Rádio MPSC

Nesta semana, o podcast Momento MP faz alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Para falar sobre o tema, o programa convidou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Promotora de Justiça de Rio do Oeste Lanna Grabriela Bruning Simoni e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), o Promotor de Justiça Alessandro Argenta. De forma remota, também participou o doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo e pesquisador associado do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás Raphael Moura Cardoso.

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE, Claudio Valentim Cristani.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de maio – entre elas: força-tarefa do MPSC realiza mais uma viagem em apoio às vítimas das enchentes do RS; GAECO catarinense auxilia na Operação DesFarsa; atuação do MP pelo estado e mais! 

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Confira a entrevista com a Procuradora da República Raquel Branquinho.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 13 a 17 de maio – entre elas: Mais uma força-tarefa realizada em apoio às vítimas do Rio Grande do Sul; Seminários eleitorais ocorrendo em mais três cidades do estado; MPSC participa do Mutirão da Cidadania; atuação do MP pelo estado e mais! 

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Ouça o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Maximiniano Simões Sobral.

Participam do "Momento MP" dessa semana o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o Delegado do GAECO, Thiago Cardoso Silva, e o Chefe da Divisão de Informática Forense da Polícia Científica de Santa Catarina, Wilson Leite da Silva Filho. Os entrevistados do programa alertam sobre os perigos dos golpes na internet e discutem estratégias de segurança digital.

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

O evento é promovido pelo MPSC com o apoio de órgãos parceiros. Em Chapecó, o seminário ocorre nesta quarta-feira (15) e em Joaçaba na quinta-feira (16). Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Milioli falar sobre o Seminário.

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Ouça as Promotoras de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira falando sobre o caso.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 6 a 10 de maio: força-tarefa do MPSC auxilia no transporte de mantimentos para o Rio Grande do Sul; GEDCLIMA divulga contas seguras para doações; atuação do MP pelo estado e mais!

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A criação do decreto contou com o apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 3ª PJ de Canoinhas.

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte. Ouça o Promotor de Justiça Henrique Rosa Ziesemer e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Millioli falarem sobre o tema.

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra

A Caixa Solidária fica no térreo do edifício-sede do MPSC, e toda a comunidade pode contribuir.

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

Nova edição do conteúdo informativo destaca a abertura das inscrições para o ciclo de 13 seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a realização de um novo processo seletivo e a exoneração dos contratados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atua na área da moralidade administrativa.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de abril a 3 de maio – entre elas: GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro; Um ano de inovação e resultados durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano; atuação do MP pelo estado e mais!

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Ouça o MPSC Notícias com a Promotoria de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Marcus Vinicius dos Santos.

Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo a improvável possibilidade de recuperação da estrutura, o que deverá ser devidamente comprovado por laudos e estudos técnicos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

No episódio desta semana, os entrevistados do podcast Momento MP falaram sobre a Câmara Revisora Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a primeira do tipo no Brasil. Os convidados foram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e o Assessor do Procurador-Geral de Justiça Renee Cardoso Braga.

Exame de triagem neonatal identifica patologia em bebês recém-nascidos; medida viabiliza o tratamento precoce da doença. Ouça o MPSC Notícias com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí. Ouça o MPSC Notícias.

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

Nesta edição da Entrevista da Semana, acompanhe como será o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas Eleições Municipais de 2024 com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e Eleitoral, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 22 a 26 de abril – entre elas: MPSC cria a primeira Câmara Revisora Criminal de Ministério Público estadual; GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva; MP promove Seminário de Investigação Criminal Digital; atuação do MP pelo estado e mais!

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Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.

O Ministério Público, na área ambiental, tem a incumbência de zelar por todo e qualquer ambiente, seja cultural, natural ou artificial. Segundo a Constituição Federal, o patrimônio histórico e artístico de um povo faz parte do meio ambiente cultural, e é função do Ministério Público cuidar para que ele seja preservado, pois é essencial para a formação da identidade cultural do povo.

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.

Nas eleições municipais de 2024, a Ouvidoria assume um papel crucial: a recepção de representações e denúncias. Ela é, portanto, um canal direto entre cidadãos e a instituição, promovendo transparência e lisura no processo democrático. Ouça a Ouvidora do MP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

Responsável pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público tem uma série de incumbências relacionadas aos direitos dos cidadãos. Cabe à instituição zelar pela correta prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, por exemplo, e cuidar da defesa de direitos difusos e coletivos, como aqueles relacionados ao meio ambiente e ao consumidor.

Para garantir o eficiente cumprimento das atribuições, a Lei Orgânica do Ministério Público e a Constituição Federal de 1988 fornecem a instrumentalização necessária na resposta às demandas sociais.

Destaques da Semana de 15 a 19 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 15 a 19 de abril – entre elas: GAECO deflagra operações pelo estado; MP lança campanha de alerta a esquemas de pirâmide; atuação do MP pelo estado e mais!

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Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco mais de R$ 1,3 milhão para que a região ganhasse um local de preservação do ecossistema e de lazer para a população e turistas que visitam o Alto Vale do Itajaí. A entrega à comunidade está prevista para o segundo semestre deste ano. Ouça o MPSC Notícias.

A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de água tratada para a interligação do sistema de abastecimento do município de São Domingos ao município de Ipuaçu, garantindo o fornecimento ininterrupto de água potável a toda a população. Ouça o MPSC Notícias com a titular da Promotoria de São Domingos, Promotora de Justiça Juliana Goulart Ferreira.

O Ministério Público é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Nesta semana, o Podcast “Momento MP” abordou as diferentes frentes de atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina. Foram entrevistados o Coordenador do CAT George André Franzoni Gil e os servidores do MPSC Fabio Matiuzzi e Douglas da Silveira.

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024. Ouça o MPSC Notícias para saber mais

O MPSC lança o quadro MPSC Junto ao Cidadão. A partir de uma linguagem simples e objetiva sobre o trabalho realizado, a série de 10 episódios explica a atuação da instituição aplicada no dia a dia

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas no portal do MPSC entre 8 e 12 de abril – entre elas: GAECO deflagra terceira fase da Operação Sodalitas Finis; FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON; Projeto Voz cidadã do MPSC em busca de melhor qualidade dos serviços municipais; atuação do MP pelo estado e mais!

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