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Desde 2010 no ar, o blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Oferece, ainda, de maneira comprometida para a consulta e atualização, informativo diário com as principais movimentações legislativas.

O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas).

#genjuridico #Forense #Atlas #Metodo #GrupoEditorialNacional #Juridico #Direito #Podcast #GEN
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PGJ #026 - Unificação ou aumento de tributos? Livros e a Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo

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Livro-lido - Direitos Humanos e Corrupção, de Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz
Corrupção: Abuso de poder que substitui o interesse público por um benefício privado. Conheça as normas e os parâmetros de direitos humanos que a Comissão Interamericana tem desenvolvido a respeito desse fenômeno, em razão das graves consequências da corrupção para a democracia, o Estado de Direito e a proteção aos direitos humanos. Entenda quais os impactos que a corrupção estrutural produz sobre o sistema eleitoral e o sistema de justiça. Descubra ainda como a corrupção afeta negativamente a realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além de prejudicar a formulação e execução de programas essenciais para a população mais vulnerável. Saiba quais as estratégias eficazes para combater a corrupção a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Ouça sobre Direitos humanos e corrupção e o entendimento das autoras, Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz, sobre o tema. Trecho extraído do livro Curso de Direitos Humanos - Sistema Interamericano. Mais sobre o livro aqui: http://bit.ly/3qBrmxA Flávia Piovesan é 2ª Vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-1021). Professora da PUC-SP. Foi Membro de grupos de trabalho na ONU/OEA e Secretaria Especial para os Direitos Humanos. Julia Cortez da Cunha Cruz é Mestre em Direito por Harvard e pela USP. Trabalhou em organizações da sociedade civil e organizações internacionais, incluindo a ONU e a OEA. Narração: Sue Ellen Gelli
07:21
April 9, 2021
PGJ #032 - Democracia: Substantivo Feminino, com Ministra Grace Mendonça
A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a Ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU (Advocacia-Geral da União). Atualmente, a advogada participa da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Durante a conversa, Grace Mendonça falou sobre diversos temas, como sua trajetória na advocacia pública, as adaptações do STF durante as reformas de processos constitucionais, a estrutura da AGU na época em que presidiu a instituição, as transformações ocorridas na corte suprema, o populismo na democracia e mais. A Ministra também falou sobre seu novo livro, Democracia: Substantivo Feminino, que será lançado em breve pela editora Forense. Escrito com outras 17 mulheres de expressão em suas áreas – como Mara Gabrilli e Eliane Cantanhêde –, a obra demonstra, através de relatos pessoais, como as mulheres mudam a sociedade ao ocupar espaços antes não ocupados por elas. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Democracia: Substantivo Feminino [no prelo] ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/gracemendonca/ Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= GRACE MENDONÇA é Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Processual Civil, Membro Consultivo da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Autora de artigos jurídicos e palestrante. Foi a primeira mulher a assumir o posto de Ministra Chefe da Advocacia-Geral da União (2016-2018), Instituição na qual atuou como advogada pública perante o Supremo Tribunal Federal (2001-2018) em temas de relevância nacional, tendo alcançado a inédita marca de 100 (cem) sustentações orais na Tribuna da Corte. Trabalhou como mediadora em questões de diferenciada complexidade, como no Acordo dos Planos Econômicos – atuação agraciada com o prêmio Innovare, edição 2018, e eleita como caso contencioso do ano de 2017 pela Latin Lawyer. Foi cofundadora e Presidente da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado – ALAP. Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2015) e agraciada com mais de 20 comendas e títulos.
39:20
March 24, 2021
PGJ #031 - Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa
No programa deste mês, recebemos Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para falar sobre sua área de atuação, o Direito Tributário. Conheça a trajetória da magistrada até o STJ, nessas três décadas de atuação profissional e docência. Saiba qual a posição da Ministra sobre a reforma tributária e os caminhos que ela propõe como especialista no tema. E, ainda, questões como justiça na tributação, igualdade em questões tributárias, viagens, música, leitura e tudo sobre seu mais recente lançamento, o livro 'Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional'. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional Conheça o livro aqui: http://bit.ly/3uegEiL ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/reginahelenacosta/ Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= REGINA HELENA COSTA é Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora-associada de Direito Tributário da Faculdade de Direito e da Pós-graduação em Direito da mesma universidade. Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
43:42
February 25, 2021
Livro-lido - Acidentes de Trânsito: Responsabilidade e Fato de Terceiro, de Arnaldo Rizzardo
Se uma criança atravessa correndo a rua e causa um acidente, a culpa é de quem? Esse e outros temas são tratados na obra que apresenta diversas hipóteses relacionadas aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência. O trecho selecionado abrange o capítulo relativo à responsabilidade e ao fato de terceiro, ou seja quem deve indenizar em caso de acidentes causados por pessoas que não os motoristas envolvidos. Entenda se o fato de terceiro pode ser causa estranha ao acidente e se vincula a relação de causalidade entre o dano e o desempenho do contrato. Descubra ainda se a culpa presumida pressupõe um acidente com o veículo, mesmo que seja por culpa de terceiro, e não emana de elementos ou causas estranhas ao trânsito. E no caso de acontecerem acidentes em que são envolvidos vários veículos, sem possibilidade de descobrir qual desencadeou o evento, sobre quem recai a responsabilidade? Ouça sobre Acidentes de Trânsito e a posição do autor, Arnaldo Rizzardo, sobre o tema. Trecho extraído do livro Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação, de Arnaldo Rizzardo. Mais sobre a livro aqui: http://bit.ly/3ud8N55 ARNALDO RIZZARDO atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País. Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar. É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo. Narração: Sue Ellen Gelli
08:29
February 22, 2021
PGJ #030 - A nova Recuperação Judicial, com Geraldo Fonseca
Chegamos à trigésima edição do podcast do GEN Jurídico! No programa deste mês, recebemos Geraldo Fonseca, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP,  Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da PUC-Campinas. O assunto discutido foi a Reforma da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 14.112/20). Durante o programa, Fonseca contou sua trajetória acadêmica até se tornar escritor e como começou a estudar temas relacionados à Recuperação Judicial. Em seguida, o professor tirou várias dúvidas sobre o tema, explicando se a lei é nova ou se trata de apenas uma reforma, os impactos práticos dessas mudanças, quais foram as principais alterações, como foi essa reformulação, as mudanças no setor agrário, a recuperação transnacional, entre outros tópicos. Por fim, o autor de Manual da Recuperação Judicial contou como foi o processo criativo para escrever suas principais obras e elencou alguns de seus hobbies, como a música e a literatura. Inclusive, Pink Floyd é uma banda que influenciou bastante a obra do autor – todos os prefácios de seus livros são trechos de músicas do grupo britânico. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Manual da Recuperação Judicial - Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada - Curso online - A Nova Recuperação Judicial Conheça os livros e cursos aqui: https://bit.ly/2M8MbBx ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: genjuridico.com.br/geraldofonseca/ Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= GERALDO FONSECA é Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC-SP. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Campinas.
