Direto do Plenário

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

Processo relacionado: Processo Administrativo 0000323-45.2013.6.00.0000

Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um resumo do processo.

Processo relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.0000

Corte entendeu que Leandro Grass (PV) não praticou abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa contra o adversário, Ibaneis Rocha

Processo relacionado: RO 0602500-20.2022.6.07.0000

Romeu Zema e gestores estaduais foram condenados por divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislação

Processo relacionado: RO 0603154-39.2022.6.13.0000.

Até o momento, três ministros reconheceram a fraude pelo Republicanos. Análise será retomada com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes

Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062

Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil

Processo relacionado: CTA nº 0600112-08.2023.6.00.0000.

Composição da Corte na sessão plenária dessa quinta (9) foi marcada por maioria feminina

Somente no dia 8, data do fechamento, foram feitos 623.039 atendimentos em todo o país

TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos

Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0600953-08.2020.6.00.0000

No Plenário, ministro Alexandre de Moraes citou ações tomadas para amenizar a situação de calamidade enfrentada pelo estado

Na capital do estado, PTB não substituiu candidaturas femininas indeferidas e, no interior, candidatas do PL apresentaram votação ínfima e prestação de contas zerada

Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600003-33.2021.6.14.0013

Plenário manteve a desaprovação das contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA)

Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0602009-29.2022.6.10.0000

Juiz das garantias atuará na fase de inquérito policial. Medida deverá ser implementada em 60 dias

Processo relacionado: Processo Administrativo 0600299-79.2024.6.00.0000

Mudanças buscam adequar as atribuições e os cargos dos tribunais eleitorais ao contexto atual e à evolução nos processos de trabalho

Processo relacionado: Processo Administrativo 0600710-59.2023.6.00.0000

Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária de 07/05

Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível

Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000

Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador

Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090

Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas

Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000

Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal

Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000

Ministros consideraram que conduta teve objetivo eleitoral

Processo relacionado: Agravo no AREspE 0600454-48.2020.6.15.0051

Arquimedes Bacelar foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020

Processo relacionado: AgR no REsp 0600148-89.2020.6.10.0028

Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018

Processo relacionado: PC 0600228-53.2019.6.00.0000.

Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa após um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti

Processo relacionado: Consulta 0600167-56.2023.6.00.0000

Ministro Alexandre de Moraes informa que mais de 480 mil jovens de 16 e 17 anos solicitaram o título nos 3 primeiros meses do ano

Análise do caso foi suspensa por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli

Processo relacionado: AgrR no AREspE 0000022-30.2015.6.26.0057 .

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário

Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000

Plenário acompanhou voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que rejeitou a solicitação

Processo relacionado: Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000 .

Ação investiga suposta prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600129-63.2020.6.18.0092

Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020

Processo relacionado: PC 0601643-37.2020.6.00.0000

Ao abrir a sessão de julgamento do TSE a ministra Carmen Lúcia reforçou a observação das decisões judiciais

Julgamento foi suspenso após leitura do relatório, das sustentações orais e do parecer do MP Eleitora

Processo relacionado: RO 0602909-22.2022.6.24.0000

Ao encerrar a sessão plenária desta terça (2), ministro Alexandre de Moraes destacou ações da Corte de combate à desinformação

Plenário entendeu que o PSOL, autor do recurso, não tem legitimidade para agir isoladamente, já que compõe federação com a Rede Sustentabilidade

Processo relacionado: RCED 0600035-74.2023.6.08.0000

Decisão da Corte Eleitoral confirma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado

Processos relacionados: Agravo no Respe 0600001-47.2021.6.19.0135 e Agravo no Respe 0601227-24.2020.6.19.0135 (julgados em conjunto)

Novo pleito foi realizado em razão de fraude à cota de gênero praticada pelo PSD e PDT nas Eleições Municipais de 2020

Processo relacionado: Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 0600053-52.2023.6.06.0000

“Banner” com agradecimento e foto de Fernando Filho foi afixado em escola antes do período oficial de campanha em 2022

Processo relacionado: AgR no ARespe nº 0603365-64.2022.6.17.0000

Com o placar de 4 x 2 para condenar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e respectivos candidatos, julgamento foi interrompido por pedido de vista

Ao encerrar a sessão desta terça (19), ministro Alexandre de Moraes comunicou a realização da Semana do Jovem Eleitor em todo o país

 Ministros desaprovaram a prestação de contas da sigla referente ao exercício de 2018

Ministro Floriano de Azevedo Marques interrompeu o debate para analisar o caso

Processo relacionado: REspEL 0600003-05.2021.6.06.0062

Corte Eleitoral confirmou a inelegibilidade do candidato, que sugeriu ganhar Eleições Gerais 2022 'na bala'.

Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602936-06.2022.6.06.0000

TSE também aplicou multa de 5% a ser descontada de futuros repasses do Fundo Partidário

Processos relacionados: Prestação de Contas 0600216-39.2019.6.00.0000

Ministros aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Republicano Progressista de 2018

Processo relacionado: Prestação de Contas 0600238-97.2019.6.00.0000

Julgamento conjunto reformou acórdão do TRE do estado e reconheceu o crime

Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600172-33.2020.6.13.0029 e Embargos de Declaração 0600172-33.2020.6.13.0029

Ministro Ramos Tavares foi o relator das duas ações analisadas nesta quinta-feira (7) pelo Plenário

Processos relacionados: Recurso Especial Eleitoral 0600642-07.2020.6.15.0030 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600375-56.2020.6.17.0102

Ministra Isabel Gallotti havia decidido, de forma individual, que houve abuso de poder econômico nas Eleições 2020

Processo relacionado: AgR no REspe. 0600752-54.2020.6.19.0172

Ministros fixaram tese na sessão de quinta-feira (7), no julgamento de desinformação, durante a campanha eleitoral de 2022

Processo relacionado: 0601283-34.2022.6.00.0000

O ministro Alexandre de Moraes fez uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher

Segundo o Plenário, decisão do STF anulou condenação de José Francisco Pinheiro que havia motivado a destituição do diploma do político

Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Respe 0600626-30.2020.6.22.0007

Plenário ainda confirmou fraude praticada pelo PP no município maranhense de Caxias

Processos relacionados: REspe nº 0601530-44.2020.6.13.0187