O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: enunciados jurídicos
By FIAN Brasil
A publicação de 196 páginas é uma obra coletiva voltada para a proteção e a efetivação desse direito individual e social, conhecido pela sigla Dhana, indispensável à dignidade humana e à própria vida.
O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: enunciados jurídicosNov 04, 2021
Episódio 10: Considerações finais
Depois de três episódios de contextualização e seis temáticos, chegou a hora de revisitar as reflexões e informações trazidas pelas/os 21 participantes do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos.
Uma das organizadoras, Valéria Burity, e os dois organizadores, José Geraldo de Sousa Junior e Antonio Escrivão Filho, comentam os debates conduzidos em ritmo de prosa e pensam os horizontes desse direito, conhecido pela sigla Dhana – que são indissociáveis da luta por democracia substantiva –, no nosso país.
Livro
A série de dez episódios traz entrevistas que partem dos enunciados integrantes do livro homônimo em abril lançado pela FIAN Brasil e por O Direito Achado na Rua. A publicação de 196 páginas é uma obra coletiva voltada para a proteção e a efetivação desse direito individual e social, conhecido pela sigla Dhana, indispensável à dignidade humana e à própria vida.
Saiba mais sobre o podcast: fianbrasil.org.br/podcast-aborda-o-direito-a-alimentacao-com-base-juridica-e-formato-ludico
Conheça e baixe gratuitamente o livro: fianbrasil.org.br/o-direito-humano-a-alimentacao-e-a-nutricao-adequadas-enunciados-juridicos
CRÉDITOS DO PODCAST
Coordenação geral: Valéria Burity e Antonio Escrivão Filho
Roteiro, direção e montagem: Marco Escrivão
Locução: João Victor Coura e Priscila Schmidt
Trilha original, desenho de som e mixagem: João Victor Coura
Gravações: Alexandre Scarpelli e João Victor Coura
Realização: FIAN Brasil e Direito Achado na Rua
Produção: Kaburé Filmes e Estúdio Pongá
Episódio 9: O Dhana e a pandemia
No nono episódio do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos, abrimos um espaço para refletir sobre as consequências e caminhos para esse direito, conhecido pela sigla Dhana, em meio à crise causada pela pandemia da Covid-19.
Nele, ouvimos reflexões do coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), Renato Maluf; da secretária-geral da FIAN Brasil, Valéria Burity; do integrante da Convergência pelos Direitos Flavio Valente; e do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Diego Vedovatto.
Economista, Renato Sérgio Jamil Maluf é professor titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com pós-doutorados pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e pela Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais (França). Valéria Torres Amaral Burity é advogada e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Formado em Medicina, Flavio Luiz Schieck Valente tem mestrado em Saúde Pública pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e foi secretário-geral da FIAN Internacional. Diego Vedovatto, advogado do setor de direitos humanos do MST, é formado pelo Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Livro
A série de dez episódios traz entrevistas que partem dos enunciados integrantes do livro homônimo em abril lançado pela FIAN Brasil e por O Direito Achado na Rua. A publicação de 196 páginas é uma obra coletiva voltada para a proteção e a efetivação desse direito individual e social, conhecido pela sigla Dhana, indispensável à dignidade humana e à própria vida.
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Roteiro, direção e montagem: Marco Escrivão
Locução: João Victor Coura e Priscila Schmidt
Trilha original, desenho de som e mixagem: João Victor Coura
Gravações: Alexandre Scarpelli e João Victor Coura
Realização: FIAN Brasil e Direito Achado na Rua
Produção: Kaburé Filmes e Estúdio Pongá
Episódio 8: Dhana, territórios e o Cadastro Ambiental Rural
Neste episódio do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: enunciados jurídicos, ouvimos a professora Raquel Fajardo e a advogada Larissa Packer falando sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, territórios e o CAR – sua atual aplicação, prioridades e contradições.
Raquel Z. Yrigoyen-Fajardo é doutora em Direito pela Universidade de Barcelona (Espanha), docente titular da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) e defensora dos direitos dos povos do Instituto Internacional Derecho y Sociedad (IIDS).
Responsável pela implementação do programa da Grain América Latina na região, Larissa Ambrosano Packer é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integra o Grupo Carta de Belém e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Livro
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Roteiro, direção e montagem: Marco Escrivão
Locução: João Victor Coura e Priscila Schmidt
Trilha original, desenho de som e mixagem: João Victor Coura
Gravações: Alexandre Scarpelli e João Victor Coura
Realização: FIAN Brasil e Direito Achado na Rua
Produção: Kaburé Filmes e Estúdio Pongá
Episódio 7: O Dhana e a agroecologia
Começamos o ano de 2022 com um novo episódio do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos. Desta vez, a pauta é a agroecologia como modelo adequado para a realização plena do Dhana. Para falar sobre os desafios para sua efetivação, como o enfrentamento ao agronegócio e aos agrotóxicos, ouvimos Gladstone Leonel e Naiara Bittencourt.