35:58
January 27, 2021
PGJ #029 - Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce
Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce – Doutora e mestre em Direito Processual pela USP, professora, advogada e mediadora. O assunto discutido foi mediação on-line: tendência ou coisa de momento? Durante o bate-papo, a professora – grande referência de métodos alternativos de solução de conflitos –  explicou o que é a resolução online de disputas (ODR); destacou a relevância da tecnologia da informação na totalidade do procedimento ou parte dele; explicou a origem de como a mediação on-line começou; tratou de temas como plataformas online de disputa no Brasil, se elas estavam previstas já no CPC de 2015, por que elas não eram utilizadas com mais frequência antes da pandemia, entre outros temas. Quer saber mais? Aperte o play e ouça o programa a seguir!  =========  INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Mediação nos Conflitos Civis http://bit.ly/37rHvi1 ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: genjuridico.com.br/fernandatartuce/ Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Fernanda Tartuce é Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
44:33
December 21, 2020
Livro-lido - Dados Pessoais em Campanhas Políticas, de Laura Mendes, Danilo Doneda, Ingo Sarlet e Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Bruno Bioni
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece uma série de regras, princípios, direitos e deveres, cujas implicações no âmbito de campanhas político-eleitorais ainda perfazem uma zona cinzenta. Caminhamos entre a incerteza quanto à data da entrada em vigor da lei e a própria ausência de uma ponte entre a legislação eleitoral e o regime de proteção de dados pessoais no país. O desenvolvimento da internet e das novas tecnologias de informação e comunicação criou condições para que o ambiente de comunicação se transformasse, a exemplo de propagandas políticas direcionadas a públicos específicos a partir de dados pessoais. No Brasil, essa reprogramação já apareceu nas eleições de 2018, colocando em xeque um modelo regulatório eleitoral que havia se consolidado na última década do século XX. Quais seriam os possíveis impactos desse novo marco regulatório para a tutela das novas campanhas digitais e da privacidade e da proteção de dados pessoais do eleitor por parte do regramento eleitoral? Ouça sobre a LGPD e a regulação eleitoral em campanhas políticas e o entendimento dos autores sobre o tema. Trecho extraído do livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais, artigo de Francisco Brito Cruz e Heloisa Massaro. Obra coletiva coordenada por Laura Mendes, Danilo Doneda, Ingo Sarlet, Otavio Rodrigues Jr. e Bruno Bioni. Mais sobre a livro aqui: https://bit.ly/2IN3ma0 Francisco Brito Cruz Doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. É diretor do InternetLab – centro independente de pesquisa em direito e tecnologia. Heloisa Massaro Mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. É coordenadora de pesquisa na área de Informação e Política no InternetLab – centro independente de pesquisa em direito e tecnologia. Coordenadores Laura Mendes é Professora Adjunta de Direito Civil da UnB e do IDP. Doutora summa cum laude em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim, tendo publicado, na Alemanha, sua tese sobre proteção de dados no setor privado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Bacharel em Direito pela UnB. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e do Bra­silcon. Foi uma das autoras do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados que resultou na LGPD (Lei n. 13.709/2018). Danilo Doneda é Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor no IDP. Advogado. Membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho 'Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU), do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana) e da Open Knowledge Brasil. Ingo Sarlet é Doutor e Pós-Doutor em Direito, Universidade de Munique. Professor Titular da Escola de Direito e do PPGD da PUCRS. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado. Otavio Luiz Rodrigues Jr. é Professor-Associado (Livre-docente) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Coordenador da Área de Direito e membro do Conse­lho Superior da CAPES. Conselheiro do CNMP. Coordenador Executivo Bruno Ricardo Bioni é Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela USP. Foi pesquisador visitante do Centro de Tecnologia, Sociedade, Direito e Internet da Univer­sidade de Ottawa, do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e do European Data Protection Board/EDPB. É professor e fundador do Data Privacy Brasil. Narração: Sue Ellen Gelli
06:47
December 15, 2020
PGJ #028 - Segurança Digital, com Patrícia Peck Pinheiro e Marcos Sêmola
Na vigésima oitava edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Patrícia Peck – Doutora em Direito pela USP, advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança – e Marcos Sêmola – professor da FGV e da Fundação Dom Cabral e sócio de cybersecurity da Ernst & Young, especialista em governança, risco e conformidade – para de tratar de um assunto que vem ganhando cada vez mais importância: a segurança digital. Durante o programa, os convidados discutiram temas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), crimes digitais, cibersegurança, ataques de invasores nos sistemas das empresas, como lidar com o vazamento de informações confidenciais, a vulnerabilidade que diversas organizações enfrentam hoje, entre outros. Peck e Sêmola também falaram sobre o hackeamento ético, aspectos da defesa digital, o quadro de terceirizados nas organizações, os desafios da implementação da LGPD, as mudanças que ocorreram devido à pandemia e muito mais. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas (Acesse: https://bit.ly/39dNHeC) ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: genjuridico.com.br/patriciapeckpinheiro/ Youtube: www.youtube.com/GENJuridico Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Patricia Peck Pinheiro é Doutora pela USP, Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Sócia do escritório PG Advogados. Marcos Sêmola é sócio de da Ernst & Young, formado em Ciências da Computação pela UCP e especializado pela Harvard e London Business School. MBA pela FGV. Conselheiro da ISACA, da ABINC, do CEBDS.
