O Direito Pensa
By O Direito Pensa
O Direito Pensa May 21, 2020
Ep. 27 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
"Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Desafios Dogmáticos e Práticos"
Neste episódio fascinante, adentramos no complexo universo da responsabilidade penal da pessoa jurídica, explorando seus desafios tanto do ponto de vista teórico quanto prático. Nosso entrevistado, Armando C. Marques, Procurador da República e mestrando em Direito Penal na Universidade de São Paulo, compartilha insights valiosos sobre esse tema crucial.
Vitor Ishikawa conduz a entrevista, mergulhando fundo nas nuances jurídicas que envolvem a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Marques oferece uma análise perspicaz sobre as lacunas existentes na legislação atual, destacando os obstáculos que os profissionais do direito enfrentam ao lidar com casos envolvendo empresas.
Ao longo da conversa, são discutidas questões essenciais, desde a fundamentação teórica da responsabilidade penal da pessoa jurídica até os desafios práticos enfrentados pelos operadores do direito no contexto brasileiro. Marques compartilha exemplos concretos e casos emblemáticos que ilustram a complexidade dessa área do direito.
Se você é um estudante de direito, profissional da área jurídica ou simplesmente interessado no funcionamento do sistema legal, este episódio é imperdível. Prepare-se para uma imersão profunda em um dos temas mais relevantes e desafiadores do direito contemporâneo.
Ep. 26 Extravio de Bagagem e Direitos do Consumidor
"Perdeu a bagagem? Descubra seus direitos! No episódio 26, mergulhe no universo dos extravios de bagagens e conheça seus direitos como consumidor. O Prof. Diego Bianchi e a Advogada Lira Machado revelam tudo que você precisa saber para lidar com essa situação desafiadora. Não perca!"
Ep. 25 Volta às aulas e Direito do Consumidor
Entrevista com Prof. Dr Diego Bianchi e o Advogado Dr. Milton de Oliveira Ruiz Junior
Ep. 24 Perspectivas da psicologia jurídica acerca da violência contra a mulher
Entrevista com Daniele da Silva Febole, psicóloga, mestra em Psicologia pela UEM, doutora em Psicologia pela Unesp/Assis, pesquisadora de temáticas relacionadas a gênero, sexualidade, saúde e política. Trabalhou com mulheres em situação de violência no Núcleo Maria da Penha. Coordenou a comissão de direitos humanos do conselho regional de psicologia em Maringá. Atualmente é professora de ensino superior e psicóloga clínica.
Carreiras Jurídicas #6 - Magistratura do Trabalho
Entrevista com José Roberto Gomes Junior
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996) e graduação em Historia pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Atualmente é juiz do trabalho substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Material e Processual do Trabalho
Ep. 23 - Direito Penal e Pesquisa: caminhos possíveis
Caminhos para estudar e pesquisar Direito Penal.
Bate papo de Vitor Ishikawa com Lucas Calixto (graduado em Direito na Universidade Estadual de Maringá, especialista em Direito Penal e Criminologia no ICPC e mestrando em Direito Penal na USP).
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Ep. 22 Conversa sobre Filosofia do Direito
Entrevista com
Artur Garay é Bacharel em Direito pela UEM e atualmente assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.
Gustavo Akio é Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Maringá. Participante do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – kínesis e do Grupo de Investigação sobre a Punição (GIP), ambos desenvolvidos dentro da Universidade Estadual de Maringá. Possui como interesses de pesquisa a biopolítica, Filosofia do Direito e do Estado e conhecimento histórico no direito.
Pedro Jacob é Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Maringá. Pesquisador nas áreas de filosofia e teoria geral do direito e direito e tecnologia. Membro do Grupo de Pesquisas "Crítica do direito e subjetividade jurídica" liderado e coordenado pelo professor Alysson Leandro Mascaro na Universidade de São Paulo (USP). Advogado nos quadros da OAB/PR.
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Ep. 21 Criptomoedas e Direito Penal: entre evasão de divisas, lavagem de dinheiro e estelionato
Entrevista Barbara Ribeiro
Formada pela FDUSP em 2015. Pós graduada em Mercado Financeiro e de Capitais pelo INSPER em 2019. Mestranda em Direito Penal pela FDUSP. Por Vitor Souza Ishikawa da Mestrando
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Ep. 20 Direito e Liberdade de Expressão
Entrevista com Bruno Moura
Advogado formado pela Universidade de Brasília, mestrando em Comunicação pela Universidade de São Paulo, é Presidente da Associação Brasiliense de Cronistas Desportivos e pesquisador do grupo Jornalismo, Direito e Liberdade do Instituto de Estudos Avançados da USP.