Gladstone Leonel Júnior é doutor em Direito e pós-doutor em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Atua como professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF, além de ser membro da Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Naiara Andreoli Bittencourt é advogada popular na Terra de Direitos, mestra e doutoranda em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR. Integra a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia.
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Locução: João Victor Coura e Priscila Schmidt
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Episódio 6: O Dhana e os camponeses e as camponesas
Seguindo nossa série sobre enunciados jurídicos ligados ao direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, chegamos ao sexto episódio, que vai discutir o Dhana e a luta pela reforma agrária.
Para conversar sobre o tema, recebemos as advogadas e os advogados Letícia Santos Souza, Diego Vedovatto, Edgar Menezes Mota e Euzamara de Carvalho, membros do setor de direitos humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e formados pelo Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), da Universidade Federal de Goiás (UFG).
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Episódio 5: O Dhana e as comunidades quilombolas
Após falarmos sobre o Dhana no contexto dos povos indígenas brasileiros, chegou a vez de conversarmos sobre as dimensões políticas e culturais referentes à garantia desse direito fundamental para populações e territórios quilombolas. No episódio 5 do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos, quem aprofunda essa reflexão conosco são Vercilene Dias e Givânia Silva, quilombolas das comunidades Kalunga (GO) e Conceição das Crioulas (PE).
Vercilene Francisco Dias é mestre em Direito pela UFG e atua como assessora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos. Cofundadora da Conaq, Givânia Maria da Silva é doutoranda em Sociologia, professora substituta e pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB, além de integrar o Conselho Diretor da Terra de Direitos.
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Produção: Kaburé Filmes e Estúdio Pongá
Episódio 4: O Dhana e os povos indígenas
No episódio 4 do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos, iniciamos, de fato, a reflexão sobre os entendimentos jurídicos em relação a esse direito individual e coletivo conhecido pela sigla Dhana. Vamos abordar os enunciados que abarcam, especificamente, questões referentes às vivências de povos indígenas, ouvindo os advogados Eloy Terena, Rafael Modesto e Roberta Amanajás Monteiro.
Doutor em Antropologia pelo Museu Nacional da UFRJ, Eloy Terena é assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Modesto é assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pós-graduado em Direitos Sociais do Campo pela UFG. Amanajás é doutora em Direito pela UnB, professora do Instituto de Direito Público e uma das coordenadoras do Grupo de Extensão em Direitos Étnicos da UnB (JusDiv).
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Episódio 3: Contextos - sistema de justiça
Como o sistema de justiça brasileiro trata um dos direitos humanos mais fundamentais à dignidade e à própria vida? Esse é o assunto do terceiro episódio do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos.
Nele, ouvimos o diretor emérito do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos; o fundador e coordenador de O Direito Achado na Rua, José Geraldo de Sousa Junior, e o pesquisador do projeto Antonio Escrivão Filho; e a advogada Larissa Packer, responsável pela implementação do programa da Grain América Latina.
Doutor em Sociologia do Direito, Boaventura é coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça. Sousa Junior foi reitor da UnB e leciona na Graduação e na Pós-Graduação em Direito e Direitos Humanos. Escrivão Filho é professor da Faculdade de Direito da UnB, e associado da Terra de Direitos. Packer é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e compõe o Grupo Carta de Belém e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
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Roteiro, direção e montagem: Marco Escrivão
Locução: João Victor Coura e Priscila Schmidt
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Gravações: Alexandre Scarpelli e João Victor Coura
Episódio 2: Contextos – alicerces para o Dhana
O segundo episódio do podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos recebe o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) Flavio Valente; a secretária-geral da FIAN Brasil, Valéria Burity; e o coordenador do Programa de Justiciabilidade da FIAN Internacional, Felipe Bley Folly. Eles e ela apresentam conceitos sobre o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) formando um alicerce temático que dialoga com os conteúdos seguintes.
Ex-secretário-geral da FIAN Internacional, Valente é formado em Medicina e mestre em Saúde Pública. Burity é advogada, mestre em Ciências Jurídicas. Folly é advogado.
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Produção: Kaburé Filmes e Estúdio Pongá
O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: enunciados jurídicos - Ep. 1: Apresentação
Este episódio apresenta brevemente os temas, interlocutores/as e entrevistados/as dos dez episódios do podcast, apontando também reflexões que serão desenvolvidas ao longo deles.
Participam três dos organizadores/as do livro O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos: Valéria Burity, José Geraldo de Sousa Junior e Antonio Escrivão Filho (a quarta é Roberta Amanajás Monteiro), além do professor Carlos Marés, que assina o prefácio da publicação.
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Coordenação geral: Valéria Burity e Antonio Escrivão Filho
Roteiro, direção e montagem: Marco Escrivão
Locução: João Victor Coura e Priscila Schmidt
Trilha original, desenho de som e mixagem: João Victor Coura
Gravações: Alexandre Scarpelli e João Victor Coura
Realização: FIAN Brasil e Direito Achado na Rua
Produção: Kaburé Filmes e Estúdio Pongá
Baseado no livro O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos
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Agradecemos a Marcelo Tomé e à família Trindade por ceder gentilmente o poema "Tem gente com fome", de Solano Trindade