27:31
November 26, 2020
PGJ #027 - Raízes Judaicas do Direito: Princípios Jurídicos da Lei Mosaica, com Marcus Abraham
Fake News na lei mosaica? Princípio da ampla defesa no Éden? Qual é a influência da religião no Direito? No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Abraham, desembargador federal do TRF na 2ª região, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e professor-associado da UERJ. Durante o bate-papo, o desembargador falou sobre os valores que formam o nosso sistema jurídico e que vêm de várias fontes, especialmente a lei mosaica, presente tanto na Torá quanto no velho testamento da Bíblia. Inclusive, esse é o tema do mais recente livro do autor, chamado Raízes Judaicas do Direito, lançado pela Editora Forense. No programa, foram discutidos ainda o Direito como construção social, as fontes do ordenamento jurídico, a influência da religião no Direito, as importâncias dos valores e dos princípios atualmente, a ética e moral que permeiam o ordenamento, a origem da lei mosaica e muito mais. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Raízes Judaicas do Direito - Princípios Jurídicos da Lei Mosaica Conheça os livros do autor: https://bit.ly/3jzEVcl ========= FALE CONOSCO - Email: genjuridico@genjuridico.com.br - Blog: www.genjuridico.com.br/marcusabraham - Youtube: www.youtube.com/genjuridico - Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico - Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Marcus Abraham é Professor-associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Pós-doutorados em Direito pela Universidade de Lisboa e pela UFRJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
28:25
October 27, 2020
PGJ #026 - Unificação ou aumento de tributos? Livros e a Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário Christus e grande referência na área de Direito Tributário. No programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas semanas: a proposta de Reforma Tributária que pretende criar uma contribuição para substituir os atuais PIS e COFINS com uma alíquota de 12%. Essa nova contribuição incidiria sobre diversos setores, incluindo os livros, que hoje são imunes à taxação. Hugo de Brito Machado Segundo analisou a proposta da Reforma Tributária divulgada pelo Governo, explicou o que seria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), comentou os possíveis impactos da incidência dessa nova contribuição nos livros e quais as finalidades do PIS e do COFINS além de muito mais. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Manual de Direito Tributário - Processo Tributário - Código Tributário Nacional Conheça os livros do autor: https://bit.ly/2ZuZEaf ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/machadosegundo/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Hugo de Brito Machado Segundo é Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
36:22
September 21, 2020
Livro-lido - Danos morais ou danos extrapatrimoniais?, de Flávio Tartuce
Na prática da responsabilidade civil, qual é a expressão correta para denotar as lesões aos direitos da personalidade: danos morais ou danos extrapatrimoniais? Seria possível ainda a utilização do termo “dano imaterial”? Qual seria a expressão consagrada no texto constitucional e em nossa tradição e cultura jurídica? Entenda a polêmica por trás desses termos doutrinários e o porquê ela se aprofundou diante do criticado texto da Reforma Trabalhista. Ouça sobre Danos morais X danos extrapatrimoniais e a posição do autor, Flavio Tartuce, sobre o tema. Trecho extraído do livro Responsabilidade Civil. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/30VnCeE Flávio Tartuce é Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Coordenador e Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli
04:23
July 30, 2020
Livro-lido - A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias, de Elpidio Donizetti
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória? Será que tanto a tutela com base na urgência quanto a que se baseia na evidência podem ser satisfativas (antecipadas) ou cautelares? Quanto à tutela de urgência, caberia uma crítica à terminologia utilizada pelo legislador? Qual seria o papel da probabilidade para a efetivação dessa tutela? Seria razoável que quem afirme e comprove um direito com elevada carga de probabilidade tivesse que suportar os efeitos deletérios do tempo? Entenda como garantir a efetividade do processo. Ouça sobre a urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias e o entendimento do autor, Elpídio Donizetti, sobre o tema. Trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2BDPn2H Elpídio Donizetti é jurista, professor e advogado. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutor em Direito. Fundador do Instituto Elpídio Donizetti e do Escritório Elpídio Donizetti Advogados. Narração: Sue Ellen Gelli
07:03
July 30, 2020
Livro-lido - A união poliafetiva, de Rolf Madaleno
Em tempos de exaltação do afeto como condição de formação do núcleo familiar, ganha espaço a união poliafetiva: família plural que se estrutura a partir da afetividade. Essa pluralidade familiar passa a ser tutelada pelo princípio constitucional da dignidade humana. Seria essa a família do presente? Como esse núcleo familiar de proteção recíproca, solidariedade e interdependência econômica se destoa do tipo familiar de uma única configuração de entidade familiar? Como lidar com essa quebra de paradigma: uma família integrada por mais de duas pessoas que convivem em interação afetiva dispensada da exigência cultural de uma relação de exclusividade, envolta em correntes de uma vida conjugal convencional? Ouça sobre a união poliafetiva e o entendimento do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema. Trecho extraído do livro Direito de Família. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2BEENIO Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS. Narração: Sue Ellen Gelli
14:07
July 30, 2020
Livro-lido - Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome, de Rolf Madaleno
Como se dá o fenômeno da síndrome da alienação parental? Quais são os sintomas e critérios de identificação dessa patologia? Entenda como os processos de separação e as disputas judiciais pela guarda dos filhos podem desencadear essa síndrome. Conheça a dinâmica dessa campanha liderada por um dos genitores, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o não guardião e saiba como, por meio desse assédio psíquico, entendido por alguns como lavagem cerebral, a própria criança pode contribuir para a alienação parental. Ouça sobre Síndrome da Alienação Parental e a posição do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema. Trecho extraído do livro Síndrome da Alienação Parental. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/39Kc5D6 Rolf Madaleno é advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS. Narração: Sue Ellen Gelli
11:20
July 30, 2020
Livro-lido - Direitos humanos das pessoas em situação de rua, de Valério Mazzuoli
O que é a “situação de rua”? Sabe quantas pessoas vivem nessa situação no Brasil hoje? Como efetivar os direitos humanos e o direito social à moradia diante da “invisibilidade” desse estigmatizado grupo social? Compreenda o enfoque tridimensional da situação de rua analisado pela ONU e o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas à salvaguarda dos direitos dessa categoria de pessoas. Ouça sobre os direitos humanos das pessoas em situação de rua e o entendimento do autor, Valério Mazzuoli, sobre o tema. Trecho extraído do livro Curso de Direitos Humanos. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2CVctm8 Valerio Mazzuoli é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor summa cum laude em direito internacional pela UFRGS e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Narração: Sue Ellen Gelli
07:47
July 30, 2020
Livro-lido - Direitos da Criança e do Adolescente, de Guilherme Nucci