Por Vitor Souza Ishikawa da Mestrando
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Revista Científica: https://www.odireitopensa.com/
Ep. 19 Justiça de transição: punir para não esquecer dos crimes na ditadura militar?
Entrevista com Andressa Andrade
Doutoranda e Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Ciências Penais e bacharela em Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Docente na UNIFATECIE e na Uningá.
Por Vitor Souza Ishikawa da Mestrando
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Ep. 18 "Crimes omissivos e dirigentes de empresas"
Entrevista com Fernando Zonta, Advogado, mestre em Direito Penal pela PUC/SP, especialista em Direito Penal Econômico na FGV e graduado em Direito pelo Mackenzie.
Por Vitor Souza Ishikawa da Mestrando da USP e Giovanna Mattje Bittencourt do Direito UEM ------
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SÉRIE ESPECIAL: PARTE I - "O BRADO UNIVERSITÁRIO"
O BRADO UNIVERSITÁRIO
Nessa série de episódios vamos falar sobre o jornal O Brado Universitário, editado pelo Diretório Acadêmico Nelson Hungria, entre os anos 1973 e 1976, na então Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá ------
PARTE I - A DITADURA MILITAR E O MOVIMENTO ESTUDANTIL NA UEM
ENTREVISTA COM O PROF. REGINALDO BENEDITO DIAS
Apresentação do entrevistado: o Prof. Reginaldo Benedito Dias possui graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá (1988), mestrado em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), doutorado em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004) e pós-doutorado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012). Atualmente, é professor associado da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: história política, movimentos sociais, movimento estudantil, ação popular e história local.
ARGUMENTO - Livro: Uma universidade de ponta cabeça: a ocupação da reitoria e a luta dos estudantes da UEM pela gratuidade do ensino e pela democratização da universidade
SINOPSE: “Uma universidade de ponta-cabeça” resgata a história do movimento estudantil da Universidade Estadual de Maringá, instituição fundada no bojo da reforma universitária promovida pela ditadura militar, baseada na expansão do ensino pago. Focalizando fatos relevantes da vida desse movimento, a narrativa destaca as lutas pela democratização da universidade e pela gratuidade do ensino. O título é uma referência ao movimento de ocupação da reitoria, ocorrido em 1984, quando as relações de poder da instituição ficaram “de ponta cabeça”.
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Projeto de Extensão O Direito Pensa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
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SÉRIE ESPECIAL: PARTE II - "O BRADO UNIVERSITÁRIO"
O BRADO UNIVERSITÁRIO
Nessa série de episódios vamos falar sobre o jornal O Brado Universitário, editado pelo Diretório Acadêmico Nelson Hungria, entre os anos 1973 e 1976, na então Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá ------
PARTE II - “UM JORNAL FEITO SEM PRESSA. E SEM PRESSÃO?” ENTREVISTA COM REGINA CÉLIA DAEFIOL Apresentação da entrevistada: graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (1989), graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (2019), mestre em História pela Universidade Estadual de Maringá (2021) e doutoranda em História pela Universidade Estadual de Maringá (2022). É integrante do Grupo de Pesquisa sobre o Brasil Contemporâneo, da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Laboratório de Estudos do Tempo Presente, do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Videodifusão e Jornalismo Especializado, tendo atuado em Telejornalismo, Jornalismo Impresso e Assessoria de Imprensa. Tem experiência em docência, tendo ministrado a disciplina Comunicação Empresarial no curso de pós-graduação em Gestão Pública do Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV). ARGUMENTO - livro: “UM JORNAL FEITO SEM PRESSA. E SEM PRESSÃO?”
