O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XX Semana Jurídica.

Realizado anualmente, o evento tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo. As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes e a demais interessados.

Neste ano, a Semana Jurídica contará com a participação de renomadas autoridades do Direito no país, tanto na área pública, quanto privada e acadêmica. A programação completa está disponível no link https://bit.ly/3PLEXi6.

Programação

As atividades terão início na terça-feira (9/8), às 10h00, com abertura realizada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e palestra inicial proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

No período da tarde, a partir das 14h00, a palestra 'Inovação e Eficiência na Prestação da Justiça’ será ministrada pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

Na quarta-feira (10/8), às 10h00, acontece a apresentação do tema ‘Constitucionalismo Democrático e Estado de Direito’, pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2013 e 2016, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No período vespertino, o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Cleber Masson discorrerá sobre ‘Crimes contra a Administração Pública: aspectos relevantes’.

A programação segue na quinta-feira (11/8), a partir das 10h00, com a apresentação ‘Nova Lei de Licitações’ pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia. As atividades retomam às 14h00 com a palestra ‘Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução das desigualdades sociais e regionais’, ministrada pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Desembargadora Marisa Santos.

O encerramento da XX Semana Jurídica acontecerá na sexta-feira (12/8), às 10h00, com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro André Mendonça. O encerramento oficial do evento será feito pelo Presidente do TCESP.

Inscrições

Para participar do evento no Auditório Nobre do TCESP, os interessados devem acessar a página da XX Semana Jurídica no Ambiente Virtual de Aprendizagem e selecionar as palestras que desejam acompanhar presencialmente. A inscrição é separada por palestra. Para participar de todas as apresentações, basta selecionar todas as opções. O evento terá transmissão ao vivo pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/. Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

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