Crianças e adolescentes, verdadeiros heróis silenciosos, envoltos em situações variadas de vulnerabilidade. Esses sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, em meio às privações de toda ordem (alimentos, lazer, saúde, educação etc.), bullying e perseguição intimidatória sistemática, demandam dever de cuidado, proteção e vigilância por parte da família, do Estado e da sociedade. Conheça o Direito da Infância e Juventude sob uma perspectiva interdisciplinar e multiprofissional, amparado por normas constitucionais, estatuto próprio, doutrina e jurisprudência atualizadas conforme a política infantojuvenil implementada pelo poder público brasileiro. Ouça sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e o entendimento do autor, Guilherme Nucci, sobre o tema. Trecho extraído do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/2X4q2Xr Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli
06:17
July 30, 2020
Livro-lido - Discriminação, de Guilherme Nucci
Discriminar: estabelecer diferença entre seres e coisas, com prejudicialidade para a parte inferiorizada. A discriminação contra seres humanos provoca consequências nefastas, por vezes, extremamente dolorosas, implicando, inclusive, como a História já demonstrou, perda de milhares de vidas. “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”: Como concretizar esse objetivo fundamental contido na nossa Constituição? Em meio a atitudes expressas de segregação e a ações e omissões implícitas, demonstrativas de preconceito, quando o Brasil realmente enfrentará essa questão, fazendo prevalecer os direitos humanos e o repúdio ao racismo e às mais variadas formas de discriminação? Ouça sobre Discriminação e conheça a posição do autor, Guilherme Nucci, sobre o tema. Trecho extraído do livro Leis Penais Comentadas. Mais sobre o livro aqui: https://bit.ly/3fi8FZv Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Narração: Sue Ellen Gelli
07:32
July 30, 2020
PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em agronegócio. No programa, o professor falou principalmente sobre esse setor que vem crescendo bastante ao longo dos anos no Brasil, bem como as novidades no crédito rural, na Nova Lei do Agro (Lei 13.986/20) e as novidades jurídicas do setor agrícola. O agronegócio representa parcela importante para o PIB, então qual seria a importância de uma boa assessoria jurídica nesse setor? Quais são as oportunidades para os advogados no agronegócio? E quais são as grandes novidades e alterações no crédito rural após a Nova Lei do Agro? Durante o bate-papo, Reis também explicou os impactos da Covid-19 no setor rural, apresentou os principais títulos do agronegócio brasileiro, comentou sobre o crédito ou financiamento rural e sua importância, falou sobre patrimônio e afetação, exportação, entre outros temas relevantes. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Crédito Rural Conheça os livros do autor: https://bit.ly/39E4h5A ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: http://genjuridico.com.br/marcusreis/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis é Advogado graduado pela Fundação de Ensino Octávio Bastos (FEOB) São João da Boa Vista/SP, em 1993. Foi funcionário do Banco do Brasil por 11 anos, e hoje é CEO do escritório Reis Advogados, com sede em Uberlândia/MG. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca (Unifran), Franca/SP, em 2001. MBA em Direito Empresarial pela FGV/COC, Ribeirão Preto, em 2012. Membro Honorário de Notório Saber da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-AGRO). Secretário-geral da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal. Autor da obra Manual Jurídico da CPR – Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural. Palestrante em seminários voltados ao Direito do Agronegócio. Atualmente, é um dos grandes especialistas em consultoria jurídica voltada ao Agronegócio do país.
01:20:51
July 30, 2020
PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior
No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na pandemia. Durante o programa, foram abordados tópicos como: o hábito do brasileiro em judicializar, o volume de ações judiciais no período da pandemia, como funcionam os acordos e negociações neste período, quais foram os setores mais impactados, as mudanças nos direitos dos fornecedores e consumidores, entre outros. Pagou por um serviço e não utilizou? É possível entrar com processo para reaver o dinheiro? Como fazer um acordo neste momento? E as academias, clubes e setores de eventos, como podem lidar com o atual período? Os contratos ainda permanecem, mesmo nesta situação extraordinária? Gediel Araujo exemplifica casos e comenta quais são as ações necessárias para lidar com a crise. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Prática no Direito do Consumidor Conheça os livros do autor: https://bit.ly/37OL8gF ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: http://genjuridico.com.br/gedielclaudinodearaujojunior/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Gediel Claudino de Araujo Júnior é Defensor Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática no direito de família, Prática no processo civil, Prática de recursos no processo civil, Prática de contestação no processo civil, Prática de locação e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo GEN | Atlas.
35:29
June 24, 2020
PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional, com Valerio Mazzuoli
Neste podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Valerio Mazzuoli, Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Doutor em Direito Internacional. No programa “O Brasil e o Direito Internacional”, o autor conta como surgiu o interesse pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos, além de sua trajetória profissional-acadêmica. Também foram discutidos temas como a perda de nacionalidade – citando o caso da brasileira que perdeu a nacionalidade por decisão do STF e foi extraditada para os EUA. Afinal, o que é a perda de nacionalidade e como isso acontece? Em seguida, Mazzuoli reacende o debate sobre a extradição de Cesare Battisti e traz sua opinião sobre o caso. Durante o programa, o autor também comenta sobre o controle de convencionalidade das leis, a naturalização voluntária, Direitos Humanos no Brasil, custus vulnerabilis e muito mais. Ouça agora!! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Internacional Público - Curso de Direito Internacional Privado - Curso de Direitos Humanos - Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional - Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis Conheça os livros do autor: https://bit.ly/373MRy4 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/valeriomazzuoli/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Valerio Mazzuoli é Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP, aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
47:49
June 9, 2020
PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos
Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa, foram discutidos assuntos importantes e muito comentados durante este período de pandemia e isolamento social. No bate-papo, você vai saber mais sobre o decreto de calamidade pública, a competência para regular as questões de saúde, os efeitos e procedimentos das Medidas Provisórias que estão sendo publicadas a todo momento, como funciona o Poder Executivo e, ainda, o processo de impeachment no Brasil. A professora também explica a questão da federação e os entes federados, se existe hierarquia entre União, Estados e Municípios, a flexibilidade orçamentária do decreto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as competências do Executivo e muito mais. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Constitucional Conheça os livros da autora: bit.ly/35htjp6 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/anapauladebarcellos/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Ana Paula de Barcellos é Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.