SINOPSE: O livro analisa a imprensa estudantil na Universidade Estadual de Maringá como ação de resistência à ditadura militar por meio do jornal O Brado Universitário, produzido entre 1973 e 1976 pelo Diretório Acadêmico Nelson Hungria (DANH), que representava os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O informativo foi uma estratégia de resistência possível no período mais duro da ditadura militar, os “anos de chumbo”, uma forma de o movimento estudantil da UEM se fazer representar na arena política diante do recrudescimento da repressão e da vigilância por parte do regime de exceção imposto ao país após o golpe de Estado de 1964. -----
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
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SÉRIE ESPECIAL: PARTE III - "O BRADO UNIVERSITÁRIO"
O BRADO UNIVERSITÁRIO
Nessa série de episódios vamos falar sobre o jornal O Brado Universitário, editado pelo Diretório Acadêmico Nelson Hungria, entre os anos 1973 e 1976, na então Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá ------
PARTE III - ENTREVISTA COM LAÉRCIO SOUTO MAIOR
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PROF. ALAÉRCIO CARDOSO
Apresentação do entrevistado: escritor, historiador e jornalista pernambucano, militante e participante da resistência à Ditadura Militar no Paraná. Laércio já atuava na redação do jornal “Diário do Norte do Paraná”, de Maringá, quando integrou o grupo de acadêmicos do Curso de Direito da UEM que criou o “O Brado Universitário”, em 1973. Sua trajetória no jornalismo maringaense começou em 1967, quando o jornalista Antonio Calegari, redator chefe do “O Jornal de Maringá”, o convidou para produzir a primeira coluna sindical da história da imprensa maringaense, a coluna chamava-se “Jornal Sindical”. Além de O Diário e de O Jornal, Souto Maior atuou como jornalista contratado ou como colaborador também nos jornais Folha de Londrina, da cidade de mesmo nome; Panorama e Correio de Notícias, de Curitiba; e O Regional, de Assis Chateaubriand. Em 1977, quando O Brado já havia deixado de circular, Souto Maior tornou-se editor-chefe de O Diário do Norte do Paraná, o principal jornal de Maringá, a convite de Ramires Moacir Pozza, que havia sido militante do Movimento Estudantil Livre (MEL) e cuja família havia adquirido 50% das ações do jornal
ARGUMENTO - livro: “UM JORNAL FEITO SEM PRESSA. E SEM PRESSÃO?”
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Projeto de Extensão O Direito Pensa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
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Links:
www.dhpaz.org - Depoimentos para a História - A Resistência à Ditadura Militar no Paraná - Laércio Souto Maior. - PCB - PCBR
https://laerciosoutomaior.medium.com/a-f%C3%BAria-do-movimento-estudantil-maringaense-68b4f507fa2d
A teoria do desvio produtivo do consumidor
Entrevista com o Prof. Diego Bianchi de Oliveira e o Advogado Luís Henrique Teles
Diego Bianchi de Oliveira: Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (atual). Mestre em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2016). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2013) e em Administração pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2009). Professor dos cursos de Direito e Administração da Universidade Estadual de Maringá – UEM (atual). Advogado. Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Maringá.
Luís Henrique Teles: Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, pós graduado em Ciências Criminais pela Universidade Estadual de Maringá, pós graduado em Direito Civil também pela Universidade Estadual de Maringá, ex-procurador do Município de Capanema-PR, Sócio proprietário do Escritório Cardoso, Franco & Teles, em Maringá.
Ep. 16 Mestrado em Direito: processo seletivo, primeiras, segundas e terceiras impressões
Com Vitor Souza Ishikawa da Mestrando da USP e Raul Rodrigues Kühl Mestrando pela UFSC
--------- PROJETO DE EXTENSÃO "O DIREITO PENSA"
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Ep. 15 Direito Penal Econômico: um panorama e as angústias teórico-práticas
Entrevista com Daniel Gestler
Graduado em Direito na Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrando em Direito Penal na Universidade de São Paulo. Advogado criminalista.
Por Vitor Souza Ishikawa da Mestrando da USP e Diogo Pavanelii Verissimo do Direito UEM.
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Projeto de Extensão "O Direito Pensa" da Universidade Estadual de Maringá
Signa: https://www.instagram.com/odireitopensauem/
Ep. 14 Processo Penal Pós Lava Jato
Entrevista com Entrevista Angelo Antonio Sindona Bellizia, Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal na Universidade de São Paulo. Advogado criminalista.
Por Vitor Souza Ishikawa da Mestrando da USP e Giovanna Mattje Bittencourt do Direito UEM.
