Justiça Federal em Debate

O bate-papo deste mês no quadro Mulheres em Debate, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre decisões judiciais em perspectivas feministas. A desembargadora do TRF3, Therezinha Cazerta, conduz a entrevista com as professoras doutoras Fabiana Severi e Flavia Puschell, baseando-se no livro, coordenado por Severi, que é resultado do projeto “Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas no Brasil”. A obra, em desenvolvimento desde agosto de 2021, reúne esforços colaborativos para reescrever decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros utilizando, para isso, abordagens teóricas e métodos jurídicos feministas e antirracistas. Ouça agora!

Leia o livro em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018

Em um bate-papo emocionante e inédito no quadro "Mulheres em Debate", três homens falam sobre Masculinidades e a importância deste pluralismo masculino no combate à violência contra a mulher e à misoginia. O juiz federal do TRF da 1ª Região, Hugo Abas Frazão, conversa com Manoel Pinto, pai e criador do coletivo @sercabramacho, e Rafael Stein, pai da Maria Clara e do Francisco, autor de blog no qual escreve cartas e bilhetes para que seus filhos leiam no futuro. Ouça agora!

Neste novo episódio do quadro "Espaço dos Aposentados e das Aposentadas da Ajufe", a desembargadora federal recém aposentada, Marga Inge Barth Tessler, conta sua trajetória profissional e pessoal em um bate-papo descontraído com a diretora de assuntos de interesses dos aposentados, Maria Helena Rau. Confira!

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, traz detalhes do trabalho associativo no mês de março. Confira!

A Comissão dos (as) Aposentados (as) estreia o quadro "Arte no Podcast". A cada episódio, um (a) magistrado (a) aposentado (a) fará a declamação de um poema, poesia, conto ou expressão artístico-literária aqui no Podcast "Justiça Federal em Debate". A diretora de assuntos de interesse dos aposentados, Maria Helena Rau, estreia o quadro declamando o texto 'Se eu fosse eu', texto de Clarice Lispector, publicado em " Aprendendo a viver", Ed. Rocco, Rio de Janeiro, 2004, p.63. Confira!

O Podcast “Justiça Federal em Debate”, promovido pela Ajufe, estreia em novo formato: agora também em vídeo! Todo mês, um dos nossos quadros será em áudio e vídeo. Começaremos a novidade com o quadro entrevista! Nesta edição, confira um bate-papo com o vice-presidente da Ajufe da 3a Região, Alexandre Saliba, e a juíza federal em auxílio à presidência do TRF-3, Marisa Cucio, sobre o POP RUA JUD SAMPA. O projeto é voltado a pessoas em situação de rua e atende à Resolução 425/2021 que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A norma prevê que os tribunais observem medidas administrativas de inclusão em suas unidades. Ouça agora!

A juíza federal Sayonara Gonçalves Mattos entrevista a juíza federal aposentada Claudia Dadico sobre crimes de ódio. Juntas, as magistradas falam sobre a necessidade das novas abordagens sobre o ódio e o olhar frente a esse problema a partir dos elementos do estado moderno.

Confira a estreia do Espaço dos Aposentados e das Aposentadas, um projeto da Diretoria de Assuntos de Interesse dos Aposentados da Ajufe. A cada episódio, um convidado fará o resgate de sua passagem pela Justiça Federal. Nesta estreia, a diretora Maria Helena Rau conversa com o ex-presidente da Associação Fernando da Costa Tourinho Neto, que esteve a frente da Ajufe de maio de 1998 a junho de 2000. Ouça agora!

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que quase 17% dos brasileiros com mais de 50 anos já sofreram algum tipo de discriminação ligado à idade. No caso das mulheres, o problema é ainda mais latente, tendo em vista os estereótipos de beleza e bem-estar. Em um bate-papo super descontraído, as juízas federais da 3ª Região, Louise Filgueiras e Claudia Arruga, autora do perfil no instagram @cool50s onde compartilha suas descobertas sobre a maturidade, debatem etarismo e gênero. Ouça agora!