47:15
April 30, 2020
PGJ #021 – Coronavírus: Requisitos de Concessão do Auxílio Emergencial, com Leonardo Cacau
A Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 7 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial diante da atual pandemia do novo Coronavírus. No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Leonardo Cacau, autor do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, para comentar a natureza jurídica do auxílio emergencial e suas principais questões. Durante o programa, o professor destaca os tópicos essenciais do benefício assistencial temporário, como a comprovação da idade, se o homem chefe de família monoparental tem direito a duas cotas do auxílio, o valor do auxílio, quais são os requisitos essenciais, o calendário do pagamento, as modificações trazidas pela Lei 13.982/20 e muito mais. Em seguida, o autor comenta um pouco de sua trajetória profissional e traz algumas dicas aos ouvintes, estudantes e profissionais da área. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário Conheça os livros do autor: bit.ly/LeonardoCacau ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/leonardocacausantoslabradbury/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Leonardo Cacau Santos La Bradbury é Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.
41:46
April 15, 2020
PGJ #020 – O Direito de Família do futuro para as famílias do presente, com Rolf Madaleno
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Rolf Madaleno, uma das maiores referências do Direito de Família. No programa, você vai conhecer a trajetória do advogado, que sempre sonhou em trabalhar na área, desde os oito anos de idade. Logo após sua formação em Direito – quando a lei do divórcio havia sido aprovada –, Madaleno aproveitou a oportunidade e começou a trabalhar com o Direito de Família, graças à alta demanda de profissionais que surgia na época. Mais tarde, iniciou os estudos acadêmicos e começou a escrever suas teses, que surgiram das necessidades práticas da advocacia. Seus trabalhos mais conhecidos envolvem temas contemporâneos, como a alienação parental reversa, fraude no direito de família, a questão alimentícia, os novos tipos de família, a herança digital e muito mais. Madaleno usa sua ampla experiência e visão de futuro para trazer diferentes perspectivas ao Direito de Família, que está em constante mudança e apresenta novos desafios. Ouça agora o Podcast e se aprofunde no assunto! Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito de Família - Manual de Direito de Família - Síndrome da Alienação Parental - Sucessão Legítima Conheça os livros do autor: https://bit.ly/RolfMadaleno ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/rolfmadaleno/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Rolf Madaleno é Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP (em Curitiba-PR), do JusPodivm (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, do CESUC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da UFRGS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Família). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Palestrante na AASP. Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB-RS (gestão 2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (no triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB-RS (triênio 2013-2015) e conselheiro estadual da OAB-RS (triênio 2016-2018).
34:39
March 23, 2020
PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos, com Bessa Antunes
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Paulo de Bessa Antunes, professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), doutor em Direito e advogado especializado em Direito Ambiental. No programa, você entenderá mais sobre o Direito Ambiental no Brasil e suas relações com a política, o desenvolvimento econômico e a gestão de crises ambientais. A princípio, Bessa Antunes conta como foi sua trajetória profissional até chegar à especialização em Direito Ambiental, comentando também sobre os principais desafios dessa área tão recente. A discussão então parte para as tendências do Direito Ambiental – como o direito dos animais – e vai até os desastres que ocorreram recentemente no Brasil, como as catástrofes de Brumadinho e Mariana, as queimadas na Amazônia, a crise da água no Rio de Janeiro, a recente polêmica sobre exploração de recursos em terras indígenas, entre outros tópicos. Durante o bate-papo, o professor também fala a respeito dos instrumentos jurídicos e as estruturas legais que podem ser utilizados para responder a diferentes tipos de problemas ecológicos. Por fim, dá sugestões e dicas aos jovens advogados que buscam especialização no ramo do Direito Ambiental. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes - Dano Ambiental, Paulo de Bessa Antunes Conheça o livro do autor: http://bit.ly/BessaAntunes ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/paulobessa/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Paulo de Bessa Antunes é Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon. Professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Procurador regional da República (aposentado). Foi Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Sócio da prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados, advogado e parecerista em Direito Ambiental. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental.
55:18
February 19, 2020
PGJ #018 – Entenda o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira, com João Carlos Souto
Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). No programa, você entenderá mais sobre o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira. A princípio, o professor comenta sobre a figura de Trump, que sempre esteve envolto em polêmicas, antes mesmo de tornar-se presidente. Em seguida, explica quais foram os motivos que levaram ao processo de Impeachment do presidente norte-americano, bem como as semelhanças e diferenças da regra brasileira. Souto também fala sobre a produção de provas e novos testemunhos, o julgamento ser mais político do que jurídico, quais fatos culminaram na denúncia, como isso impacta na campanha eleitoral norte-americana e muito mais. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões bit.ly/30yLHH1 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/joaocarlossouto . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= João Carlos Souto é Professor de Direito Constitucional desde 1996 e tem vasta experiência na graduação e na pós-graduação. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre e Doutorando em Direito Público, e Procurador da Fazenda Nacional, desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). Tem artigos publicados sobre Direito Público e é autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3ª edição já esgotada. É autor da proposta que criou o Núcleo de Acompanhamento Legislativo do Curso de Direito do UDF (NLEG/UDF), em Brasília. Como pesquisador do UDF, esteve em Nova Iorque para acompanhar as eleições presidenciais estadunidenses de 2016, realizando entrevistas com eleitores e escrevendo textos. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016).
50:53
January 27, 2020
PGJ #017 - Como a crise afeta a advocacia imobiliária?, com Melhim Chalhub
No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Melhim Chalhub, grande referência na área de Direito Imobiliário e autor de diversos Anteprojetos de Lei sobre Alienação Fiduciária e Incorporação Imobiliária, como as Leis 9.514/1997, 10.931/2004 e 13.465/2017. O professor inicia o bate-papo falando a respeito do mercado da advocacia imobiliária, que, em partes, começa a se recuperar, após anos de crise econômica. Em seguida, Chalhub explica o conceito de incorporação imobiliária e discute a figura do incorporador. O podcast segue, então, falando dos financiamentos imobiliários com alienação fiduciária, e debatendo temas relevantes da área, como responsabilidade civil, consórcio, inadimplência, e muito mais. Ouça agora e tire todas as suas dúvidas sobre o tema! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Incorporação Imobiliária - Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário Conheça os livros do autor: http://bit.ly/MelhimChalhub ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: http://genjuridico.com.br/melhimchalhub/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Melhim Chalhub é especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário; Incorporação Imobiliária; Propriedade Imobiliária: função social e outros aspectos; Direitos Reais; Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e pareceres, entre outras. Participação em obras coletivas, entre elas: Constituição Federal comentada; Tratado de Direito Comercial (coord. Fábio Ulhoa Coelho) e Lei de Registros Públicos comentada (coord. Arruda Alvim).
