Direto do Plenário
By Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direto do Plenário May 01, 2024
Sessão Plenária de 14.05.2024 - Suspenso julgamento de caso sobre suposta fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020
Até o momento, três ministros reconheceram a fraude pelo Republicanos. Análise será retomada com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes
Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Plenário decide sobre cota para cálculo de penalidade imposta sobre verbas do Fundo Partidário
Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil
Processo relacionado: CTA nº 0600112-08.2023.6.00.0000.
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE
Composição da Corte na sessão plenária dessa quinta (9) foi marcada por maioria feminina
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Justiça Eleitoral fez mais de 6 milhões de alistamentos no período de abertura do cadastro
Somente no dia 8, data do fechamento, foram feitos 623.039 atendimentos em todo o país
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos
Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0600953-08.2020.6.00.0000
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Presidente do TSE presta solidariedade ao Rio Grande do Sul
No Plenário, ministro Alexandre de Moraes citou ações tomadas para amenizar a situação de calamidade enfrentada pelo estado
Sessão Plenária de 07.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Belém e Bragança (PA)
Na capital do estado, PTB não substituiu candidaturas femininas indeferidas e, no interior, candidatas do PL apresentaram votação ínfima e prestação de contas zerada
Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600003-33.2021.6.14.0013
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Deputado federal reeleito pelo Maranhão em 2022 deve devolver R$ 469 mil aos cofres públicos
Plenário manteve a desaprovação das contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA)
Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0602009-29.2022.6.10.0000
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Norma aprovada pelo TSE regulamenta juiz das garantias na esfera eleitoral
Juiz das garantias atuará na fase de inquérito policial. Medida deverá ser implementada em 60 dias
Processo relacionado: Processo Administrativo 0600299-79.2024.6.00.0000
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Aprovada resolução que altera descrição de cargos efetivos das carreiras da Justiça Eleitoral
Mudanças buscam adequar as atribuições e os cargos dos tribunais eleitorais ao contexto atual e à evolução nos processos de trabalho
Processo relacionado: Processo Administrativo 0600710-59.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE
Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária de 07/05
Sessão Plenária de 02.05.2024 - Corte inicia julgamento de recursos do prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível
Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 02.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero do PDT em Brumado (BA)
Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador
Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090
Sessão Plenária de 30.04.2024 - Plenário converte em diligência julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)
Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas
Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000
Sessão Plenária de 30.04.2024 - TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal
Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000
Sessão Plenária de 25.04.2024 - Ex-secretário de Educação de Malta (PB) fez transporte irregular de eleitores, confirma TSE
Ministros consideraram que conduta teve objetivo eleitoral
Processo relacionado: Agravo no AREspE 0600454-48.2020.6.15.0051
Sessão Plenária de 23.04.2024 - TSE confirma multa aplicada a prefeito da cidade de Afonso Cunha (MA)
Arquimedes Bacelar foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020
Processo relacionado: AgR no REsp 0600148-89.2020.6.10.0028
Sessão Plenária de 23.04.2024 - Plenário determina que PSL devolva R$ 765 mil aos cofres públicos
Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018
Processo relacionado: PC 0600228-53.2019.6.00.0000.
Sessão Plenária de 18.04.2024 - Corte inicia exame de consulta sobre desfiliação de partido que aderiu a uma federação
Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa após um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti
Processo relacionado: Consulta 0600167-56.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 16.04.2024 - Presidente do TSE destaca que mais jovens tiraram o título em 2024
Ministro Alexandre de Moraes informa que mais de 480 mil jovens de 16 e 17 anos solicitaram o título nos 3 primeiros meses do ano
Sessão Plenária de 11.04.2024 - Corte inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público
Análise do caso foi suspensa por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli
Processo relacionado: AgrR no AREspE 0000022-30.2015.6.26.0057 .
Sessão Plenária de 11.04.2024 - Suspenso julgamento sobre penhora de verbas do diretório do PT de São Paulo
Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário
Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000
Sessão Plenária de 11.04.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Muribeca (SE)
Plenário acompanhou voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que rejeitou a solicitação
Processo relacionado: Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000 .
