Direto do Plenário
By Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direto do Plenário May 15, 2024
Sessão Plenária de 06.06.2024 - TSE permite que candidato a prefeito de Monte Alegre (PA) concorra em eleição suplementar
José Alfredo Silva Hage Junior poderá participar do pleito marcado para este domingo (9)
Processo relacionado: medida liminar na TutCautAnt nº 0612862-08.2024.6.00.0000
Sessão Plenária de 06.06.2024 - Plenário mantém decisão do TRE-PI que trancou inquérito por ausência de indícios de crimes
Caso envolvia suposta prática de corrupção eleitoral nas Eleições 2022 em Teresina
Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0601661-86.2022.6.18.0000
Sessão Plenária de 04.06.2024 - Prorrogado prazo para envio de requerimentos de alistamento no RS
Tema foi levado ao Colegiado pelo corregedor-geral eleitoral em face da situação de calamidade no estado. Prazo foi estendido até 10 de junho
Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE confirma cassação do mandato de vereador de Maringá (PR) eleito em 2020
Janderson Mantovani perdeu o mandato por não demonstrar efetiva justa causa para desfiliação do partido pelo qual se elegeu
Processo relacionado: Referendo no agravo no Respe 0600234-11.2022.6.16.0000
Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação
Ministros entenderam que a celebração de federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado do programa de partido
Processo relacionado: CTA 0600167-56.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 29.05.2024 - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa
A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.0000
Sessão Plenária de 29.05.2024 - Suspenso o julgamento de fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020
Ministro Alexandre de Moraes apresentou voto-vista na sessão desta quarta (29). Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062
Sessão Plenária de 29.05.2024 - Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Garotinho foi condenado por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.0100
Sessão Plenária de 29.05.2024 - Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes é homenageado e destaca rompimento de cultura de impunidade
Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão. Ele dirigiu a Corte por um ano e nove meses. Ministra Cármen Lúcia assumirá a Presidência na próxima segunda-feira (3)
Sessão Plenária de 28.05.2024 - Direto do Plenário: TSE aprova alteração no estatuto do Progressistas relativa ao combate à violência de gênero
Ministros também deram parecer favorável à nova redação de cláusula sobre a ampliação da duração de mandatos nos diretórios. Processo Relacionado: Registro de Partido Político 0000312-46.1995.6.00.0000
Sessão Plenária de 28.05.2024 - Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina
Ministros entenderam que MP Eleitoral deixou de produzir provas por incapacidade ou dificuldade de notificar testemunhas. Processo Relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602904-97.2022.6.24.0000
Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE)
Corte constatou prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020
Processo relacionado: Respe 0600682-08.2020.6.17.0038
Sessão Plenária de 23.05.2024 - Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Processo relacionado: AREspe 0601489-53.2022.6.07.0000
Sessão Plenária de 23.05.2024 - Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula
Corte também determinou multa no mesmo valor caso haja reincidência da conduta
Processo relacionado: RP 0601352-66.2022.6.00.0000
Sessão Plenária de 23.05.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020
Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600935-71.2020.6.14.0040
Sessão Plenária de 23.05.2024 - Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
Entendimento foi firmado durante análise de consulta apresentada por deputado federal
Processo relacionado: Clãs 0601755-74.2018.6.00.0000 e 0601975-72.2018.6.00.0000.
Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE altera resolução que fixa atribuições das corregedorias eleitorais
Norma sobre o assunto estava em vigor, sem mudanças, desde agosto de 1965
Processo relacionado: Processo administrativo 0600212-60.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 21.05.2024 - TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Processo relacionado: RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO 0604298-64.2022.6.16.0000
Sessão Plenária de 21.05.2024 - Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária
Sessão Plenária de 16.05.2024 - TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Processo relacionado: Processo Administrativo 0000323-45.2013.6.00.0000
Sessão Plenária de 16.05.2024 - Plenário começa a julgar ações que pedem cassação do senador Sergio Moro
Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um resumo do processo.
Processo relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.0000
Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022
Corte entendeu que Leandro Grass (PV) não praticou abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa contra o adversário, Ibaneis Rocha
Processo relacionado: RO 0602500-20.2022.6.07.0000
Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE multa governador de Minas por conduta vedada nas Eleições 2022
Romeu Zema e gestores estaduais foram condenados por divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislação
Processo relacionado: RO 0603154-39.2022.6.13.0000.
Sessão Plenária de 14.05.2024 - Suspenso julgamento de caso sobre suposta fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020
Até o momento, três ministros reconheceram a fraude pelo Republicanos. Análise será retomada com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes
Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Plenário decide sobre cota para cálculo de penalidade imposta sobre verbas do Fundo Partidário
Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil
Processo relacionado: CTA nº 0600112-08.2023.6.00.0000.