51:35
January 22, 2020
PGJ #016 - De pastor a Presidente do TJRJ, com Sergio Cavalieri Filho
Neste mês de dezembro, temos um PODCAST EXTRA! Agora é a vez de conhecer um pouco mais sobre a vida e trajetória do professor e jurista Sergio Cavalieri Filho, desembargador aposentado do TJRJ. Você sabia que antes de entrar na faculdade de Direito, Cavalieri fez curso de Teologia e foi pastor por dez anos? No entanto, sua paixão pelo Direito o fez percorrer outro caminho: Cavalieri presidiu o tribunal de Justiça do RJ e exerceu a magistratura por 38 anos, além de ter sido professor por quase 40, um dos primeiros a utilizar estudo de caso como metodologia ativa no curso de Direito. Graças à sua vasta experiência no magistério, elaborou obras didáticas sobre temas como Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, o Novo Código Civil e muito mais. Ouça agora e saiba mais sobre extensa carreira do jurista. ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: . Programa de Direito do Consumidor . Programa de Sociologia Jurídica . Programa de Responsabilidade Civil Conheça os livros do autor aqui: http://bit.ly/SergioCavalieriFilho ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Sergio Cavalieri Filho é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ) no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do RJ. É professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Sociologia Jurídica. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011. A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de grande utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Sociologia Jurídica (15ª ed.); Programa de Responsabilidade Civil (13ª edição); e Comentários ao Novo Código Civil, volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e aos privilégios creditórios (arts. 927 a 958) – obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense –, entre inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.
17:33
December 17, 2019
PGJ #015 - Propostas concretas para o aprimoramento das Ciências Criminais, com Guilherme Nucci
Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Guilherme Nucci, referência na área das ciências criminais. Você sabia que Guilherme Nucci era civilista na época da faculdade? No bate-papo, conheça a trajetória, intimidade e cotidiano de Nucci, um dos mais conceituados doutrinadores em Direito Penal e Processo Penal do Brasil. Durante o programa, Nucci fala sobre sua vivência ao longo da graduação, o que o levou a escolher o Direito Penal, como foi a criação de sua primeira obra e ainda comenta seu lema "Propostas Concretas para o Aprimoramento das Ciências Criminais “, que caracteriza sua produção acadêmica. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Conheça os livros do autor: bit.ly/GuilhermeNucci ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/guilhermenucci/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
27:31
December 13, 2019
PGJ #014 - Tempos Modernos do Direito Administrativo, com Di Pietro, Carvalho Filho, Motta e Marrara
No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos grandes nomes do Direito Administrativo para debater as importantes mudanças legislativas que estão impactando a Administração Pública. O programa apresenta as diferentes perspectivas de profissionais da área sobre o projeto de Lei de Licitações, sobre a Lei 13.655/2018, que trouxe alterações importantes à LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e sobre a Lei das Agências Reguladoras. Durante o bate-papo, os participantes tecem comentários sobre os impactos da Lei 13.655/2018 no processo de tomada de decisão dos agentes públicos. São discutidas também as mudanças trazidas pela Lei das Agências Reguladoras, como a desburocratização, a análise dos impactos regulatórios, a captura ou a cooptação das agências pelo mercado, entre outros temas de notável relevância. Por fim, as novidades do Projeto de Lei de Licitações são analisadas. As novas modalidades, os impactos positivos e negativos do projeto são vistos sob uma perspectiva crítica. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Conheça os livros dos autores (Editoras Forense e Atlas): http://bit.ly/DireitoAdministrativoGEN ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ex-procuradora do estado de São Paulo, professora titular e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. José dos Santos Carvalho Filho, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional de graduação na UERJ, UFF, UCM e ex-procurador de Justiça do MP-RJ. Fabricio Motta, conselheiro dos Tribunais de Contas dos municípios de Goiás e presidente do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo). Thiago Marrara, professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, livre-docente, editor gerente da revista digital de Direito Administrativo da USP e pesquisador visitante Pesquisador visitante no Max Planck Institut für Innovation und Wettbewerb (Alemanha).
48:11
November 27, 2019
PGJ #013 - Reforma da Previdência é remédio amargo?, com Lazzari, Serau Jr. e Kravhychyn
No podcast do GEN Jurídico deste mês, vamos falar novamente sobre um tema de grande relevância para os brasileiros e para os profissionais jurídicos: a Reforma da Previdência. Agora com comentários sobre o texto final aprovado pelo Congresso. Saiba como ficaram as regras para aposentadoria e transição, a contagem do tempo trabalhado, pensões e benefícios, alíquotas contributivas, diferenças entre iniciativa privada e servidores públicos e o que nossos autores, best sellers em previdenciário, acharam de tudo isso. No bate-papo, os autores também comentaram sobre a situação real da previdência social no Brasil hoje, os principais pontos positivos e negativos da reforma previdenciária, seus efeitos para os trabalhadores, as mudanças que pode gerar na Economia do País, entre outros temas relevantes, como o planejamento previdenciário e a constitucionalização do texto. Ouça já! ========= ATUALIZAÇÃO EM TEMPOS DE REFORMA: Os autores João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado da Rocha e Gisele Kravchychyn lançaram pela Editora Forense o curso "Reforma da Previdência - Tudo o que você precisa saber em um curso de 4 horas", Saiba mais aqui: http://bit.ly/CursoReformaPrevidencia ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Comentários à Reforma Previdenciária, Lazzari, Castro, Machado da Rocha e Kravchychyn bit.ly/ComentariosReforma ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= João Batista Lazzari é Juiz Federal do TRF da 4.ª Região. Membro da 3.ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de n. 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de n. 17. Marco Aurélio Serau Junior é Doutor e Mestre em Direito Humanos pela USP. Diretor Científico-Adjunto do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Ex-Assessor na Vice-Presidência e Corregedoria do TRF da 3ª Região. Professor da UFPR. Membro estrangeiro da AAJC - Associação Argentina de Justiça Constitucional. Membro do Conselho Editorial de diversas revistas jurídicas. Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como de diversas obras. Gisele Kravhychyn é advogada previdenciarista. Diretora de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Pós-graduada em Direito Previdenciário e em Gestão de Previdência Privada. Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria. Professora dos cursos de pós-graduação em Gestão de Previdência Privada e de especialização em Direito Previdenciário, ambos do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc).
