Penal Em Prática
By Pedro Magalhães Ganem
Penal Em PráticaSep 12, 2023
Segredos da Atuação do Advogado na Delegacia de Polícia
Neste episódio, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem revela os segredos essenciais para uma atuação eficaz na delegacia de polícia. Seja você um profissional experiente ou um iniciante na área, descubra estratégias práticas para lidar com três cenários distintos:
- Cumprimento de mandado de prisão
- Acompanhamento para prestar declarações
- Auto de prisão em flagrante
Este episódio é essencial para advogados que desejam aprimorar suas habilidades na área criminal.
Ouça agora no Podcast Penal em Prática. 🎙️🔍📚
Arma imprestável e Roubo: Um Debate Sobre a Majorante
No Penal Em Prática, mergulhamos fundo na intricada discussão sobre a aplicação da majorante do crime de roubo quando há o emprego de arma de fogo. Neste episódio, exploramos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as contradições entre eles e o impacto no sistema penal.
Descubra por que a potencialidade lesiva da arma é o cerne dessa controvérsia e como o princípio do in dubio pro reo se encaixa nesse contexto. Além disso, analisamos o ônus da prova e os desafios enfrentados pelos operadores do Direito ao lidar com situações em que a arma não foi apreendida.
Se você é advogado, estudante de Direito ou simplesmente curioso sobre os meandros jurídicos, este episódio é imperdível. Acompanhe-nos enquanto desvendamos os segredos da majorante do roubo e debatemos suas implicações na busca pela justiça.
Assine o podcast, compartilhe com seus colegas e fique por dentro das nuances do Direito Penal. O conhecimento é a melhor arma contra a ignorância.
Dosimetria da Pena: Entendendo os Números por Trás da Sentença
Neste episódio, mergulhamos fundo no intricado universo da dosimetria da pena, desvendando os segredos por trás da pena final.
Como advogados, sabemos que a individualização da pena é uma tarefa complexa e crucial. Mas como os juízes realmente chegam a esses números? Quais são os critérios e princípios que moldam a sentença?
Por isso, exploramos um caso real, analisando como o magistrado aplicou a pena (o artigo 68 do Código Penal); e como ela deveria ter sido aplicada com base nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelando insights valiosos para a prática jurídica.
Se você é advogado, estudante de direito ou simplesmente curioso sobre o funcionamento do sistema penal, este episódio é para você. Junte-se a nós enquanto desvendamos os números, as nuances e as histórias por trás das sentenças. 🎙️🔍
Ouça agora e aprofunde seu conhecimento sobre a dosimetria da pena!
Advocacia criminal: estratégias e reviravoltas em um caso de tentativa de homicídio
Neste episódio do podcast "Penal Em Prática", mergulhe na história real de um caso criminal que envolveu uma reviravolta surpreendente. Acompanhe a narrativa envolvente sobre uma mulher acusada de tentativa de homicídio ocorrida há mais de 20 anos, cujo processo ficou suspenso por quase duas décadas, até que ela foi presa. Diversos advogados passaram pelo caso sem sucesso na busca pela liberdade provisória, até que uma nova equipe assumiu a defesa.
Descubra como a análise minuciosa do processo revelou um erro crucial na suspensão do art. 366, CPP, levando à busca por estratégias legais inovadoras. A luta pela liberdade da ré e a descoberta da prescrição criminal trazem à tona os desafios enfrentados na advocacia criminal, além de destacar a importância da atuação detalhada e perspicaz dos advogados.
Acompanhe conosco essa emocionante jornada jurídica, que culminou em uma reviravolta impressionante e na busca pela justiça após duas décadas. Este episódio oferece insights valiosos sobre a prática penal na advocacia criminal e as complexidades inerentes ao sistema judicial.
4 erros comuns ao atender clientes presos
Você é um advogado criminalista e realiza atendimento a clientes presos? Então, este episódio é para você! Neste episódio do podcast Penal Em Prática você aprenderá sobre os quatro erros mais comuns que os advogados criminalistas cometem ao realizar atendimento em unidade prisional aos clientes presos. Nosso apresentador, um advogado criminalista com anos de experiência, compartilhará dicas práticas e exemplos para ajudá-lo a evitar esses erros e aprimorar sua prática criminal. Não perca este episódio informativo e envolvente!
Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?
No episódio “Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?”, você pode esperar uma discussão sobre a importância de manter a compostura e o bom senso durante a atuação do advogado em um processo penal.
Nós exploramos como ser combativo não significa ser agressivo e como a agressividade na atuação pode prejudicar a defesa do cliente.
Também destacamos que o papel principal do advogado em um processo penal é o de pedir, e que a agressividade na atuação pode prejudicar a relação com a pessoa que vai julgar o seu pedido.
Além disso, enfatizamos que, embora o advogado deva ser combativo, ele também deve ser respeitoso e manter a ética profissional. Esperamos que você goste do episódio!
Análise prática dos principais artigos da Lei de Drogas
Neste episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista e autor do programa, Pedro Magalhães Ganem, com uma análise prática, fala sobre os principais artigos da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que regulam as condutas relacionadas ao uso, porte, tráfico, associação, dentre outras condutas ilícitas.
Falaremos sobre os principais aspectos relacionados aos artigos 28, 33, 35, 33, § 4, e 40, todos da Lei de Drogas.
Além disso, você vai conhecer as dicas e as estratégias para a defesa dos seus clientes em casos envolvendo os artigos mencionados.
Não perca este episódio imperdível, que vai te mostrar como a prática penal pode ser desafiadora, mas também gratificante, principalmente quando encontra a tese "perfeita" para trabalhar.
Desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri
A linguagem corporal como aliada do réu no Júri
Neste episódio, o advogado criminalista e apresentador do podcast Penal Em Prática, Pedro Magalhães Ganem, explora a importância da linguagem corporal na sessão do Tribunal do Júri.
Ele destaca como a linguagem corporal, o tom de voz e a demonstração de sentimentos por parte do réu podem ajudar a retirar eventual imagem de ‘bandido’ e trazer aquele indivíduo de volta à sua condição de ser humano, em pé de igualdade com os jurados (mesmo sabendo que ninguém perde a sua condição de ser humano, também sabemos como o criminal desumaniza aqueles que são alcançados por ele, modificando a forma como é visto socialmente - e o Júri é o povo).
Com base em sua experiência em um júri recente, Pedro discute como a linguagem corporal pode ser usada para influenciar a opinião dos jurados e inocentar um réu.
Não perca este episódio envolvente e cativante, disponível no Spotify e mais 8 plataformas de streaming.
Associação para o tráfico de drogas: o que é preciso para configurar o crime?
No próximo episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem analisa os requisitos do artigo 35 da Lei 11.343/06, que trata da associação para o tráfico de drogas.
O objetivo é demonstrar que não basta estarem duas pessoas praticando o crime de tráfico de drogas para caracterizar a associação, sendo necessário comprovar que elas estavam efetivamente associadas para o fim de praticar o tráfico, uma demonstração concreta do vínculo permanente e estável entre duas ou mais pessoas, não sendo suficiente uma presunção de que integra determinada organização criminosa.
Utilizando como exemplo uma recente decisão do STJ, no HC 864503/RJ, do Ministro Ribeiro Dantas, Pedro explica como a recente decisão do STJ pode ajudar a entender melhor o assunto.
Não perca!
A droga que não era droga: a história de um homem inocente
No episódio “A droga que não era droga: a história de um homem inocente”, você irá conhecer a história de um homem que foi condenado por tráfico de drogas, mas que posteriormente foi absolvido após a comprovação de que a substância apreendida não era droga para fins de incidência da Lei de Drogas, número 11.343/06.
Neste episódio, você irá descobrir como o laudo pericial mudou o rumo do processo e como a Lei de Drogas pode falhar em casos como este. Além disso, você irá aprender sobre as principais tendências e desafios da advocacia criminal no Brasil. Não perca este episódio emocionante e informativo! Ouça agora mesmo no Spotify ou no Apple Podcasts!
