Eduardo Campos Advogados

Neste episódio a advogada Joana Merlo destaca a importância da análise preventiva na celebração dos contratos. 

Neste episódio a advogada empresarial Dilma da Silva fala sobre a importância de se observar a LGPD no processo seletivo e recebimento de currículos dentro das empresas. 

Neste episódio, a advogada e Controller Jurídica do escritório faz importante alerta sobre a necessidade de implementação de programa de compliance trabalhista paras as empresas. 

Neste episódio, a advogada Nathália Pagnoncelli aborda questões importantes sobre o Projeto de Lei nº 10.887/2018 que altera as regras sobre a Improbidade Administrativa. 

Neste episódio falamos sobre uma decisão do TST que reconheceu o raio como evento previsível para deferir indenizações e sobre a importância de se realizar um mapeamento eficiente dos riscos do ambiente de trabalho.

Neste Episódio a advogada Sabrina Moura Bastos fala sobre o aproveitamento do exame toxicológico realizado pelos motoristas profissionais em função das obrigações do Código de Trânsito Brasileiro para fins trabalhistas previstos na CLT. 

Neste episódio fazemos um breve alerta sobre o resultado do julgamento no STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.  

Neste episódio, a advogada trabalhista Sabrina Moura Bastos explica os impactos trabalhistas da nova lei de licitações e contratos. 

Neste episódio trazemos a importância de se planejar adequadamente o pagamento de verbas acessórias, como o adicional de insalubridade. 

Neste episódio a advogada Giselle Morgado comenta sobre a recente lei que alterou as regras sobre o atestado médico dos trabalhadores com suspeita de infecção pelo #Covid-19.

Neste episódio destacamos a publicação da Portaria PGFN 1.696 de 2021, que estabelece as condições para a transação tributária de débitos vencidos entre março a dezembro de 2020 e não quitados em função dos impactos da crise da COVID-19.

Neste episódio falamos sobre a ilegalidade da Instrução Normativa nº 1891 de 2019 que estabelece limite de valores para adesão ao parcelamento simplificado junto ao fisco.

Neste episódio alertamos os contribuintes sobre o prazo para transação tributária administrativa de pequeno valor. Vale a pena ficar atento. 

Neste episódio falamos sobre como fica a questão do 13º salário nos contratos de trabalho suspensos ou com redução de jornada e salário. 

Neste episódio falamos sobre uma sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais com base na Lei Geral de Proteção de Danos, que recém entrou em vigor. 

Neste episódio de Podcast falamos sobre os riscos e cuidados ao demitir funcionários em época de Covid-19. Acompanhe esse tema também no nosso Youtube.

Neste episódio destacamos a importância do Planejamento Tributário para as empresas em época de Covid-19. Nas semanas seguintes, apresentaremos situações específicas que podem ser utilizadas nos empreendimentos. 

Neste episódio falamos sobre o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a falta de recolhimento regular do FGTS dos funcionários e o que a empresa pode fazer para evitar prejuízos futuros. 

Neste episódio discutimos sobre a importância da gestão dos funcionários afastados pelo INSS como medida preventiva de conflitos trabalhistas. 

Neste episódio falamos sobre as consequências da perda da validade da MP 927 para as empresas. #COVID19

Neste episódio falamos sobre a conversão em lei da MP 936 - Lei nº 14.020/20 -, que trata sobre os acordos para suspensão de contrato e redução de salário e jornada e também do decreto que prorroga o prazo de vigência - Decreto nº 10.422/20 - e ainda sobre a possibilidade de readmissão de funcionários antes de 90 dias - Portaria nº 16.655.

Neste episódio a sócia Paula Consalter fala sobre a Portaria PGFN nº 14.402/2020, importante medida criada para o enfrentamento da crise do Covid-19.  

Eduardo Filho fala neste episódio sobre o retorno ao trabalho dos funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou reduzido de acordo com a MP 936.

Nosso sócio Eduardo Filho fala sobre três dúvidas recorrentes de empregadores para o enfrentamento da crise.

Nossa sócia Paula Consalter fala sobre mais uma medida na área tributária voltada a combater os efeitos decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. Trata-se da Portaria n. 201 de 11 de maio de 2020, publicada no dia 12/05/2020.

Eduardo Filho traz um resumo de importantes acontecimentos na esfera do direito do trabalho e a prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Neste episódio, Eduardo Filho fala sobre as formas que podem ser utilizadas pela empresa para instituir o teste do bafômetro nos funcionários como uma medida de segurança.

Eduardo Filho fala neste episódio sobre a decisão do STF que conferiu validade a MP nº 936.

A advogada tributária Bárbara Vessoni atualiza as medidas tributárias para optantes do simples nacional, por conta da crise do COVID-19.

O sócio Eduardo Campos Filho fala sobre a Medida Provisória nº 936 que trata sobre a redução de salário e suspensão do contrato de trabalho.

A sócia Paula Consalter resume as principais medidas tributárias adotadas pelo governo em função da crise do novo coronavírus.

Nossa sócia Paula Consalter Campos fala sobre a Portaria nº 139 do Ministério da Economia, que prorrogou o prazo para pagamento de tributos federais.

O sócio Eduardo Campos Filho fala sobre a Medida Provisória nº 927, editada em função da crise do novo coronavírus.

A advogada tributarista Bárbara Vessoni fala sobre as medidas tributárias adotadas pelo governo para as empresas optantes do Simples Nacional, em função da crise do Covid-19.

Neste episódio, Eduardo Filho fala sobre a impossibilidade se exigir a certidão de antecedentes criminais na hora da admissão de um funcionário.