir, de Michel Foucalt;
- O livro O Panóptico, de Jeremy Bentham;
- O livro Globalização: as consequências humanas, de Zygmunt Bauman;
- O livro Criminologia e cinema: semânticas do castigo, coordenado por Bruno Amaral Machado, Cristina Zackseski, Evandro Piza Duarte; http://www.marcialpons.com.br/criminologia-e-cinema-semanticas-do-castigo/
- O livro Criminologia e cinema: narrativas sobre a violência, coordenado, também, por Bruno Amaral Machado, Cristina Zackseski, Evandro Piza Duarte. http://www.marcialpons.com.br/criminologia-e-cinema-narrativas-sobre-a-violencia/
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#1: Baikal com Cláudia Roesler
Nesse episódio de estréia contamos com a presença da Professora Doutora Cláudia Roesler. O tema trazido por Cláudia diz respeito à relação entre orador e ouvinte, analisando o quanto essa relação foi afetada pelos desafios que o ano 2020 tem trazido a todos nós. Como material complementar indicado pela convidada temos o seguinte: Matéria e vídeos sobre Leni Riesfenstahl: http://revistapress.com.br/advertising/edicao-180-leni-riefenstahl-a-cinegrafista-de-hitler/ https://youtu.be/H3LOPhRq3Es https://youtu.be/KQxKvg_CDLQ Dissertação de Marcelo Fernandes Pires: SANTOS, Marcelo Fernandes Pires dos. Retórica, teoria da argumentação e pathos: o problema das emoções no discurso jurídico. 2015. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18787 Obra de Chaim Perelman e Lucie Olbrecths-Tyteca: Tratado da Argumentação: a nova retórica. Foi publicado no Brasil pela Martins Fontes. Link para a compra: https://www.emartinsfontes.com.br/tratado-da-argumentacao-p27762/ Lembrando das nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/baikalpodcast/?hl=pt-br Twitter: https://twitter.com/baikalpodcast