Dosimetria da pena no tráfico de drogas: um caso hipotético passo a passo
Neste episódio do podcast Penal em Prática, você vai aprender o passo a passo sobre a dosimetria da pena, um dos temas mais importantes e complexos da advocacia criminal. Você vai entender como funciona o cálculo da pena, quais são as suas três fases e quais os critérios que devem ser observados em cada uma delas. Além disso, você vai acompanhar a aplicação prática da dosimetria em um caso hipotético, que envolve um crime de tráfico de drogas. Você vai ver como o advogado pode usar a dosimetria para defender os interesses do seu cliente e buscar a pena mais justa possível. Não perca este episódio cheio de dicas e informações valiosas para quem quer se aperfeiçoar na área penal.
Dosimetria da pena: a importância da terceira fase
Olá! Se você é um advogado criminalista ou estudante de direito, não pode perder o terceiro e último episódio do podcast Penal em Prática. Neste episódio, o apresentador Pedro Magalhães Ganem aborda a dosimetria da pena e suas nuances. Ele discute a terceira fase da dosimetria, que trata da aplicação das causas de diminuição e de aumento da pena, além de falar sobre concurso de crimes (concurso material, concurso formal e continuidade delitiva). Com uma abordagem prática e acessível, este episódio é uma oportunidade para você se atualizar sobre as ciências criminais. Ouça agora em sua plataforma de streaming favorita.
Desvendando a segunda fase da dosimetria da pena
Neste episódio do podcast Penal em Prática, abordamos um tema fundamental para advogados e estudantes de direito: a dosimetria da pena.
Em especial, falamos sobre a segunda fase da dosimetria, que trata da aplicação de atenuantes e agravantes previstas nos artigos 61 a 66 do Código Penal.
Você vai entender como funciona a fixação da pena, quais são as principais atenuantes e agravantes, e como saber se elas foram corretamente aplicadas na prática penal.
Não perca essa oportunidade de se aprofundar em um tema essencial para o exercício da advocacia!
Dosimetria da pena: o que é e como funciona a fixação da pena-base
Neste episódio do podcast sobre a prática da advocacia criminal, vamos falar sobre um tema muito importante: a dosimetria da pena. Mais especificamente, vamos analisar o artigo 68 do Código Penal e entender como ele influencia a aplicação da pena no Brasil.
Vamos começar explicando o que é a dosimetria da pena e qual é a sua importância no sistema penal brasileiro. Em seguida, vamos nos aprofundar no artigo 68 e entender como ele funciona na prática, mostrando exemplos de como calcular a pena em uma condenação penal.
Também vamos discutir os principais desafios na aplicação do artigo 68, como a subjetividade na avaliação das circunstâncias judiciais e a dificuldade em garantir a individualização da pena.
Por fim, vamos fazer uma análise crítica do artigo 68 e discutir suas consequências na prática da advocacia criminal. Este é um episódio essencial para quem quer entender melhor como funciona a dosimetria da pena no Brasil.
Saiba o que fazer antes de uma audiência criminal
Como se preparar para o Tribunal do Júri
Olá! O episódio de hoje do podcast Penal em Prática é sobre como se preparar para o Tribunal do Júri. Vamos abordar vários pontos importantes, como a análise detalhada do processo, a importância de entender cada fase processual e prestar atenção em cada depoimento e relatório policial. Também vamos discutir como ouvir a versão do cliente e confrontá-la com a verdade processual, além de como definir uma tese defensiva e debater o processo com outros advogados. Não perca este episódio repleto de dicas valiosas para se preparar para o Tribunal do Júri.
Decisão do STJ: é possível não aplicar a minorante no tráfico apenas com base na natureza e na quantidade de drogas?
No episódio de hoje do podcast exploramos um tema crucial no sistema penal brasileiro, a possibilidade ou não de aplicar a minorante no tráfico apenas com base na natureza e quantidade de drogas.
Discutimos os requisitos necessários para a aplicação da minorante no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06 e como eles são avaliados durante a dosimetria da pena, conforme o artigo 42 da mesma lei.
No entanto, o foco principal é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a natureza e quantidade de drogas por si só não são suficientes para não aplicar a minorante.
De forma clara e didática, analisamos cada um desses pontos, explicando o que é a minorante no tráfico de drogas, por que ela é relevante e como os requisitos são considerados na prática.
