Foco Jurídico

O Foco Empresarial é um programa especial do Foco Jurídico, que discute as tendências e desafios dos mais diversos setores. Neste episódio, apresentado pelo sócio de Trabalhista Marcelo Gomes, convidamos a professora de economia empresarial da FGV, Virene Matesco, para debater sobre o cenário econômico atual.

No sexto e último capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a Consolidação Processual e Substancial. Esses dois institutos, que são aplicados em recuperações judiciais de grupos econômicos, de fato ou de direito, foram positivados recentemente com a Reforma da Lei. Ouça!

No quinto capítulo da nossa série sobre a Reforma  da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de  reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a  Conciliação, Mediação e Recuperação Extrajudicial. Apesar  dos meios alternativos de resolução de conflitos serem reconhecidos e  até estimulados, eles não possuíam um regulamento específico dentro do  cenário de Recuperação Judicial. No episódio, os sócios discutem sobre  essas inovações trazidas na reforma da Lei e  as alterações realizadas com o objetivo de aperfeiçoar a Recuperação  Extrajudicial. Ouça!

No quarto capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor  Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre o DIP Financing. Inspirado no sistema judiciário norte americano, o DIP Financing foi adaptado para a legislação brasileira com a Reforma da lei, e tem  como objetivo financiar as despesas operacionais da empresa, como  pagamento de fornecedores, salários e despesas administrativas. Ouça!

No terceiro capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor  Lopes e Fernando  Lima do Amaral, debatem sobre a constatação prévia e o stay period. Com a reforma, houve a  introdução do artigo 51-A, que instituiu a possibilidade da constatação  prévia, na qual o possibilita o Juiz a nomear um profissional com  capacidade técnica para realizar uma perícia prévia  para atestar o funcionamento da empresa e a regularidade da  documentação apresentada. Outro ponto abordado foi a possibilidade de  prorrogação do stay period, período de 180 dias entre o deferimento da  recuperação até a elaboração, apresentação e aprovação  do Plano. Ouça!

No segundo capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a alteração na lei que permite a possibilidade da apresentação de um plano pelos credores, que é o plano de recuperação judicial alternativo.  Ouça!

No primeiro episódio da nossa série sobre a Reforma  da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios Vitor Lopes e  Fernando Lima do Amaral debatem sobre as principais alterações na lei, o  resultado disso  para os credores e para a recuperanda e, também, sobre os impactos da  reforma para o mercado. Ouça!