ValenteCast
By Oscar Valente Cardoso
ValenteCastMay 18, 2021
00:00
05:15
T04/E156: Nove Dicas para Proteção contra Ataques de Hackers e Crackers
Episódio com nove dicas de proteção contra ataques de hackers e de cracker.
Jun 08, 202305:46
T04/E155: Como Lidar com Disputas e Resolução de Conflitos On-Line
Episódio sobre algumas práticas para lidar com disputas on-line e com a resolução de conflitos no ambiente digital.
Jun 06, 202307:05
T04/E154: Como Garantir que seu Site Esteja em Conformidade com a LGPD
Episódio sobre as formas de adequar o site na internet à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Jun 02, 202305:15
T04/E153: Como a Inteligência Artificial Está Modificando a Prática Jurídica
Episódio sobre seis formas pelas quais a inteligência artificial está modificando a prática jurídica.
May 31, 202304:28
T04/E152: Sete Dicas para Evitar Violações de Direitos Autorais na Internet
Episódio com 7 dicas para evitar violações de direitos autorais na internet.
May 25, 202304:50
T04/E151: Proteção da Propriedade Intelectual no Ambiente Digital
Episódio sobre boas práticas de proteção da propriedade intelectual na internet.
May 23, 202304:44
T04/E150: Sete Melhores Práticas de Segurança Cibernética
Episódio sobre melhores práticas de segurança cibernética.
May 18, 202304:20
T04/E149: Como a Tecnologia Transforma o Setor Jurídico
Episódio sobre as formas de transformação do setor jurídico com o apoio da tecnologia, como a automação, a inteligência artificial, a utilização de plataforma de videoconferência, entre outras.
May 16, 202304:33
T04/E148: Como as Normas de Proteção de Dados se Aplicam à Sua Empresa
Episódio sobre a importância de observar as normas de privacidade e de proteção de dados pessoais, principalmente no ambiente digital.
Mar 27, 202305:11
T03/E147: Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre os dois anos de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Sep 19, 202207:54
T03/E146: Medida Provisória 1124/2022 e Transformação da ANPD
Episódio sobre Medida Provisória 1124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia especial.
Aug 01, 202209:57
T03/E145: Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal: A Corte Constitucional Digital
Episódio sobre a Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, que cria o Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal.
Jul 13, 202204:60
T03/E144: Juízo 100% Digital
Episódio sobre o Juízo 100% Digital, regulamentado pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
May 18, 202208:04
T03/E143: Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet
Episódio sobre os limites de suspensão de prestação de serviços de celular e acesso à internet, em decorrência da inadimplência do consumidor.
May 03, 202208:03
T03/E142: Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saude
Episódio sobre as regras da Lei 14.289/2022 e o sigilo determinado para a condição de saúde de pessoas com as doenças nela especificadas, e os reflexos causados sobre a proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e o princípio da publicidade processual previsto na Constituição e no Código de Processo Civil.
Apr 28, 202209:55
T03/E141: Emenda Constitucional 115 e Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre a inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental na Constituição e como matéria de competência material e legislativa da União, a partir da Emenda Constitucional 115/2022.
Apr 12, 202207:44
T03/E140: Dia Mundial da Privacidade
Episódio sobre o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), comemorado anualmente em diversos países, e a necessidade de conscientização dos titulares dos dados pessoais sobre os seus direitos.
Apr 07, 202205:05
T02/E139: Segurança da Informação, Proteção de Dados e Ataque ao ConectSUS
Episódio sobre o ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e à plataforma ConectSUS, com os reflexos sobre os fundamentos da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade.
Dec 10, 202107:19
T02/138: Direito de Acesso a Dados Tratados em Outro País
Episódio sobre o direito de acesso a dados pessoais tratados em outro país.
Aug 27, 202103:51
T02/E137: Controle de Jornada de Trabalho e Proteção de Dados
Episódio sobre o controle de jornada de trabalho, o tratamento de dados pessoais de localização dos empregados pelos empregadores e a proteção de dados pessoais.
Aug 26, 202104:47
T02/E136: Inteligência Artificial no Judiciário
Episódio sobre as regras de utilização da inteligência artificial no Judiciário do Brasil.
Aug 25, 202103:49
T02/E135: Cinco Destaques Sobre as Sanções Administrativas da LGPD
Episódio com cinco destaques sobre as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), que podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desde o dia 1 de agosto de 2021.
Aug 19, 202104:12
T02/E134: Onze Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre os onze meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados na (LGPD- Lei 13.709/2018).
Aug 18, 202103:40
T02/E133: Dona de Casa pode se Aposentar?
Episódio sobre o direito à aposentadoria da dona de casa no Brasil, considerando a criação na Argentina do Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais.
Aug 16, 202106:45
T02/E132: Sanções Administrativas da LGPD em Vigor
Episódio sobre a entrada em vigor das sanções administrativas reguladas nosx arts. 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
Aug 13, 202106:34
T02/E131: Currículo Lattes e Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre a indisponibilidade do currículo Lattes e a proteção de dados pessoais.