Sessão Plenária de 09.04.2024 - TRE-PI deve prosseguir com exame de ação contra prefeito e vice de Aroazes (PI)
Ação investiga suposta prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020
Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600129-63.2020.6.18.0092
Sessão Plenária de 09.04.2024 - PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024
Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020
Processo relacionado: PC 0601643-37.2020.6.00.0000
Sessão Plenária de 09.04.2024 - “Ordenamento jurídico é posto para ser cumprido”, afirma vice-presidente do TSE
Ao abrir a sessão de julgamento do TSE a ministra Carmen Lúcia reforçou a observação das decisões judiciais
Sessão Plenária de 04.04.2024 - TSE inicia julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)
Julgamento foi suspenso após leitura do relatório, das sustentações orais e do parecer do MP Eleitora
Processo relacionado: RO 0602909-22.2022.6.24.0000
Sessão Plenária de 02.04.2024 - Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições, diz presidente do TSE
Ao encerrar a sessão plenária desta terça (2), ministro Alexandre de Moraes destacou ações da Corte de combate à desinformação
Sessão Plenária de 02.04.2024 - Extinto recurso que pedia cassação do diploma de deputado federal eleito em 2022 pelo ES
Plenário entendeu que o PSOL, autor do recurso, não tem legitimidade para agir isoladamente, já que compõe federação com a Rede Sustentabilidade
Processo relacionado: RCED 0600035-74.2023.6.08.0000
Sessão Plenária de 21.03.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas Eleições 2020 em São Gonçalo (RJ)
Decisão da Corte Eleitoral confirma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado
Processos relacionados: Agravo no Respe 0600001-47.2021.6.19.0135 e Agravo no Respe 0601227-24.2020.6.19.0135 (julgados em conjunto)
Sessão Plenária de 21.03.2024 - Recurso do PT para anular eleição suplementar para Câmara Municipal de Alto Santo (CE) é negado pelo TSE
Novo pleito foi realizado em razão de fraude à cota de gênero praticada pelo PSD e PDT nas Eleições Municipais de 2020
Processo relacionado: Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 0600053-52.2023.6.06.0000
Sessão Plenária de 21.03.2024 - TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado federal por propaganda eleitoral antecipada
“Banner” com agradecimento e foto de Fernando Filho foi afixado em escola antes do período oficial de campanha em 2022
Processo relacionado: AgR no ARespe nº 0603365-64.2022.6.17.0000
Sessão Plenária 19.03.2024 - Plenário forma maioria para reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Central (BA)
Com o placar de 4 x 2 para condenar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e respectivos candidatos, julgamento foi interrompido por pedido de vista
Sessão Plenária 19.03.2024 - Direto do Plenário - Presidente do TSE destaca início da campanha de incentivo ao voto dos jovens
Ao encerrar a sessão desta terça (19), ministro Alexandre de Moraes comunicou a realização da Semana do Jovem Eleitor em todo o país
Sessão Plenária 19.03.2024 -Direto do Plenário - TSE determina que Cidadania devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
Ministros desaprovaram a prestação de contas da sigla referente ao exercício de 2018
Sessão Plenária de 14.03.2024 - Pedido de vista suspende julgamento sobre fraude à cota de gênero no município de Granjeiro (CE)
Ministro Floriano de Azevedo Marques interrompeu o debate para analisar o caso
Processo relacionado: REspEL 0600003-05.2021.6.06.0062
Sessão Plenária de 14.03.2024 - TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL)
Corte Eleitoral confirmou a inelegibilidade do candidato, que sugeriu ganhar Eleições Gerais 2022 'na bala'.
Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602936-06.2022.6.06.0000
Sessão Plenária de 12.03.2024 - Corte desaprova contas do Pros de 2018 e determina devolução de R$ 2,9 milhões
TSE também aplicou multa de 5% a ser descontada de futuros repasses do Fundo Partidário
Processos relacionados: Prestação de Contas 0600216-39.2019.6.00.0000
Sessão Plenária de 12.03.2024 - Plenário decide que PRP deve devolver R$ 698 mil aos cofres públicos
Ministros aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Republicano Progressista de 2018
Processo relacionado: Prestação de Contas 0600238-97.2019.6.00.0000
Sessão Plenária de 12.03.2024 - Pros cometeu fraude à cota de gênero em Belo Horizonte (MG) nas Eleições 2020
Julgamento conjunto reformou acórdão do TRE do estado e reconheceu o crime
Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600172-33.2020.6.13.0029 e Embargos de Declaração 0600172-33.2020.6.13.0029
Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco nas Eleições 2020
Ministro Ramos Tavares foi o relator das duas ações analisadas nesta quinta-feira (7) pelo Plenário
Processos relacionados: Recurso Especial Eleitoral 0600642-07.2020.6.15.0030 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600375-56.2020.6.17.0102
Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e vice-prefeito de Búzios (RJ)
Ministra Isabel Gallotti havia decidido, de forma individual, que houve abuso de poder econômico nas Eleições 2020
Processo relacionado: AgR no REspe. 0600752-54.2020.6.19.0172
Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE define que é competência da Justiça Eleitoral julgar ataques a cônjuges
Ministros fixaram tese na sessão de quinta-feira (7), no julgamento de desinformação, durante a campanha eleitoral de 2022
Processo relacionado: 0601283-34.2022.6.00.0000
Sessão Plenária de 07.03.2024 - Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário
O ministro Alexandre de Moraes fez uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher
Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE mantém diploma de vereador eleito em 2020 em Ariquemes (RO)
Segundo o Plenário, decisão do STF anulou condenação de José Francisco Pinheiro que havia motivado a destituição do diploma do político
Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Respe 0600626-30.2020.6.22.0007
Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo MDB nas Eleições 2020 em Muriaé (MG)
Plenário ainda confirmou fraude praticada pelo PP no município maranhense de Caxias
Processos relacionados: REspe nº 0601530-44.2020.6.13.0187
Sessão Plenária de 05.03.2024 - Mantida decisão que determinou novas eleições para a Prefeitura de São Francisco de Assis (RS)
Ministros confirmaram a cassação do prefeito e do vice, eleitos em 2020. Eles foram condenados por compra de votos e abuso de poder
Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600245-27.2020.6.21.0079
Sessão Plenária de 05.03.2024 - Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido
Numeração era utilizada pelo PSC, incorporado pelo partido em junho de 2023
Processo relacionado: Petição Cível 0600672-47.2023.6.00.0000
SESSÃO 29.02.2024 - TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022
Sanção foi por uso de nome de adversário ao governo de SP em impulsionamento pago na internet
Processo relacionado: AgrR no REspEI 0607928-52.2022.6.26.0000
SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Sistemas eleitorais cada vez mais integrados
Os Tribunais Regionais Eleitorais ag Os Tribunais Regionais Eleitorais agora devem comunicar imediatamente ao TSE qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam recalculados. Outra mudança é que o nome social, informado no registro de candidatura ou no cadastro eleitoral, será utilizado no diploma, sem menção ao nome civil.