Atuar na fronteira do país é um desafio, independente do gênero ou da carreira. Mas as magistradas federais enfrentam dificuldades e preconceitos ainda maiores: conciliar a carreira com a situação familiar, segurança frente a processos criminais, instabilidade e até a própria descrença profissional. Para falar sobre esse tema no Podcast "Justiça Federal em Debate", a juíza federal Vanessa Gasquez entrevista a juíza federal e diretora da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e a presidente da 3ª Subseção da OAB/MT, Cibeli Simões. Ouça agora!

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, fala sobre o trabalho associativo no mês de agosto. Ouça agora!

O quadro “Grandes Julgamentos” deste mês traz detalhes do julgamento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que confirmou a condenação de um fazendeiro e de seu filho que submeteram 21 seringueiros, entre 2005 e 2009, à condições análogas às de escravos em Mato Grosso (MT). Os trabalhadores não recebiam a remuneração devida, dormiam em barracos onde faltava água potável e possuíam registro funcional irregular. O juiz federal Pablo Zuniga Dourado relatou o caso e conta mais sobre o processo. Ouça agora!

O presidente da Ajufe Nelson Alves comenta os principais acontecimentos associativos do mês de julho. Confira!

Neste 25 de julho, se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia de Tereza de Benguela. Nesta edição do quadro Mulheres em Debate, você confere uma entrevista sobre a participação feminina nas eleições e os desafios enfrentados por mulheres na política, com as convidadas Andreza Maris, assessora-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, e Samara Pataxó, assessora-chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade do TSE. O bate-papo é mediado pela juíza federal e diretora da Ajufe, Mara Lina. Ouça agora!

O presidente da Ajufe no biênio 2022-2024, Nelson Alves, estreia no Podcast da Ajufe “Justiça Federal em Debate”. No boletim, o magistrado federal, que tomou posse em junho de 2022, fala sobre o primeiro mês de gestão, destaca as conquistas e os próximos desafios.

O quadro Mulheres em Debate deste mês entrevista a desembargadora federal aposentada Sylvia Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional de Haia. O bate-papo, mediado pela juíza federal Liz Azevedo, joga luz sobre os crimes de guerra que envolvem as mulheres e as desigualdades de gênero nesses cenários de violência. Confira!

Neste mês, o quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, traz um balanço da gestão da Ajufe no biênio 2020-2022. O presidente Eduardo André Brandão, que deixa o cargo agora em junho, fala sobre as conquistas, os desafios e os aprendizados dos últimos dois anos associativos. Confira!

No novo episódio, confira o resumo das pautas associativas desenvolvidas no mês de maio de 2022 pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o presidente da associação, Eduardo André Brandão. Ouça agora!

No quadro “Grandes Julgamentos” deste mês, vamos falar sobre a atuação do hoje desembargador aposentado Márcio José de Moraes no julgamento do caso Vladimir Herzog. Um processo movido pela família do jornalista contra a União responsabilizava o governo brasileiro pelo assassinato Herzog. A sentença foi proferida por Márcio José de Moraes, que nos conta mais detalhes sobre o processo. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre a atuação da Justiça Federal na área criminal. Para falar sobre o tema, convidamos o desembargador federal e ex-presidente da Ajufe, Nino Todo. Ouça agora!

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com o desembargador federal Roger Raupp Rios. O bate-papo, mediado pela juíza federal Catarina Volkart Pinto, fala sobre o recente julgamento da 6ª turma do STJ que, por unanimidade, estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Ouça agora!

O Elas Abriram Caminhos é uma séria que conta a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste 5º e último episódio, as juízas federais Camila Pullin e Madja Moura conversam com desembargadora federal aposentada do Tribunal Regional da 1ª Região, Neuza Alves. Ela fez história ao se tornar a primeira desembargadora federal negra a compor os quadros do TRF1. Ouça agora!

O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros. O último episódio da séria tem participação do juiz federal Dimmis Braga, que atua em Rondônia, mas já passou pelo Pará, Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Braga conta como a Justiça Federal vem enfrentando o risco cada vez maior de genocídio para os povos indígenas em isolamento no Brasil. Também participam, a indigenista e criadora da ong Kanindé, Neidinha Suruí e Beto Marubo, integrante da Univaja, organização que luta pelos direitos desses grupos no Vale do Javari (AM). Essa é uma série da Ajufe em parceria com o ISA. Ouça agora!