Jul 29, 202107:28
T02/E130: Venda de Dados Pessoais pelo Estado
Episódio sobre a comercialização de dados pessoais pelo Estado, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Código Civil.
Jul 29, 202103:39
T02/E129: Transparência e Não Discriminação no Tratamento de Dados por Algoritmo
Episódio sobre os princípios da transparência e da não discriminação no tratamento de dados pessoais por algoritmo, a partir do caso Foodinho na Itália e das normas da LGPD brasileira.
Jul 19, 202105:11
T02/E128: Dez Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre os dez meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Jul 18, 202105:36
T02/E127: Robocalls, Consentimento e Proteção de Dados
Episódio sobre a possibilidade - ou não - de ligações telefônicas automatizadas com base no consentimento do titular de dados pessoais, a partir de uma decisão fa autoridade nacional de proteção de dados da Finlândia e das normas da LGPD brasileira.
Jul 16, 202106:46
T02/E126: Consentimento e Cadastro Biométrico nas Academias
Episódio sobre o consentimento e a obrigação de realizar o cadastro biométrico nas academias, com a análise comparada da Lei Geral de Proteção de Dados e uma decisão recente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Lituânia.
Jul 07, 202105:15
T02/E125: Captura de Impressões Digitais em Fotos
Episódio sobre a captura de impressões digitais em fotos e a proteção dos dados pessoais na LGPD.
Jul 06, 202106:18
T02/E124: Uso de Print Screen como Meio de Prova no Processo Penal
Episódio sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do uso de print screen como meio de prova no processo penal.
Jul 02, 202106:25
T02/E123: Caso Lázaro, Vazamento de Fotos e Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre o vazamento de fotos e as leis aplicáveis á proteção de dados pessoais (LGPD, Código Civil e Marco Civil da Internet).
Jul 01, 202106:50
T02/E122: A Prova Técnica Simplificada
Episódio sobre a prova técnica simplificada (ou testemunha técnica) no Código de Processo Civil.
Jun 30, 202103:21
T02/E121: Nove Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre os nove meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Jun 28, 202103:27
T02/E120: Ônus da Prova nos Juizados Especiais
Episódio sobre a aplicação das regras de ônus da prova do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais cíveis.
Jun 10, 202104:24
T02/E119: Consentimento Válido, Informações Adequadas e Propagandas Online
Episódio sobre o consentimento válido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações adequadas e o envio de propagandas online.
Jun 01, 202104:42
T02/E118: Impedimento e Suspeição no Processo Civil
Episódio sobre as hipóteses e diferenças entre impedimento e suspeição no Código de Processo Civil.
May 27, 202105:27
T02/E117: O Direito à Eliminação dos Dados Pessoais
Episódio sobre o direito à eliminação dos dados pessoais, que também pode ser uma sanção administrativa na LGPD (Lei 13.709/2018).
May 25, 202103:58
T02/E116: Justiça Gratuita x Assistência Judiciária Gratuita
Episódio sobre as diferenças entre justiça gratuita x assistência judiciária gratuita.
May 21, 202103:36
T02/E115: Concubinato e União Estável no Supremo Tribunal Federal
Episódio sobre os efeitos jurídicos do concubinato e sua diferença em relação à união estável, na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).
May 21, 202105:16
T02/E114: Oito Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre os oito meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
May 18, 202105:15
T02/E113: Dados Faciais e Cadastro Biométrico
Episódio sobre o tratamento de dados pessoais sensíveis e cadastros biométricos
May 18, 202108:12
T02/E112: Publicidade Processual, Proteção de Dados e Tema 1.141 do STF
Episódio sobre a consulta processual, o princípio da publicidade processual, a proteção de dados e o Tema 1.141 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal
May 12, 202110:55
T02/E111: Megavazamentos de Dados Pessoais: Quando Será o Próximo?
Episódio sobre os megavazamentos de dados pessoais e a proteção preventiva contra incidentes
May 04, 202108:07
T02/E110: Publicidade Processual e Coleta de Dados e Provas na Internet
Episódio sobre as relações entre CPC e LGPD, direito processual e direito material, publicidade processual e coleta de dados e provas na internet
May 04, 202107:10
T02/E109: Citação por Carta na Execução
Episódio sobre a possibilidadw (ou não) de citação por carta na execução de título judicial ou extrajudicial, conforme as regras do Código de Processo Civil.
Apr 28, 202111:13
T02/E108: Embargos de Terceiro Preventivos no CPC
Episódio sobre o cabimento dos embargos de terceiro preventivos e repressivos no Código de Processo Civil.
Apr 28, 202106:37
T02/E107: Balcão Virtual
Episódio sobre a regulamentação do Balcão Virtual no Judiciário pela Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apr 21, 202106:56