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE
Composição da Corte na sessão plenária dessa quinta (9) foi marcada por maioria feminina
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Justiça Eleitoral fez mais de 6 milhões de alistamentos no período de abertura do cadastro
Somente no dia 8, data do fechamento, foram feitos 623.039 atendimentos em todo o país
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos
Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0600953-08.2020.6.00.0000
Sessão Plenária de 09.05.2024 - Presidente do TSE presta solidariedade ao Rio Grande do Sul
No Plenário, ministro Alexandre de Moraes citou ações tomadas para amenizar a situação de calamidade enfrentada pelo estado
Sessão Plenária de 07.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Belém e Bragança (PA)
Na capital do estado, PTB não substituiu candidaturas femininas indeferidas e, no interior, candidatas do PL apresentaram votação ínfima e prestação de contas zerada
Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600003-33.2021.6.14.0013
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Deputado federal reeleito pelo Maranhão em 2022 deve devolver R$ 469 mil aos cofres públicos
Plenário manteve a desaprovação das contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA)
Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0602009-29.2022.6.10.0000
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Norma aprovada pelo TSE regulamenta juiz das garantias na esfera eleitoral
Juiz das garantias atuará na fase de inquérito policial. Medida deverá ser implementada em 60 dias
Processo relacionado: Processo Administrativo 0600299-79.2024.6.00.0000
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Aprovada resolução que altera descrição de cargos efetivos das carreiras da Justiça Eleitoral
Mudanças buscam adequar as atribuições e os cargos dos tribunais eleitorais ao contexto atual e à evolução nos processos de trabalho
Processo relacionado: Processo Administrativo 0600710-59.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 07.05.2024 - Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE
Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária de 07/05
Sessão Plenária de 02.05.2024 - Corte inicia julgamento de recursos do prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível
Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 02.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero do PDT em Brumado (BA)
Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador
Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090
Sessão Plenária de 30.04.2024 - Plenário converte em diligência julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)
Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas
Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000
Sessão Plenária de 30.04.2024 - TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal
Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000
Sessão Plenária de 25.04.2024 - Ex-secretário de Educação de Malta (PB) fez transporte irregular de eleitores, confirma TSE
Ministros consideraram que conduta teve objetivo eleitoral
Processo relacionado: Agravo no AREspE 0600454-48.2020.6.15.0051
Sessão Plenária de 23.04.2024 - TSE confirma multa aplicada a prefeito da cidade de Afonso Cunha (MA)
Arquimedes Bacelar foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020
Processo relacionado: AgR no REsp 0600148-89.2020.6.10.0028
Sessão Plenária de 23.04.2024 - Plenário determina que PSL devolva R$ 765 mil aos cofres públicos
Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018
Processo relacionado: PC 0600228-53.2019.6.00.0000.
Sessão Plenária de 18.04.2024 - Corte inicia exame de consulta sobre desfiliação de partido que aderiu a uma federação
Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa após um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti
Processo relacionado: Consulta 0600167-56.2023.6.00.0000
Sessão Plenária de 16.04.2024 - Presidente do TSE destaca que mais jovens tiraram o título em 2024
Ministro Alexandre de Moraes informa que mais de 480 mil jovens de 16 e 17 anos solicitaram o título nos 3 primeiros meses do ano
Sessão Plenária de 11.04.2024 - Corte inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público
Análise do caso foi suspensa por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli
Processo relacionado: AgrR no AREspE 0000022-30.2015.6.26.0057 .
Sessão Plenária de 11.04.2024 - Suspenso julgamento sobre penhora de verbas do diretório do PT de São Paulo
Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário
Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000
Sessão Plenária de 11.04.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Muribeca (SE)
Plenário acompanhou voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que rejeitou a solicitação
Processo relacionado: Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000 .
Sessão Plenária de 09.04.2024 - TRE-PI deve prosseguir com exame de ação contra prefeito e vice de Aroazes (PI)
Ação investiga suposta prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020
Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600129-63.2020.6.18.0092
Sessão Plenária de 09.04.2024 - PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024
Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020
Processo relacionado: PC 0601643-37.2020.6.00.0000
Sessão Plenária de 09.04.2024 - “Ordenamento jurídico é posto para ser cumprido”, afirma vice-presidente do TSE
Ao abrir a sessão de julgamento do TSE a ministra Carmen Lúcia reforçou a observação das decisões judiciais
Sessão Plenária de 04.04.2024 - TSE inicia julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)
Julgamento foi suspenso após leitura do relatório, das sustentações orais e do parecer do MP Eleitora
Processo relacionado: RO 0602909-22.2022.6.24.0000