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Entrevista com o Prof. Diego Bianchi de Oliveira e o Advogado Luís Henrique Teles
Diego Bianchi de Oliveira: Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (atual). Mestre em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2016). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2013) e em Administração pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2009). Professor dos cursos de Direito e Administração da Universidade Estadual de Maringá – UEM (atual). Advogado. Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Maringá.
Luís Henrique Teles: Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, pós graduado em Ciências Criminais pela Universidade Estadual de Maringá, pós graduado em Direito Civil também pela Universidade Estadual de Maringá, ex-procurador do Município de Capanema-PR, Sócio proprietário do Escritório Cardoso, Franco & Teles, em Maringá.
Telemarketing Abusivo
Entrevista com o Prof. Diego Bianchi de Oliveira, Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (atual). Mestre em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2016). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2013) e em Administração pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2009). Professor dos cursos de Direito e Administração da Universidade Estadual de Maringá – UEM (atual). Advogado. Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Maringá.
e-mail: odireitopensa@uem.br
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A Inteligência Artificial na Perspectiva Processual do Acesso à Justiça
Entrevista com a Profa. Ana Cláudia Rossaneis
Resumo: A inteligência artificial é tratada como uma realidade a ser enfrentada pela sociedade, em sua integralidade, e em seus vários aspectos. A atividade jurisdicional, já há algum tempo, vem sofrendo diversas críticas, em relação a sua suposta inefetividade e morosidade, razão pela qual se questiona se o uso da inteligência artificial poderia culminar em uma melhoria significativa para a cenário analisado. Ocorre que a atividade jurisdicional, entre tantos outros escopos, deve sempre tem por primazia a efetivação do direito de acesso à justiça, seja em seu aspecto formal, seja em seu aspecto material, razão pela qual a modificação de qualquer aspecto operacional, em sua atividade, deve ser estudada e analisada com cautela, de forma que os princípios constitucionais, não sejam tão somente não violados, mas sejam, também, efetivados. Sendo assim, busca-se analisar se a utilização da inteligência artificial no âmbito da atividade jurisdicional se trata de situação adequada, em caso afirmativo, em que medida a mesma deve acontecer e se mostra como instrumento capaz de efetivar ou de colocar em risco o direito de acesso à justiça.
Carreiras Jurídicas #5 - Magistratura
Entrevista com o Magistrado Nicola Frascati Junior (Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Maringá-Pr. Juiz Diretor do Fórum Cível e das Fazendas Públicas da Comarca de Maringá-Pr. Juiz Eleitoral da 154ª Zona Eleitoral de Maringá-Pr. Professor de Pós-Graduação da Escola Judicial do Paraná (EJUD) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Professor de graduação no Curso de Direito das Faculdades Maringá).
Carreiras Jurídicas #4 - Defensoria Pública
Carreiras Jurídicas #3 - Docência
Em mais um episódio da nossa série sobre carreiras jurídicas com a experiência de ex-alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, dessa vez nos perguntamos, como é a carreira dos nossos professores? Trouxemos o Prof. Dr. Antonio Rafael Marchezan, professor de Processo Civil e chefe do Departamento de Direito Privado e Processual e a Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho, professora de Direito Penal e chefe do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UEM, para uma conversa sincera sobre os percalços e as alegrias do magistério.
Anfitriã: Rafaela Lima
Carreiras Jurídicas #2 - Promotoria de Justiça
Dando continuidade a uma séria de episódios sobre as principais carreiras jurídicas, com o objetivo de trazer as experiências de profissionais formados pela Universidade Estadual de Maringá e outras universidades da região, convidamos nosso professor e Promotor de Justiça, Dr. Wilson Euclides Guazzi Massali, que nos contou um pouco sobre sua inspiradora história de vida e sobre os pontos mais relevantes da atuação como membro do Ministério Público.
Anfitriã: Maria Alice Alczuk
As ilusões bem selecionadas na história do direito penal, com Prof. Me. Raul Ferreira Belucio
Neste episódio, o Prof. Me. Raul Ferreira Belucio apresenta e explica, de forma clara e coesa, como ilusões e mitos moldaram nossa visão atual do direito penal.