O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros. No segundo episódio, você vai conhecer a história de Samara Pataxó e do trabalho dela para tirar do papel e tornar realidade o artigo 232 da Constituição Brasileira. Samara e o procurador da República Gustavo Alcântara, que atua há anos em defesa dos direitos indígenas, contam como funcionou o subsistema de saúde indígena durante a pandemia da Covid-19. Essa é uma série da Ajufe em parceria com o ISA. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre concorrência e regulação e os impactos na Justiça Federal. Para falar sobre o tema, convidamos o juiz federal Paulo André Espirito Santo. Ouça agora!

O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros e chega na semana em que povos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para o Acampamento Terra Livre (ATL 2022).  No primeiro episódio, o indigenista Márcio Santilli e o jurista Carlos Marés compartilham os bastidores da construção dos capítulos 231 e 232 da Constituição Federal. O podcast dá voz a quem estava lá em 1987, nos corredores do Congresso Nacional e também com quem atua na defesa do que foi aprovado na constituição, mas hoje, em 2022, em varas e tribunais federais, como a juíza federal e secretária geral da Ajufe, Clara Mota. Ouça agora!

No novo episódio, confira o resumo das pautas associativas desenvolvidas no mês de março de 2022 pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ouça agora!

Durante o mês de março, trouxemos uma vez por semana a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste quarto e último episódio, as juízas federais Camila Pullin e Liz Azevedo conversam com a juíza aposentada Valquíria Félix da Silva. Ouça agora!

Durante o mês de março, traremos uma vez por semana a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste terceiro episódio, as juízas federais Madja Moura e Mariana Contessa conversam com desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Isabel de Azevedo Souza. Ouça agora!

Durante o mês de março, traremos uma vez por semana a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste segundo episódio, as juízas federais Madja Moura e Polyana Falcão Brito conversam com a promotora aposentada e advogada, Margarida Araújo Seabra de Moura. Ela foi aprovada em 2º lugar no concurso da magistratura, mas não pode assumir o cargo porque era mulher. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre a Expedição da Cidadania, projeto que busca levar a presença da Justiça Federal e de serviços básicos a regiões de difícil acesso, que fiquem distantes dos fóruns ou centros urbanos, às populações carentes de serviços ou com dificuldade de locomoção. Para falar sobre o tema, convidamos a juíza federal Janaína Pontes. Ouça agora!

Durante o mês de março, traremos uma vez por semana a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste primeiro episódio, as juízas federais Madja Moura e Sandra Chalu conversam com o também magistrado, Paulo Cesar Villela Souto. Ele é filho da primeira mulher a ser promovida desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues, que se aposentou em 1999 e faleceu em 2020. Ouça agora!

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com a advogada Fabiana Severi, professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. O bate-papo, mediado pela juíza federal Alcioni Escobar, fala sobre julgamento com perspectiva de gênero. No ano passado, o CNJ recomendou a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que ajuda a compreender o que é julgar com perspectiva de gênero e porque isso é tão importante e necessário. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre o atraso no pagamento das perícias médicas. Entenda o que está acontecendo, as possíveis soluções e que a Ajufe está fazendo. Para falar sobre o tema, convidamos o juiz federal Caio Marinho, vice-presidente da Ajufe na 1ª Região. Ouça agora!

No quadro “Grandes Julgamentos” deste mês, vamos falar sobre a atuação do juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, no que ficou conhecido como “Caso Pinheiro”. A ameaça de uma tragédia sem precedentes assombra desde 2018 os moradores de quatro bairros de Maceió (AL), onde o afundamento gradual da superfície de parte da cidade, devido à extração de sal-gema realizada no subsolo da capital alagoana, já provocou tremores de terra e colocou em risco a vida de 40 mil pessoas. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre mediação e conciliação: conceitos, histórico, quem e como solicitar. Para falar sobre o tema, convidamos o juiz federal Bruno Takahashi. Ouça agora!

