Direito ⚖️Apr 13, 2022
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O FUTURO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E AS POLITICAS PUBLICAS.
Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre Programas e Políticas Públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional.
Jun 13, 202209:37
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Trabalho infantil
Apr 13, 202210:35
Poluição visual 🪧🗑🚦
Poluição Visual
Conceito de poluição visual, instrumentos legais de controle da poluição visual.
Objetivos e diretrizes da ordenação da paisagem urbana.
Conceito de poluição visual, instrumentos legais de controle da poluição visual.
Objetivos e diretrizes da ordenação da paisagem urbana.
Sep 22, 202109:44
Colação
Colação é o ato no qual os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação (artigo 2.002 do CC).
Jun 23, 202108:56
Herança jacente e vacante ⚖️
Herança jacente e vacante ⚖️
May 11, 202106:53
Direito Empresarial
cheques
Oct 06, 202005:10
Agravo de instrumento
Agravo de instrumento
Jun 18, 202004:59
Agravo de instrumento
Agravo de instrumento
Jun 18, 202004:59
Crimes contra seguridade social
A seguridade social é um amplo sistema de proteção social. Por esta razão, a sua proteção e tutela merecem uma atenção, de tal forma que seus recursos sejam distribuídos com justiça e igualdade
Jun 06, 202008:48