Host: Vinicius Chagas
Carreiras Jurídicas #1 - Advocacia
Na 2ª temporada do Podcast O Direito Pensa, trazemos um série de episódios sobre as principais carreiras jurídicas, trazendo a experiência de profissionais formados pela Universidade Estadual de Maringá e outras universidades da região, além de diversos temas discutidos na Academia. No primeiro episódio, conversamos com a Dra. Natália Colombari Gomes que nos contou um pouco sobre a transição entre a graduação e o exercício da advocacia. Convidamos também o Dr. Raimundo do Prado Vermelho para compartilha conosco sua vasta experiência como advogado.
Este episódio contou com a contribuição de Maria Vitória Vermelho e Helder Júnior.
Mobilidade Acadêmica Internacional - UEM
Muitos alunos tem o desejo de estudar um período da graduação em uma universidade no exterior. Pensando nisso, convidamos a aluna Isabela Menezes (Direito/UEM) que estudou em Portugal em 2019, para explicar como foi o processo para concretizar a mobilidade internacional
Modificações no mundo do trabalho na pandemia - com prof. Me. Luis Otavio Goulart
No espisódio de hoje convidamos o Prof. Me. Luis Otavio Goulart para comentar sobre as modificações e instabilidades do mundo do Direito do Trabalho na pandemia, como a Medida Provisória 936/2020, convertida na Lei 14.020/2020 e o fenômeno da uberização.
Desregulamentação da legislação ambiental - com profa. dra. Juliana Gerent
No episódio de hoje discutiremos acerca da desregulamentação que a legislação ambiental vem sofrendo e os impactos causados pela COVID-19 aos povos indígenas. Para tanto, convidamos a professora Dra. em Direito Ambiental Internacional, Juliana Gerent que comentará sobre a legislação ambiental brasileira, as posições do ministro do Meio Ambiente e sobre a possível responsabilização dos invasores por transmissão do novo coronavírus aos indígenas.
Direito e arte - com profa. phd. Paola Cantarini
Neste Podcast trazemos a intervenção da professora Pós-Doutora Paola Cantarini (PUC/SP) no Curso de Extensão O Direito Pensa em Debate com o tema “Filosofia e Arte: teatralizando e poetizando o Direito” que foi ao ar no dia 16 de julho de 2020, à convite do Prof. Dr. Belmiro Jorge Patto (UEM).
Responsabilidade civil por abandono afetivo, com profa. Me. Ana Cláudia Pirajá Bandeira
Neste episódio, a Profª. Me. Ana Cláudia Pirajá Bandeira apresenta e explica, de forma muito didática, como funciona a responsabilidade civil por abandono afetivo no Direito de Família.
Black Lives Matter - com prof. Dr. Delton Aparecido Felipe
Neste episódio, o prof. dr. Delton Aparecido Felipe, a partir de uma abordagem histórica, nos apresenta alguns apontamentos, considerações sobre as questões do racismo Brasileiro e Estadunidense, enfatizando, principalmente, as questões culturais e políticas. Agradecemos a participação do Acadêmico Luiz Felipe e pelo editor Victor Fernades, bem como pela disponibilização dos beats pelo músico Coyote.
Teoria da Imputação objetiva, com prof. Dr. Almir Santos Reis Junior
Neste episódio, o Prof. Dr. Almir Santos Reis Junior, com uma abordagem clara e dinâmica, introduz, desenvolve e exemplifica noções sobre a Teoria da Imputação Objetiva.
Direito Penal e COVID-19 - com Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho
Coronavírus, saúde publica, pandemia, liberdades individuais, quarentena, responsabilidade do agente publico... ultimamente nossas vidas têm sido sobre isso. Mas e o Direito Penal, como irá se posicionar ante essas questões? Para conversar um pouco sobre isso trouxemos a Dra. Gisele Mendes de Carvalho
Violência doméstica e quarentena, com profa. dra. Crishna Mirella de Andrade Correa
Neste episódio, contamos com a ilustre participação da profa. dra. Crishna Mirella de Andrade Correa, docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá e coordenadora do Núcleo Maria Da Penha (NUMAPE/UEM), para uma conversa sobre o aumento da violência doméstica em tempos de quarentena, bem como introduzir o NUMAPE e seu funcionamento com o isolamento social.
Loucura Criminosa e seus reflexos no Direito Penal
Neste primeiro episódio, buscar-se-á introduzir o tema elucidando alguns importantes aspectos sobre o tratamento do doente mental à luz Construção Psico-Quântica do Conceito de Doença Mental, em entrevista com o Prof. Dr. Almir Santos Reis Junior.