Ao longo do episódio, utilizamos exemplos práticos para ilustrar os conceitos abordados, tornando o conteúdo mais acessível e compreensível para todos os ouvintes.
Se você deseja entender melhor como a legislação e as decisões judiciais influenciam a aplicação da minorante no tráfico de drogas, este episódio é imperdível! Junte-se a nós e vamos explorar esse tema importante juntos.
03 teses defensivas indispensáveis em casos de tráfico de drogas
No episódio de hoje, vamos falar sobre um tema crucial para a prática penal: as principais teses defensivas em casos de tráfico de drogas. Sabemos que esse tipo de processo é delicado e complexo, e a atuação do advogado pode fazer toda a diferença no resultado final.
Vamos abordar três teses defensivas que são bastante utilizadas nesses casos: confissão com reconhecimento da minorante do § 4º, desclassificação para o artigo 28 e ausência de materialidade. Cada uma delas possui particularidades e exige uma análise cuidadosa do caso concreto.
Vale lembrar que a prática penal exige uma atuação estratégica do advogado, com uma ou mais teses já bem delineadas desde o início do caso. É importante conhecer as particularidades do caso, as nuances da lei e o posicionamento dos tribunais para construir a melhor defesa possível.
Então, se você é advogado criminalista ou simplesmente se interessa pelo assunto, não perca esse episódio. Vamos debater sobre essas teses e formas de abordagem na prática penal. Escute agora mesmo e deixe sua opinião nos comentários! #PráticaPenal #TesesDefensivas #TráficoDeDrogas #AdvocaciaCriminal
Quais princípios envolvem a prisão preventiva?
A prática penal exige um profundo conhecimento técnico por parte do advogado criminal, especialmente para se distanciar daquela advocacia rasa e comum. Infelizmente, muitos pensam que a teoria e a prática andam distantes uma da outra, mas a realidade é que não há uma boa prática sem que por trás exista um bom embasamento teórico.
Por isso, saber sobre os princípios que envolvem a prisão preventiva é importantíssimo para o advogado criminal fundamentar seus pedidos, adequando os fatos concretos daquele caso com a teoria relacionada.
Não precisamos ensinar o juiz, gastando tempo (e linhas da petição) com explicação sobre os artigos e jurisprudências. Nós temos é que explicar muito bem os fatos, demonstrando como eles dizem respeito aos fundamentos jurídicos e à jurisprudência dos Tribunais.
http://linktr.ee/pedromaganem
É válida condenação com base em reconhecimento fotográfico?
No 4º episódio da temporada de n.º 3, de 2022, analisamos decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ser (in)válida a condenação com base em reconhecimento fotográfico, de modo que, para validar uma condenação, é necessário que, mesmo sendo fotográfico, o reconhecimento deve seguir as regras contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal.
O que preciso saber para impetrar um habeas corpus?
O terceiro episódio da temporada de 2022 é sobre habeas corpus, uma medida tão importante para a prática penal e que deixa muita gente com dúvida. Neste episódio contei com a participação do advogado criminalista David Metzker, especialista no assunto, que nos trouxe várias dicas interessantes para colocarmos em prática na nossa advocacia. Inclusive, o David tem um livro muito bom sobre o tema: Habeas Corpus na prática e Jurisprudência Criminal, que pode ser adquirido pela Amazon ou pela editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29108).
Drogas e Direito Penal não combinam
Você já foi a um presídio?
Criminologia, criminalização, seletividade e criminalizados, uma receita do fracasso
Aula 8 - Minicurso: Prisão Preventiva - Hipóteses de Cabimento da Prisão Preventiva
Esse é o oitavo e último episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Fundamento: periculum libertatis.
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Ao todo foram 08 aulas feitas com muito carinho e dedicação.
Caso queira saber mais, acesse http://cursosementorias.com.br/preventiva
Aula 7 - Minicurso: Prisão Preventiva - Fundamento: periculum libertatis
Esse é o sétimo episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Fundamento: periculum libertatis.
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Serão 08 aulas com feitas muito carinho e dedicação.
Caso queira saber mais, acesse http://cursosementorias.com.br/preventiva
Aula 6 - Minicurso: Prisão Preventiva - Requisito: fumus commissi delicti
Esse é o sexto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Requisito: fumus commissi delicti.