55:20
October 25, 2019
PGJ #012 - As mulheres e a justiça dos homens, com Soraia da Rosa Mendes
No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Soraia da Rosa Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, advogada especialista em Ciências Criminais e em Direitos Humanos e coordenadora Nacional do Comitê para América Latina e Caribe de Defesa dos Direitos da Mulheres – CLADEM. Na entrevista, a autora do livro Processo Penal Feminista discute o papel da mulher no ramo das Ciências Criminais e no Direito como um todo. Durante o bate-papo, a autora faz um breve histórico da participação feminina na carreira jurídica e explica as origens de desigualdades entre homens e mulheres, principalmente no Direito Processual Penal. Na conversa, Soraia da Rosa Mendes ainda traz tópicos importantes e essenciais para discutir o papel das mulheres inseridas no sistema de justiça criminal brasileiro. Pode-se falar em justiça dos homens? O Código Penal, datado de 1940, contempla as necessidades das mulheres da sociedade atual como vítimas, rés ou condenadas? A autora e pesquisadora ainda comenta sobre os crimes de natureza sexual contra mulheres, a assistência da vítima no processo penal, o direito à construção da narrativa de vida, as implicações da Lei Maria da Penha e muito mais. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Processo Penal Feminista, Soraia da Rosa Mendes http://bit.ly/2lrItWi ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br/soraiadarosamendes . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Soraia da Rosa Mendes é pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora-associada do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. Advogada especialista em Ciências Criminais e em Direitos Humanos.
01:05:44
September 25, 2019
PGJ #011 - Processo Penal contra Autoridades, com Daniel Marchionatti
No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Daniel Marchionatti, juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça Federal e juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Durante o bate-papo, Daniel comenta sobre sua vasta experiência profissional, que ampliou seus conhecimentos na área de Processo Penal. Em Porto Alegre, trabalhou em uma Vara Criminal especializada em crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e organizações criminosas – a Vara irmã da famosa 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se iniciaram as investigações da Operação Lava Jato. Depois de anos de estudos, trabalhos e especializações, Marchionatti, hoje, reside em Brasília, onde exerceu o cargo de juiz instrutor do STF, cuja vivência e estudos inspirou a escrita de seu livro Processo Penal contra Autoridades, que tem recebido elogios de diversos Ministros, entre eles de Edson Fachin, do STF. Na entrevista, o autor discute como a vivência prática trouxe o conteúdo necessário para a criação de sua obra, que envolve temas importantes e atuais, como o foro privilegiado. Marchionatti também comenta sobre assuntos que estão em evidência: delação premiada, crime organizado, corrupção, investigações contra promotores e juízes, bem como o papel do legislador no Brasil, os crimes de colarinho branco, as polêmicas envolvendo a Operação Lava Jato e muito mais. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Processo Penal Contra Autoridades, Daniel Marchionatti bit.ly/2zf8qvm ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Daniel Marchionatti é ex-Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor universitário.
27:06
August 21, 2019
PGJ #010 - Direitos Humanos nos corredores da OEA, com Flávia Piovesan
No podcast GEN Jurídico desse mês, recebemos Flávia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Com um currículo extenso na área de Direitos Humanos, Flávia comenta sobre a criação e história da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, os direitos que ela estabelece, como funcionam seus mecanismos de monitoramento e os principais casos envolvendo o Brasil, além de apontar os principais reflexos no direito brasileiro. No aniversário de 50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos, a professora explica como a Convenção Americana foi visionária a seu tempo e é um instrumento vivo; a partir de novas demandas e temas que atiçam a agenda contemporânea, a convenção torna-se cada vez mais didática e bem estruturada. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Flávia Piovesan, Melina Girardi Fachin e Valerio de Oliveira Mazzuoli https://bit.ly/2LYodX4 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Flávia Piovesan é membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP. Foi visiting scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS) na Harvard University (2018) e no Max Planck Institute (2008-2018); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (2009-2014); human rights fellow no Centre for Brazilian Studies, University of Oxford (2005); e visiting fellow no Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School (1995). Foi membro da UN High-Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group working on the monitoring of the Protocol of San Salvador on social, economic and cultural rights.