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com a advogada Viviane Balbuglio, que compõe a Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo e a Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas (Amparar), com a socióloga de formação Geralda Ávila, que exerce trabalho voluntário pela pastoral carcerária, e com Natália Domingues ex-detenta que atua na cooperativa libertas. O bate-papo, mediado pela juíza federal Natália Luchini, fala sobre o encarceramento no Brasil e, em especial, sobre o aumento do encarceramento feminino. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre Legal Design, metodologia que busca de esmiuçar o juridiquês e aproximar cidadãos do entendimento da Justiça. A iniciativa que nasceu dentro da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte se espalhou por outros locais do país. Ouça agora!

Neste episódio especial de final de ano do Podcast Justiça Federal em Debate, da Ajufe, contamos um pouco dos principais destaques deste ano na pauta associativa. Ouça agora mesmo!

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com a filósofa e educadora ecofeminista, Daniela Rosendo. O bate-papo, mediado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, fala sobre ecofeminismo, o que é, quando surgiu e como contribuir com a agenda da sustentabilidade. Ouça agora!

No quadro “Grandes Julgamentos” deste mês, vamos falar sobre a atuação do então juiz federal Roger Raupp Rios em decisão de 1998, inédita na época, que incluiu o companheiro de um homossexual como dependente no plano de saúde. Hoje desembargador do TRF4, ele conta como foi este julgamento, em que a sentença foi fundamentada em preceitos constitucionais como a proibição da discriminação por motivo de sexo, o princípio da igualdade, a proteção da liberdade sexual como parte integrante do direito à privacidade e à intimidade e o princípio da dignidade humana. Ouça agora!

No novo episódio, confira o resumo das pautas associativas desenvolvidas no mês de novembro de 2021 pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, trata dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais. Eles foram criados para ampliar o acesso da população à Justiça e dar maior celeridade às ações. Para falar sobre o tema, convidamos a juíza federal Carina Senna. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, trata da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As metas do Poder Judiciário representam um compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere e com maior eficiência e qualidade. O Pode Judiciário Brasileiro é um precursor no mundo da institucionalização da Agenda 2030 em seu planejamento estratégico. Para falar sobre o tema, convidamos a juíza federal Clara da Mota, secertária-geral da Ajufe. Ouça agora!

Saiba quais foram as principais notícias envolvendo as pautas associativas desenvolvidas no mês de outubro de 2021 pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ouça agora!

Acompanhe a estreia do quadro “Grandes Julgamentos” no Podcast da Ajufe! Todo mês, iremos divulgar atuações relevantes de magistrados federais pelo Brasil que contribuíram para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, redução de desigualdades e o acesso à justiça como um todo. Neste primeiro episódio, vamos destacar a atuação da juíza federal da 1ª Vara do Amazonas, Jaiza Fraxe, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Entre 2020 e 2021, a magistrada proferiu diversas decisões a fim de garantir aplicação de recursos no combate à pandemia, distribuição de oxigênio em meio à crise de desabastecimento no Amazonas, vacinação, entre outras. Ouça agora!

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, trata do Projeto de Lei 7735/2017, que prevê o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal, o FEJUFE. A proposta foi apensada ao PL 5827/2013 e aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. O projeto tem o objetivo de utilizar as custas processuais para modernizar a justiça, promovendo independência orçamentária além de melhor gestão dos recursos. Para falar sobre o tema, convidamos a juíza federal Débora Valle, que coordena a comissão da Ajufe que acompanha o PL. Ouça agora!

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com a professora de Direito e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli, e a procuradora da Fazenda Nacional e cofundadora do Movimento Tributo a Elas, Herta Rani Teles Santos. O bate-papo, mediado pela juíza federal Madja Moura, trata de tributação e gênero, debates que ocupam a agenda política como a Reforma Tributária e a necessidade de criação de mecanismos tributários que enfrentem a desigualdade entre homens e mulheres. Ouça agora!

Confira o resumo das pautas associativas desenvolvidas no mês de setembro de 2021 pela Associação dos Juízes Federais do Brasil!