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Serão 08 aulas com feitas muito carinho e dedicação.
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Aula 5 - Minicurso: Prisão Preventiva - Ilegalidade da Decretação de Ofício
Esse é o quinto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Ilegalidade da Decretação de Ofício.
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Serão 08 aulas com feitas muito carinho e dedicação.
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Aula 4 - Minicurso: Prisão Preventiva - Sistema Acusatório e a Reinterpretação do CPP
Esse é o quarto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Sistema Acusatório e a Reinterpretação do CPP
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Serão 08 aulas com feitas muito carinho e dedicação.
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Aula 3 - Minicurso: Prisão Preventiva - Momento Adequado Para Requerer a Liberdade
Esse é o terceiro episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Momento Adequado Para Requerer a Liberdade.
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Serão 08 aulas com feitas muito carinho e dedicação.
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Aula 2 - Minicurso: Prisão Preventiva - Relaxamento, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão
Esse é o segundo episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Relaxamento, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando te auxiliar a compreender um tema tão importante como é o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Serão 08 aulas feitas com muito carinho e dedicação.
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Aula 1 - Minicurso: Prisão Preventiva - Aspectos Gerais da Prisão
Esse é o primeiro episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Aspectos Gerais da Prisão.
O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando te auxiliar a compreender um tema tão importante como é o voltado à prisão preventiva.
Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal.
Serão 08 aulas feitas com muito carinho e dedicação.
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Aspectos gerais sobre o tráfico de drogas
O tráfico de drogas é muito importante para a prática penal e é por isso que dediquei este episódio para falar sobre vários aspectos relacionados a ele, como o grande número de processos e de presos, a associação para o tráfico, a diferença entre consumo pessoal e tráfico de drogas, participação de menores e tempo de prisão.
Como a prisão muda a personalidade dos detentos
Veja o que mudou no crime de estelionato com a Lei Anticrime
A audiência de custódia com a Lei Anticrime
Continuidade Delitiva
Concurso Formal de Crimes
Concurso Material de Crimes
Traficante ou usuário?
Dicas para elaborar a Defesa Prévia
A seletividade penal e a elaboração das leis
O sistema acusatório e a Lei Anticrime
Bis in idem e a utilização da natureza e da quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria
Precisamos parar de chamar as pessoas de "bandido"
A história do surgimento das prisões
A prática penal não é para amadores e aventureiros
Nesse sentido, como os cursos de direito não passam para os alunos aquelas informações que só aprendemos com a prática jurídica, no dia a dia mesmo, precisamos buscar novas formas de adquirir esse conhecimento, meios de facilitar a atuação de quem quer ser verdadeiro criminalista.
E é justamente com esse objetivo, de passar a vivência no campo penal, de ajudar a compreender a prática e ter uma atuação segura, que o Canal Ciências Criminais lançou o curso Prática Penal na Lei de Drogas 2.0, uma versão ampliada e atualizada de um curso que foi sucesso em sua primeira edição, contando agora com mais de 80 aulas, divididas em 07 módulos e mais 10h de conteúdo.
É um curso voltado para aquele que é um criminalista ou quer ser um e busca se qualificar e especializar em um tema de importância ímpar na prática penal, que é a Lei de Drogas.
Grande parte das ações penais e das prisões decorre de crimes da Lei de Drogas, especialmente o tráfico. Além do mais, se trata de uma lei especial e possui rito próprio, diferente daquele contido no Código de Processo Penal, sem falar que possui crimes com uma complexidade maior e que tem requisitos processuais importantes para o deslinde da questão (como a necessidade dos laudos periciais).
Com isso, é preciso ter conhecimento técnico específico para uma atuação segura, além de aumentar as chances de obter êxito com suas teses, sendo que o curso Prática Penal na Lei de Drogas 2.0 está aí para isso, trazer questões teóricas dentro da prática penal, sempre com análise jurisprudencial sobre cada um dos temas.
A conversão da prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
Assim, os comentários do episódio são sobre a possibilidade de conversão de ofício e o entendimento do STJ.