48:23
July 19, 2019
PGJ #009 - O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
No podcast do GEN Jurídico dessa semana, recebemos Gianpaolo Smanio, professor e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No bate-papo, você confere detalhes sobre os caminhos do Ministério Público: como era antes da Constituição de 88, quais foram as principais mudanças ao longo dos anos e como o MP conseguiu tornar-se uma alternativa para a defesa da sociedade brasileira. O professor e PGJ também revela se o aparato legislativo instrumental jurídico à disposição do MP é suficiente para lidar com os desafios da corrupção, além de comentar temas importantes que tiveram a participação do Ministério Público, como os direitos do consumidor, a criação do ECA e o crime organizado ligado ao tráfico. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Direito Penal - Parte Geral https://bit.ly/2XwdVDT ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: www.genjuridico.com.br . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Gianpaolo Poggio Smanio é Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor adjunto e coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador-Geral de Justiça no Estado de São Paulo. Conheça os livros do autor: https://bit.ly/2xgp2ls
33:21
June 27, 2019
PGJ #008 - Impactos da Jurisprudência Norte-Americana no Brasil, com João Carlos Souto
Neste podcast: Você sabia que o Supremo Tribunal Federal foi moldado à semelhança da Corte sediada em Washington? Que a primeira Constituição republicana brasileira foi redigida sob influência da norte-americana? De Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle de constitucionalidade no mundo, a Trump v. Hawaii (2018), direitos do estrangeiro, entenda os impactos da Jurisprudência Norte-Americana no Brasil, com João Carlos Souto. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões https://bit.ly/30yLHH1 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/joaocarlossouto . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= João Carlos Souto é Professor de Direito Constitucional desde 1996 e tem vasta experiência na graduação e na pós-graduação. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre e Doutorando em Direito Público, e Procurador da Fazenda Nacional, desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). Tem artigos publicados sobre Direito Público e é autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3ª edição já esgotada. É autor da proposta que criou o Núcleo de Acompanhamento Legislativo do Curso de Direito do UDF (NLEG/UDF), em Brasília. Como pesquisador do UDF, esteve em Nova Iorque para acompanhar as eleições presidenciais estadunidenses de 2016, realizando entrevistas com eleitores e escrevendo textos. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016). Conheça os livros do autor: https://bit.ly/30yLHH1
52:40
May 20, 2019
PGJ #007 - Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari
Neste podcast, o Dr. João Batista Lazzari, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, explica, além da diferença entre Previdência Social e Seguridade Social, os principais pontos e dúvidas referentes à PEC n° 6/2019 - Reforma da Previdência, como o valor máximo da aposentadoria nos Regimes Próprios, as contribuições extraordinárias, a contribuição diferenciada dos professores e também sobre o sistema de contribuição do produtor rural. Ouça já a explicação desses e outros pontos importantes sobre a Reforma Previdenciária. ========= ========= ATUALIZAÇÃO EM TEMPOS DE REFORMA: Os autores João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado da Rocha e Gisele Kravchychyn lançaram pela Editora Forense o curso "Reforma da Previdência - Tudo o que você precisa saber em um curso de 4 horas", Saiba mais aqui: bit.ly/CursoReformaPrevidencia ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Manual de Direito Previdenciário: http://bit.ly/2Gq42Ou Prática Processual Previdenciária: http://bit.ly/2Gqe0Q2 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/lazzari/ . Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (Conheça os livros do autor: https://bit.ly/2DjtYJS).
54:33
April 23, 2019
PGJ #006 – Zetética... what?, com Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Neste podcast: Conheça algumas das histórias do Dr. Tércio Sampaio, o motivo de ter escolhido sua profissão, o que o levou a escrever seu primeiro livro e também a sua relação com a filosofia e a arte, mais especificamente, o teatro e a poesia. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação: http://bit.ly/2YoWN0e Veja também: http://goo.gl/u3g2m9 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/terciosampaio/ . Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Tércio Sampaio Ferraz Jr. é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha. Professor titular aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC-SP e da Fadisp (Faculdade Especializada em Direito). Exerce a advocacia em São Paulo. Autor dos livros Introdução ao estudo do direito e Estudos de filosofia do direito, publicados pela Atlas, dentre outros (Conheça os livros do autor: https://bit.ly/2V6WSHj).
01:05:14
March 26, 2019
PGJ #005 – Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodríguez
Neste podcast: Um traidor sempre será desonrado e não pode ser premiado por isso? A delação premiada cabe no nosso ordenamento jurídico? Descubra como uma atitude desvalorizada em nossa cultura jurídica, a traição, tem afetado o Direito Penal e suas bases. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado goo.gl/WDy7fi Constituição Federal Comentado goo.gl/a2HbcH Série de vídeos sobre a Delação Premiada goo.gl/x7Xt1T ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: http://genjuridico.com.br/victorrodriguez/ . Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Víctor Gabriel Rodríguez é professor livre-docente de Direito Penal da FDRP/USP e do Programa de Integração Latino-Americana (Prolam/USP). Foi professor Convidado para o curso de doutorado na Universidad de Valladolid (2016), e na Universidad Católica da Colômbia (2017), entre outros. Foi assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
51:02
February 19, 2019
PGJ #004 – Proteção de Dados Pessoais, com Bruno Bioni
Neste podcast: Descubra o que são Dados Pessoais e as oportunidades que a Proteção de Dados Pessoais podem representar para o mercado jurídico. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento goo.gl/aS2Fdn ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/brunobioni/ . Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Bruno Bione é Doutorando em Direito Comercial e Mestre com louvor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pós-graduado em Direito Civil e Consumidor pela Escola Paulista de Direito e graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa e no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo/USP. Foi ganhador do 1° lugar do III Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor/Brasilcon. Atualmente é pesquisador do Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS e advogado do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br/NIC.br. É também orientador na Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Novos Negócios da FGV-SP e professor-convidado dos cursos de Direito Digital da EPD, Damásio, LLM de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e dos cursos extensão e difusão na Universidade Mackenzie.
39:05
January 22, 2019
PGJ #003 – Vida de Juiz, com Sílvio Venosa
Neste podcast: Descubra o que levou o Dr. Venosa à magistratura, como é sua rotina de escritor e conheça algumas histórias curiosas e engraçadas do início de sua carreira de juiz. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Coleção Direito Civil, Sílvio de Salvo Venosa http://bit.ly/2GIIQnJ Introdução ao Estudo do Direito, Sílvio de Salvo Venosa http://bit.ly/2RSfmd5 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/silviovenosa/ . Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Sílvio de Salvo Venosa é juiz aposentando do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura nesse Estado por 25 anos. Integrante do corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Consultor e assessor de escritórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. Professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados.
46:07
December 3, 2018
PGJ #002 – Filosofando, com Alysson Mascaro
Neste podcast: Descubra de onde surgiu a paixão pelo pensar do Prof. Alysson Mascaro e o que é possível atualizar em uma obra de Filosofia do Direito. Ouça já! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: Filosofia do Direito, Alysson Mascaro https://bit.ly/2XZY2BI Introdução ao Estudo do Direito, Alysson Mascaro https://bit.ly/2XPlgz9 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/alyssonmascaro/ . Youtube: www.youtube.com/EditoraMetodo . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= Alysson Leandro Mascaro é Jurista e filósofo do direito. Professor da Faculdade de Direito da USP. Graduado, Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Professor Emérito de várias faculdades de direito pelo Brasil. Com obras publicadas no Brasil e traduzidas no exterior, é autor, dentre outros livros, de “Filosofia do Direito” e “Introdução ao Estudo do Direito”.
01:01:49
November 12, 2018