Direto do Plenário

José Alfredo Silva Hage Junior poderá participar do pleito marcado para este domingo (9)

Processo relacionado: medida liminar na TutCautAnt nº 0612862-08.2024.6.00.0000

Caso envolvia suposta prática de corrupção eleitoral nas Eleições 2022 em Teresina

Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0601661-86.2022.6.18.0000

Tema foi levado ao Colegiado pelo corregedor-geral eleitoral em face da situação de calamidade no estado. Prazo foi estendido até 10 de junho

Janderson Mantovani perdeu o mandato por não demonstrar efetiva justa causa para desfiliação do partido pelo qual se elegeu

Processo relacionado: Referendo no agravo no Respe 0600234-11.2022.6.16.0000

Ministros entenderam que a celebração de federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado do programa de partido

Processo relacionado: CTA 0600167-56.2023.6.00.0000

 A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.0000

Ministro Alexandre de Moraes apresentou voto-vista na sessão desta quarta (29). Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062

Garotinho foi condenado por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.0100

 Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão. Ele dirigiu a Corte por um ano e nove meses. Ministra Cármen Lúcia assumirá a Presidência na próxima segunda-feira (3)

Ministros também deram parecer favorável à nova redação de cláusula sobre a ampliação da duração de mandatos nos diretórios. Processo Relacionado: Registro de Partido Político 0000312-46.1995.6.00.0000

Ministros entenderam que MP Eleitoral deixou de produzir provas por incapacidade ou dificuldade de notificar testemunhas. Processo Relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602904-97.2022.6.24.0000

Corte constatou prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020

Processo relacionado: Respe 0600682-08.2020.6.17.0038

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

Processo relacionado: AREspe 0601489-53.2022.6.07.0000

Corte também determinou multa no mesmo valor caso haja reincidência da conduta

Processo relacionado: RP 0601352-66.2022.6.00.0000

Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020

Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600935-71.2020.6.14.0040

Entendimento foi firmado durante análise de consulta apresentada por deputado federal

Processo relacionado: Clãs 0601755-74.2018.6.00.0000 e 0601975-72.2018.6.00.0000.

Norma sobre o assunto estava em vigor, sem mudanças, desde agosto de 1965

Processo relacionado: Processo administrativo 0600212-60.2023.6.00.0000

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

Processo relacionado: RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO 0604298-64.2022.6.16.0000

Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

Processo relacionado: Processo Administrativo 0000323-45.2013.6.00.0000

Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um resumo do processo.

Processo relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.0000

Corte entendeu que Leandro Grass (PV) não praticou abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa contra o adversário, Ibaneis Rocha

Processo relacionado: RO 0602500-20.2022.6.07.0000

Romeu Zema e gestores estaduais foram condenados por divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislação

Processo relacionado: RO 0603154-39.2022.6.13.0000.

Até o momento, três ministros reconheceram a fraude pelo Republicanos. Análise será retomada com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes

Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062

Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil

Processo relacionado: CTA nº 0600112-08.2023.6.00.0000.

Composição da Corte na sessão plenária dessa quinta (9) foi marcada por maioria feminina

Somente no dia 8, data do fechamento, foram feitos 623.039 atendimentos em todo o país

TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos

Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0600953-08.2020.6.00.0000

No Plenário, ministro Alexandre de Moraes citou ações tomadas para amenizar a situação de calamidade enfrentada pelo estado

Na capital do estado, PTB não substituiu candidaturas femininas indeferidas e, no interior, candidatas do PL apresentaram votação ínfima e prestação de contas zerada

Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600003-33.2021.6.14.0013

Plenário manteve a desaprovação das contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA)

Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0602009-29.2022.6.10.0000

Juiz das garantias atuará na fase de inquérito policial. Medida deverá ser implementada em 60 dias

Processo relacionado: Processo Administrativo 0600299-79.2024.6.00.0000

Mudanças buscam adequar as atribuições e os cargos dos tribunais eleitorais ao contexto atual e à evolução nos processos de trabalho

Processo relacionado: Processo Administrativo 0600710-59.2023.6.00.0000

Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária de 07/05

Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível

Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000

Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador

Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090

Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas

Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000

Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal

Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000

Ministros consideraram que conduta teve objetivo eleitoral

Processo relacionado: Agravo no AREspE 0600454-48.2020.6.15.0051

Arquimedes Bacelar foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020

Processo relacionado: AgR no REsp 0600148-89.2020.6.10.0028

Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018

Processo relacionado: PC 0600228-53.2019.6.00.0000.

Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa após um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti

Processo relacionado: Consulta 0600167-56.2023.6.00.0000

Ministro Alexandre de Moraes informa que mais de 480 mil jovens de 16 e 17 anos solicitaram o título nos 3 primeiros meses do ano

Análise do caso foi suspensa por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli

Processo relacionado: AgrR no AREspE 0000022-30.2015.6.26.0057 .

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário

Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000

Plenário acompanhou voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que rejeitou a solicitação

Processo relacionado: Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000 .

Ação investiga suposta prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600129-63.2020.6.18.0092

Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020

Processo relacionado: PC 0601643-37.2020.6.00.0000

Ao abrir a sessão de julgamento do TSE a ministra Carmen Lúcia reforçou a observação das decisões judiciais

Julgamento foi suspenso após leitura do relatório, das sustentações orais e do parecer do MP Eleitora

Processo relacionado: RO 0602909-22.2022.6.24.0000